Internacional

Teoria marxista da crise ou a inevitabilidade da crise no capitalismo

Este artigo de Josef Winternitz, que trata sobre a teoria marxista da crise, foi publicado originalmente em 1949 no Vol. 4, Nº 4 do The Modern Quarterly, o periódico teórico do Partido Comunista da Grã Bretanha.

Por J. Winternitz, tradução de K., revisão por Eduardo Pessine

Foto de manifestantes durante a Grande Depressão de 1929. Fotógrafo desconhecido.

Este artigo de Josef Winternitz foi publicado originalmente em 1949 no Vol. 4, Nº 4 do The Modern Quarterly, o periódico teórico do Partido Comunista da Grã Bretanha (o precursor do Marxism Today).

A teoria econômica acadêmica tornou-se “consciente de crises”. Este é um fenômeno novo, resultante da experiência devastadora da crise econômica mundial de 1929-32. Dos tempos de Adam Smith e Ricardo até tempos recentes, a opinião prevalente entre os economistas burgueses era que o sistema de “livre mercado” era auto-regulador, adaptando automaticamente a oferta e a demanda, e as crises eram apenas distúrbios excepcionais como enchentes e terremotos, a explicação das quais não era assunto de economistas que haviam provado, para sua satisfação, que não poderia existir uma superprodução geral. Essa atitude foi apropriadamente resumida pelo professor Hicks quando escreveu em sua revisão da Teoria Geral do Emprego de Keynes: “A teoria econômica comum (estática) nos explica o funcionamento do sistema econômico em condições ‘normais’. Booms e recessões, no entanto, são desvios desta norma e, portanto, devem ser explicados por alguma causa perturbadora[1].

É um sintoma da crise geral do capitalismo que essa fé ingênua na harmonia interna do sistema capitalista seja estilhaçada nas mentes tanto dos homens de negócios pragmáticos quanto dos teóricos da economia capitalista. O medo de que o boom nos EUA acabe mais cedo ou mais tarde é tão geral agora quanto era a crença na prosperidade eterna em 1929. Nas últimas duas décadas, mais teorias do ciclo comercial foram produzidas do que no século anterior inteiro, embora a alternância periódica de booms e quedas seja tão antiga quanto o próprio capitalismo industrial.

Mas nenhuma das numerosas teorias burguesas explica por que, das próprias condições da produção capitalista, necessariamente devem surgir crises periódicas. Esses economistas ainda acreditam que as crises poderiam ser evitadas, as oscilações do pêndulo econômico amortecidas, as irregularidades do ciclo sanadas, por alguma adaptação do sistema monetário ou de crédito, pela intervenção do Estado, pelo aumento da “elasticidade” dos salários ou por um distribuição mais igualitária de renda com a ajuda de impostos; em breve, por reformas que melhorariam o funcionamento do sistema capitalista sem tocar em sua base – a propriedade privada dos meios de produção. As várias propostas para garantir o pleno emprego partem desta convicção de que nada está fundamentalmente errado com o sistema econômico capitalista.

Enquanto para os apologistas do capitalismo, a crise econômica é um paradoxo sombrio que não tem tanto a ser explicado como a ser espantado, para Marx e Engels, os críticos revolucionários desse sistema, a crise econômica foi a mais óbvia, a prova empírica notável de suas idéias fundamentais, prova das contradições internas irreconciliáveis e cada vez mais agudas do capitalismo, sua crescente incapacidade de colocar em uso produtivo as tremendas forças produtivas que cresceram sob esse sistema. Nos escritos dos fundadores do socialismo científico, encontramos numerosas referências tanto à explicação teórica da crise capitalista quanto às implicações revolucionárias dessas convulsões recorrentes.

Infelizmente, Marx não foi capaz de completar sua grande obra sobre a economia capitalista como a havia delineado em sua Contribuição para a Crítica da Economia Política em 1859. Portanto, não encontramos uma apresentação elaborada e sistemática da teoria da crise nos escritos de Marx. Mas pode-se afirmar que todos os elementos de tal teoria podem ser encontrados em O Capital e no Theorien über den Mehrwert [Teorias da Mais-Valia], publicado postumamente por K. Kautsky[2].

Mas, como os diferentes aspectos deste complicado problema são tratados por Marx em vários contextos, suas idéias foram interpretadas de maneiras diferentes pelos marxistas e não é fácil conectar os elos em uma linha de raciocínio coerente.

