América Latina

Peru: as ruas contra os palácios

A destituição de Martín Vizcarra incendiou as ruas do Peru, levando a renúncia de seu sucessor. Mas por detrás desta crise, é possível identificar um profundo divórcio entre a sociedade e as direções políticas.

Por Carlos Alberto Adrianzén, via Nueva Sociedad, tradução de Eduardo Pessine

Foto por Ernesto Benavides.
Foto por Ernesto Benavides.

A destituição de Martín Vizcarra incendiou as ruas do Peru. Seu sucessor, Manuel Merino, teve de renunciar diante de mobilizações massivas, e um segundo presidente foi eleito pelo Congresso em apenas uma semana. Mas por detrás desta crise, é possível identificar um profundo divórcio entre a sociedade, sobretudo as novas gerações, e as direções políticas.

No momento em que este artigo foi escrito, o Peru era um país onde dois dos três poderes de Estado careciam de liderança. Um poder executivo sem presidente ou vice-presidente; sem chefe do Conselho de Ministros e sem um gabinete em funcionamento. Um poder legislativo sem presidente, tampouco com mesa diretiva. Na noite do domingo, o plenário do Congresso fracassou em formar uma nova mesa em uma votação onde se postulava uma lista única supostamente consentida, que seria encabeçada por Rocío Silva Santisteban, uma dirigente da Frente Ampla e ativista de direitos humanos.

Mas como se chegou a essa situação caótica? Na segunda-feira, 9 de novembro, o Congresso eleito em janeiro deste ano conseguiu o que não havia alcançado há até um mês atrás: destituir o presidente Martín Vizcarra, que por sua vez sucedeu o autor da denúncia, Pedro Pablo Kuczynski, em março de 2018. Sob a miríade de investigações fiscais que mostraram sinais de corrupção de Vizcarra durante seu mandato no governo regional de Moquegua, há mais de 10 anos, avançaram com o objetivo de remover o presidente do poder.

Há vários anos, foi cunhado o termo “coalizão de independentes” para explicar o funcionamento dos partidos políticos peruanos, com políticos que convergem ocasionalmente para um projeto apenas para abandonar o barco uma vez que ele deixa de ser uma plataforma ideal. Não há ideologias, programas ou projetos de longo prazo. Não há uma elite política, mas sim grupos que se alternam no poder sem se consolidaram ao longo do tempo.

O que ocorreu há uma semana replica o funcionamento da política eleitoral peruana – uma coalização de interesses multifacetados que teve como único ponto de convergência a remoção de Vizcarra.

Parlamentares que representam empresários de universidades fechadas por não alcançarem a qualidade mínima, empresas que querem realizar a exploração de recursos naturais em áreas proibidas, negócios de todo tipo. Parlamentares que querem continuar sua carreira política contra o ordenamento jurídico vigente e outros que querem escapar os múltiplos processos judiciais que devem enfrentar. De fato, uma leitura possível da remoção de Vizcarra é que alguns políticos que controlam esses partidos sui generis têm buscado reverter as tímidas reformas políticas implementadas, que, com resultados eleitorais fracos nas eleições presidenciais de abril, provavelmente levariam ao fim de suas organizações e a principal sustentação de seus modos de vida.

A outra face desta coalizão oportunista é um presidente como Vizcarra, que não compreendeu que precisaria de um bloco parlamentar próprio para defender-se dos eventuais ataques do Congresso. Nem sequer apresentou uma lista própria, nem tampouco construiu as alianças políticas que o permitissem eventualmente enfrentar o Congresso. Era evidente que a possibilidade de estabilização de seu último ano de mandato era seguir o modelo de um presidencialismo de coalizão com um gabinete que expressasse uma aliança que sustentasse o governo.

Ao final de setembro passado, Vizcarra dissolveu o Congresso – seguindo suas atribuições presidenciais – para desmontar as intenções conspiratórias do fujimorismo. Envolto por uma onda de popularidade logo após a dissolução, o mandatário optou por não apresentar uma lista para as eleições de janeiro de 2020. Sem uma chapa presidencial, em uma eleição onde o número de votos nulos, assim como de abstenções, foram atipicamente altos, prevaleceu a fragmentação. Os partidos mais votados alcançaram apenas 10% dos votos. Parlamentares eleitos sem nenhuma experiência completaram o quadro que observamos agora.

Sem bancada governista, Vizcarra desgastou rapidamente sua relação com os novos parlamentares. No último mês de julho, quando terminou o período de proteção que oferecia a possibilidade de dissolução do Congresso, já que a Constituição impede seu decreto durante o último ano de mandato, a tensão escalou ao máximo. Desde agosto os ataques dos parlamentares foram incessantes.

Se a coalizão derrubada estava debilmente estruturada, o governo de Manuel Marino – presidente da Câmara de Deputados que substituiu Vizcarra – também sofria do mesmo problema. O primeiro sinal de alerta foi o discurso de posse do pecuarista do norte do país: pobre de ideias, cheio de senso comum e incapaz de reconhecer o momento político pelo qual passava o Peru. O desaparecimento do próprio Merino da cena pública após o enforcamento da presidência foi o segundo sinal.

Incapaz de cumprir a promessa de um gabinete de “base ampla”, decidiu refugiar-se no palácio presidencial. A confirmação de Antero Flores-Aráoz como seu chefe do Conselho de Ministros (“primeiro-ministro”) confirmou a impossibilidade de convocar quadros políticos que vão além dos limites da direita mais conservadora – e racista – do país.