Existem duas idéias básicas na análise de Marx:

1. A crise capitalista é uma expressão da contradição básica subjacente da sociedade capitalista; o caráter social da produção e o caráter privado da apropriação e, conseqüentemente, a tendência de expansão rápida e sem limites da produção de um lado, as limitações do consumo de outro.

2. As contradições internas envolvidas na tendência de queda da taxa de lucro geral encontram expressão nas crises.

Essas duas idéias estão intimamente interligadas, não são duas teorias alternativas entre as quais temos que escolher, são dois aspectos de uma teoria econômica bem definida[3].

Uma teoria da crise, para ser satisfatória, deve explicar o ciclo comercial, a alternância periódica regular de altos e baixos, tanto o fato que por algum tempo um equilíbrio relativo, uma certa proporção entre os vários ramos da produção, entre a oferta e a demanda , é estabelecido e o fato de que esse equilíbrio não pode ser mantido e se desfaz repentina e violentamente. Portanto, nem o subconsumo nem a anarquia da produção em si podem ser consideradas como uma explicação para a crise.

Marx e Engels repudiavam uma teoria crua e simples de subconsumo para a explicação das crises[4].

Marx observa que “as crises são precedidas por um período em que, em geral, os salários aumentam” e que essa “certa prosperidade” da classe trabalhadora ocorre sempre apenas “como um prenúncio de uma crise que se aproxima”. Engels enfatiza que o subconsumo das massas, ou seja, a limitação de seu consumo ao mínimo, existia milhares de anos antes do surgimento do capitalismo, mas apenas com o capitalismo o novo fenômeno da superprodução emerge. O subconsumo é um fato crônico na sociedade capitalista, enquanto as crises se repetem apenas periodicamente.

Se levarmos em conta que mesmo no capitalismo monopolista moderno, com sua alta concentração de produção e capital, existem milhares de unidades produtivas independentes, cada uma produzindo para as imprevisíveis contingências de um vasto mercado, cada uma dependente das decisões de milhões de outras produtores e consumidores privados, e cada uma dirigida apenas pelo desejo de obter o máximo lucro, não é tão surpreendente que esse sistema absurdo tenda a quebrar. É surpreendente que funcione de alguma forma, por algum tempo. Todo o processo de produção, normalmente um processo de expansão da produção, só pode continuar se a massa dos produtores capitalistas encontrar no mercado uma demanda suficiente que lhes permita vender seu produto com o que consideram um lucro razoável e uma oferta suficiente de meios de produção (maquinaria, matérias-primas e mão-de-obra) e a preços que lhes permitam reproduzir o seu capital, para continuar a sua produção numa escala alargada.

Marx (no Volume II do Capital) derivou uma fórmula que dá as relações quantitativas que devem existir entre os dois departamentos principais da produção social, a produção dos meios de produção e a produção dos meios de consumo, para tornar possível a reprodução expandida da acumulação de capital.

Dado que as mercadorias sejam produzidas e trocadas nessas proporções, a produção pode continuar em escala cada vez maior.

Essa equação simboliza, na verdade, inúmeras relações quantitativas desse tipo.

Como essas proporções são estabelecidas e mantidas na caótica economia de mercado? Pelo chamado mecanismo de preços, a “lei da oferta e da demanda”. Quando houver desvios das proporções socialmente necessárias, as mercadorias superproduzidas cairão de preço, as mercadorias subproduzidas aumentarão, uma taxa de lucro abaixo da média será realizada nos ramos superexpandidos, uma taxa acima da média nos ramos menores, o capital fluirá do primeiro para o segundo até que o equilíbrio seja restaurado.

Desse modo, por algum tempo (até certo ponto), com desvios e vacilações contínuas, pode-se manter um certo equilíbrio de oferta e demanda. Crises parciais de superprodução, superprodução de algumas mercadorias paralelamente à subprodução de outras mercadorias são, portanto, uma característica regular da economia capitalista.

Mas enganam-se os economistas que pensam poder explicar as crises periódicas a partir de desproporções desse tipo[5].

A anarquia da produção no mercado apenas explica a possibilidade de crises, não explica sua necessidade. Se abstrairmos do caráter basicamente dinâmico da produção capitalista o rápido crescimento da produtividade do trabalho, é fácil construir um modelo de um sistema capitalista em expansão que manteria o equilíbrio uma vez estabelecido, aumentando a classe trabalhadora e o consumo capitalista ao mesmo tempo, na mesma taxa do aumento no capital e na produção.

O capitalismo se distingue de todos os sistemas de produção anteriores pelo crescimento rápido e contínuo da produtividade do trabalho, que se reflete no crescimento constante da composição orgânica do capital, na massa crescente de “trabalho morto” colocado em movimento pelo trabalho vivo[6].

O capitalismo revelou as tremendas forças produtivas que – como diz o Manifesto Comunista – “adormeceram no colo do trabalho social”. Pois não é a engenhosidade da classe capitalista que desenvolve a produtividade do trabalho em uma escala sem precedentes. É o estágio superior de integração do trabalho social, o desenvolvimento da divisão do trabalho e a montagem e organização de milhares de trabalhadores em um processo de produção, e a aplicação da ciência à técnica de produção, que realiza esses milagres de produtividade .

É a própria acumulação de capital que implica o crescimento constante da produtividade. Torna possível a aplicação de melhorias técnicas em uma escala maior, e a concentração da produção em si mesma MESMO sem revoluções técnicas aumenta a produtividade, uma vez que uma parte crescente do total é produzida em empresas de grande escala mais eficientes.

Este caráter social da produção, que faz com que o volume de produção aumente muito mais rapidamente do que o número de trabalhadores empregados na produção, entra em conflito com a apropriação privada, o fato de todo o produto ser apropriado pelos proprietários privados dos meios de produção para os quais a realização de uma taxa máxima de lucro é o único motivo para a produção. Para conseguir isso, o capitalista deve manter os salários baixos e limitar seu próprio consumo, de modo que o máximo seja deixado para a acumulação. Ambas as tendências implicam na restrição do poder de consumo da sociedade. Daí resulta a contradição que encontra sua expressão na superprodução geral, principal característica da crise.

Os chamados economistas ortodoxos nunca chegaram nem perto de uma explicação para a crise, pois se recusaram a reconhecer a possibilidade de superprodução geral. Eles aceitaram o dogma, primeiro pronunciado por J.B. Say e depois adotado por Ricardo, que a demanda total sempre é igual à oferta total, que a produção cria rendas iguais aos valores produzidos.

O preço, segundo essa teoria, consiste na soma dos salários, lucros e do aluguel. Portanto, a renda total deve ser igual ao valor total produzido.

Este argumento especioso esquece, em primeiro lugar, que o valor de uma mercadoria se torna renda somente depois de ter sido vendida, e embora os salários em regra devam ser pagos antecipadamente, a receita do lucro surge apenas quando o produto foi vendido a preços lucrativos, em segundo lugar que a renda não é idêntica à demanda, pois um capitalista que trocou suas mercadorias por dinheiro não é forçado a trocar seu dinheiro por mercadorias. A “Lei de Say” levanta a questão ao pressupor que as mercadorias produzidas são mercadorias vendidas e não leva em consideração a diferença fundamental entre a função do dinheiro como meio de circulação, servindo meramente ao intercâmbio de diferentes valores de uso, e o dinheiro como o personificação do valor em uma economia capitalista onde a realização da mais-valia, a acumulação de capital e, portanto, a apropriação de mais e mais dinheiro é o único objetivo daqueles que dominam a produção.

Marx explica como o caráter dual de uma mercadoria como valor de uso e valor que aparece na troca, envolve a possibilidade de crise. O fato de as mercadorias serem úteis, necessárias para satisfazer as necessidades humanas, não garante que sejam vendáveis a preços correspondentes aos seus valores e realizando a mais-valia, a única coisa que faz a produção valer a pena do ponto de vista de um produtor capitalista.

Quando o aspecto do valor das mercadorias encontra uma personificação separada no dinheiro, a “mercadoria geral” que em si mesma não tem valor de uso, a mesma contradição reaparece e revela a possibilidade de crise. Uma troca de mercadorias, mediada por dinheiro, não é uma troca. Consiste em dois atos separados. “Se o intervalo de tempo entre as duas fases complementares da metamorfose completa de uma mercadoria se torna muito grande, se a cisão entre a venda e a compra se torna muito pronunciada, a conexão íntima entre elas, sua unidade, se afirma produzindo uma crise.”[7]

Uma teoria do ciclo comercial deve explicar por que a produção pode se expandir ao longo de um período de tempo, apesar da contradição permanente subjacente entre o aumento do poder produtivo e a capacidade limitada de consumo, e por que essa contradição deve, no final, encontrar expressão em uma violenta crise. A resposta a esses problemas inter-relacionados está nas condições de reprodução do capital fixo, por um lado, e nas contradições envolvidas na tendência de queda da taxa de lucro, por outro.