O grosso dos integrantes do gabinete foi recrutado de dois setores principais: a Coordinadora Republicana, um espaço organizado em torno de políticos, operadores e jornalistas conservadores que orbitam o fujimorismo e foram relegados da cena política após o fechamento do Congresso fujimorista e o desgraçamento de seu líder, Keiko Fujimori. O outro setor – minoritário, porém central – foram os representantes das principais agremiações empresariais do país, que integraram-se ao gabinete. Este setor ficou com três ministérios, com Patricia Teullet, Gerente Geral da Confederação Nacional de Instituições Empresariais Privadas (CONFIEP), a agremiação que articula o grande empresariado peruano, como a figura proeminente. Essa mesma instituição emitiu um comunicado respaldando a presidência de Merino em seus momentos iniciais.

Entretanto, nem o governo de fato, nem os que se opunham à remoção de Vizcarra, nem os mais diversos analistas anteciparam o volume adquirido pelas manifestações, lideradas por estudantes de institutos e universidades, que iniciaram-se na segunda-feira após a votação do impeachment.

Se Marino e seus acompanhantes nesta aventura pensaram que a saída de Vizcarra seria o fim de seus problemas, estavam bem equivocados. As mobilizações multiplicaram-se velozmente. As redes sociais funcionaram como o principal instrumento de organização e foram muitas as técnicas utilizadas pelos manifestantes. Os aprendizados obtidos nas mobilizações no Chile – mas também de Hong Kong – serviram àqueles que marcharam nestes dias. Táticas como a utilização de ponteiros laser contra a polícia, mecanismos para desativar as bombas de gás lacrimogêneo e o uso de mobilizações descentralizadas para obrigar a política a dispersar esforços fizeram parte dos pacotes tecnológicos adotados.

É justo destacar também que, apesar de alguns sindicatos terem participado, as principais agremiações decidiram somar-se apenas a partir da quinta-feira. Nos últimos dias, a Confederación General de Trabajadores del Perú (CGTP), principal central sindical do país, convocou a primeira grande manifestação para a próxima quarta-feira. Se a crise política seguir-se ativa até este dia, poderá ocorrer o primeiro encontro do movimento de juventude que permitiu a saída de Merino do poder com os setores populares organizados.

Se a repressão de quinta-feira foi excessiva, com uma grande número de feridos, alguns com gravidade, a de sábado foi simplesmente criminosa. Com o passar das horas e na medida que o governo ‘interino’ de Merino ia se desfazendo diante da opinião pública, as forças policiais reprimiram cada vez com menor controle político. Utilizaram não só gás lacrimogêneo, mas também munição de chumbo e armas de maior calibre. Na noite do sábado, dois estudantes de 22 e 24 anos foram assassinados, aparentemente por membros da polícia nacional. Mais de 60 feridos e o mesmo número de desaparecidos. Estes últimos estão sendo localizados com o passar das horas, mas ainda existem alguns que permanecem com o paradeiro desconhecido.

Se o formato da queda de Vizcarra se parece ao ocorrido com o ex-presidente paraguaio Fernando Lugo, destituído expressamente em 2012, o fim de semana se parece mais com o 2001 argentino e os dias de enormes instabilidade política e de manifestações de rua que marcaram esse ano crítico.

O grau de mobilização e de cansaço dos peruanos com a atual situação política em um cenário já difícil, devido à pandemia, abriu a caixa de Pandora. A proposta de mudança constitucional se estendeu, excedendo os setores da esquerda, e somou outros setores sociais e políticos. A busca por uma nova Constituição não se limita hoje a uma reforma do modelo econômico peruano. A crise desatada por Merino e o gabinete de Flores-Aráoz demonstra a impossibilidade de reforma do sistema político. Todos os projetos impulsionados pelo Congresso peruano desde a redemocratização, após a queda de Alberto Fujimori em 2000, têm fracassado. As reformas políticas que conseguiram ser implementadas são, na melhor das hipóteses, incompletas, e na pior, um Frankenstein leopardiano que busca manter tudo como está.

Uma última nota sobre os acontecimentos até agora, é que esta crise demonstra o declínio de uma geração de políticos que, como admitiu Flores-Aráoz, não entendem o que se passa nas ruas ou as demandas dos manifestantes. Em termos gerais, o Peru é um país governado por políticos muito mais velhos do que a população que pretendem representar, incapazes de se conectar com os desejos dos eleitores e de entender suas formas de representação política. Os jovens que saíram às ruas são a primeira geração que viveu integralmente sob governos democráticos. É impossível dissociar este fato de suas expectativas políticas.

Esta desconexão entre o governo e as ruas se agudizou com o gabinete extremamente conservador que assumiu o poder, que primou por uma visão hierárquica e autoritária da política. Se as mobilizações deveriam jubilar uma geração política, devem servir com maior razão para alienar os setores reacionários que vêm perdendo peso na sociedade há vários anos e que ultimamente estão refugiados às margens da opinião pública e do Estado peruano.

Na finalização deste artigo e em uma segunda votação, o Congresso conseguiu formar uma nova mesa diretiva, cujo presidente será o novo presidente do país. O parlamentar eleito é Francisco Sagasti, membro do Partido Morado de Julio Guzmán e um acadêmico reconhecido. Especialista em prospecção e impulsionador de diversas iniciativas para pensar o Peru frente ao bicentenário, Sagasti certamente poderá formar um amplo gabinete que lhe permitirá governar até julho de 2021. Em termos programáticos, o país segue se movendo sob as mesmas coordenadas das últimas duas décadas, após a breve explosão ultraconservadora do governo de fato.

As visões expressas neste artigo pertencem ao(s) autor(es) e não necessariamente refletem a linha editorial do portal Nova Margem.

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