Os economistas clássicos A. Smith e D. Ricardo consideraram uma tendência de longo prazo da taxa de lucro cair como um fato comprovado pela experiência, pela queda contínua da taxa de juros de 10 por cento no meio do décimo sexto a 3-5 por cento no final do século XVIII[8].

A teoria de Marx conecta a tendência de queda da taxa de lucro com o aumento da produtividade do trabalho por meio do aumento da composição orgânica do capital. Se – usando os símbolos usuais – denotarmos a composição orgânica do capital c / v por r, a taxa (anual) de mais-valia por s ‘e a taxa de lucro por p, temos:

p = s / c + v = s’ / r + 1

Se s’, a taxa de exploração, permanece constante, a taxa de lucro deve cair à medida que a composição orgânica do capital (r) aumenta com o progresso da técnica, o que implica que mais maquinário e matéria-prima são usados e esgotados por trabalhador. Mas p também cairá se s ‘estiver crescendo a um ritmo mais lento do que r + 1. De modo geral, o aumento de s ‘, que é uma característica normal no capitalismo, é uma força que neutraliza a tendência de queda de p e pode até revertê-la – por um tempo[9]. A outra principal tendência contrária é a depreciação do capital constante. O mesmo processo de aumento da produtividade que aparece em uma maior composição técnica do capital (um maior volume de máquinas e matéria-prima por trabalhador) reduz o valor das mercadorias de que c consiste de modo que a esta medida o aumento da composição orgânica é controlado.

Discutindo as contradições internas da lei da tendência à queda da taxa de lucro, Marx diz: “Essas diferentes influências se fazem sentir, ora mais no espaço, ora mais no tempo. Periodicamente, busca o conflito de agências antagônicas ”desabafar” nas crises[10].

A tendência de queda da taxa de lucro a longo prazo é importante como uma das causas do contínuo agravamento das contradições internas da sociedade capitalista. Para uma compreensão do ciclo comercial, entretanto, temos que analisar o movimento da taxa de lucro durante o ciclo. Para tanto, temos que abandonar a suposição (feita por Marx no que diz respeito à análise de longo prazo) de que os preços são iguais aos valores. O desvio regular dos preços de mercado em relação aos valores é um elemento essencial do movimento cíclico.

O nível geral de preços e a taxa de lucro sobem nas fases de renascimento e boom, caem repentina e violentamente na crise, e a depressão persiste até que os preços e a taxa de lucro comecem a subir novamente.

O movimento cíclico da taxa de lucro é, em certo sentido, a força motriz por trás do ciclo. Pois os capitalistas expandem a produção quando as perspectivas de lucro são positivas e param a expansão ou mesmo contraem quando as perspectivas de lucro se deterioram.

Alguns economistas da escola subjetivista “explicam” solenemente o ciclo comercial por “uma recorrência rítmica de erros de otimismo e pessimismo”. Mas mesmo que haja “erros” de julgamento, por ex. superestimação das perspectivas de lucros no final do boom, eles não são essenciais. Fundamental é o fato de que num tempo considerável há lucros bons e até crescentes, justificando o “otimismo”, enquanto, mais cedo ou mais tarde, independentemente dos sentimentos dos capitalistas, a tendência se inverte e uma queda mais ou menos brusca da taxa de lucro começa[11].

Superficialmente, isso parece contradizer a análise marxista. Pois a fase ascendente do ciclo é justamente o momento em que, com investimentos crescentes, acumulação de capital e concentração da produção, melhorias técnicas, etc., a composição orgânica do capital está crescendo, a tendência de queda da taxa de lucro está se desenvolvendo . Mas aqui deve-se ter em mente que a queda da taxa de lucro só se efetiva quando os preços de mercado caem, correspondendo a uma redução geral dos valores.

Se, pelo progresso técnico, os custos de produção são reduzidos enquanto os preços dos bens acabados permanecem estáveis ou mesmo aumentam, então, evidentemente, a taxa de lucro aumentará e não diminuirá. E isso é apenas o que normalmente acontece na fase ascendente do ciclo.

Portanto, exatamente quando o valor das mercadorias está caindo, os preços tendem a subir. Esta não é uma contradição lógica na teoria do valor-trabalho, mas uma contradição real na economia capitalista.

Os preços são mantidos acima dos valores enquanto a demanda exceder a oferta. No final de uma depressão as ações estão em baixa, o aparato produtivo está esgotado, as substituições necessárias não foram feitas, há uma baixa taxa de juros, refletindo uma oferta abundante de capital em busca de investimentos lucrativos. As possibilidades de satisfazer essa demanda reprimida são, no entanto, limitadas por uma capacidade produtiva reduzida em crises e depressão. Um aumento substancial na oferta de bens de consumo não terá início antes que um reequipamento e expansão da planta industrial tenham sido efetuados.

Esta é a base do renascimento das indústrias de bens de produção. O crescimento do emprego nas indústrias de bens de investimento aumenta a renda dos trabalhadores e, assim, a demanda por bens de consumo se expande novamente. Esta é a maneira pela qual uma engrenagem impulsiona a outra na fase ascendente do ciclo.

A reprodução do capital fixo concentra-se nas fases ascendentes do ciclo. Na crise e na depressão, quase nenhum investimento líquido ocorre e mesmo as substituições são reduzidas ao mínimo. Marx destaca a conexão entre essa descontinuidade na reprodução do capital fixo e o ciclo comercial:

“É verdade que os períodos em que o capital é investido são diferentes no tempo e no lugar. Mas uma crise é sempre o ponto de partida de uma grande quantidade de novos investimentos. Portanto, constitui também, do ponto de vista da sociedade, mais ou menos uma nova base material para o próximo ciclo de renovação.”[12]

É fácil entender por que o processo de expansão, uma vez iniciado, é cumulativo. Não se pode provar que exista uma relação constante entre o valor dos investimentos líquidos e a demanda crescente por bens de consumo – como implica a teoria do multiplicador[13] – mas não há dúvida de que um aumento na produção de cada um dos dois principais departamentos estimula a produção no outro departamento. O problema é por que esse processo não pode continuar sem limites, porque o boom deve terminar.

A questão é então: por que a taxa de lucro não pode ser mantida? A taxa de lucro depende do nível geral de preços em comparação com o custo de produção. Ambos tendem a subir na fase ascendente do ciclo. Desde que os preços não sejam forçados para baixo pela superprodução, a taxa de lucro tende a crescer porque o aumento na composição orgânica do capital é supercompensado pelo aumento na taxa de mais-valia.

Melhorias técnicas são introduzidas pelos capitalistas apenas porque aumentam sua taxa de lucro. Eles reduzem o custo de produção por unidade, o que significa lucros extras – desde que os preços não sejam reduzidos a um nível correspondente ao valor reduzido. Marx enfatiza este ponto muito claramente:

“Nenhum capitalista introduz voluntariamente um novo método de produção, por mais produtivo que seja, e quanto possa aumentar a taxa de mais-valia, desde que reduza a taxa de lucro. Mas todo novo método de produção de este tipo barateia as mercadorias. Conseqüentemente, o capitalista as vende originalmente acima de seus preços de produção, ou, talvez, acima de seu valor. Ele embolsa a diferença que existe entre os preços de produção e os preços de mercado das outras mercadorias produzidas a preços mais elevados Ele pode fazer isso porque o tempo de trabalho médio exigido socialmente para a produção dessas mercadorias é maior do que o tempo de trabalho exigido pelo novo método de produção. Seu método de produção está acima da média social. Mas a competição o generaliza e submete-o à lei geral. Em seguida, estabelece a queda da taxa de lucro – talvez primeiro nesta esfera de produção e depois nivela com as outras esferas – que é, portanto, totalmente independente da vontade dos capitalistas.”[14]

Pode-se presumir que os lucros extras obtidos dessa maneira são obtidos às custas de outras seções da classe capitalista e não aumentam a taxa de lucro da classe capitalista como um todo. Marx é explícito neste ponto:

“Pode-se perguntar, se as causas que impedem a queda da taxa de lucro, mas sempre a acelerando em última análise, incluem a elevação temporária da mais-valia acima do nível médio, que se repete ora neste, ora naquela linha de produção para o benefício daqueles capitalistas individuais que fazem uso de invenções, etc., antes que elas sejam geralmente introduzidas. A questão deve ser respondida afirmativamente.”[15]

Isso ocorre porque os salários nunca aumentam na mesma proporção que a produtividade crescente do trabalho. Os custos salariais por unidade são reduzidos ou – esta é apenas outra expressão do mesmo fato – a taxa de exploração cresce. Na verdade, os trabalhadores freqüentemente têm de travar uma dura batalha até mesmo para manter seus salários reais, enquanto o custo de vida aumenta. Mas, mesmo que consigam aumentar seus salários reais, o que os trabalhadores qualificados mais bem organizados geralmente conseguem quando a demanda por trabalho é alta em tempos de prosperidade, os salários ainda ficam aquém da produtividade. Os intérpretes da teoria marxista que tentam explicar a queda na taxa de lucro por uma queda na taxa de exploração, causada por aumentos salariais em um momento em que o exército industrial de reserva é absorvido pela produção e a demanda por trabalho excede a oferta, são tão longe dos fatos do capitalismo moderno como do espírito do marxismo.[16]

É verdade que quando o nível geral de preços sobe, os preços dos elementos do capital constante sobem também, e isso tende a aumentar a composição orgânica do capital e a reduzir a taxa de lucro. Mas, em primeiro lugar, no que diz respeito ao capital fixo, a taxa de lucro é, via de regra, calculada em relação ao capital efetivamente investido no início do ciclo, não em relação a quanto instalações e equipamentos estariam a preços atuais, e em segundo lugar quando os preços brutos dos materiais sobem os custos aumentados são calculados automaticamente nos preços dos bens acabados desde que os bens encontrem mercado aos preços de produção.

A crise começa quando, aos preços inflacionados que se estabeleceram durante o boom, uma parte considerável das mercadorias produzidas não pode mais ser vendida, quando se torna aparente a superprodução geral. Como se passam anos desde o início dos grandes novos investimentos realizados na fase de renascimento do ciclo, até a plena operação da nova fábrica, quando o mercado está inundado de bens de consumo, não há adaptação gradual da oferta e da demanda, de preços reais de mercado e preços de produção, mas essa adaptação só pode ser efetuada por meio de catástrofes periódicas, como explica Marx:

“Como o processo de circulação do capital não é questão de dias, mas dura um período mais longo até que o capital volte ao seu ponto de partida, pois este período coincide com o período em que os preços de mercado são adaptados aos preços de produção, pois neste período grande revoluções e mudanças acontecem no mercado, na medida em que ocorrem grandes mudanças na produtividade do trabalho, portanto também no valor real das mercadorias, é muito claro que desde o ponto de partida – o capital pressuposto – até o seu retorno após um desses períodos , grandes catástrofes estão prestes a acontecer e os elementos das crises devem se acumular e se desenvolver.”[17]

O processo de adaptação dos preços aos valores ou aos preços de produção segue o padrão de outros processos dialéticos. Pode haver alguma adaptação gradual e contínua, mas isso não resolve as contradições, a tensão vai crescendo até encontrar uma solução violenta na queda repentina das crises.

Superprodução é sempre superprodução a certos preços. O mercado pode absorver todas as commodities produzidas no período de boom – a preços mais baixos. Mas, a preços mais baixos, o capital original não seria substituído pelo lucro médio usual.

Portanto, os capitalistas no auge de um boom enfrentam um dilema. Quando observam que a demanda está diminuindo, podem primeiro reduzir os preços e tentar, ao mesmo tempo, reduzir seus custos de produção. As maiores empresas, tecnicamente mais desenvolvidas, podem manter sua taxa de lucro dessa forma por algum tempo, ao mesmo tempo que aumentam a produção e conquistam uma fatia maior do mercado. As empresas menores e mais fracas, obrigadas a seguir o exemplo, não serão capazes de compensar as perdas de preços com a redução dos custos de produção. Sua taxa de lucro está caindo, eles estão ameaçados de perdas.

Mas quando reduzem a produção, não conseguem aproveitar ao máximo a capacidade da sua fábrica, também não conseguem reproduzir o seu capital com o lucro esperado.

Assim, com a superprodução e a queda dos preços, ocorre a queda da taxa de lucro.

Se houvesse adaptação contínua dos preços ao valor, à medida que eles estão sendo reduzidos pelo aumento da produtividade, e se a renda nominal dos trabalhadores e das demais classes produtivas permanecesse estável, o poder de compra aumentaria em sintonia com a produção e não haveria superprodução geral. Mas então haveria uma queda contínua da taxa de lucro e os capitalistas perderiam seu incentivo à acumulação.

A demanda da classe trabalhadora por bens de consumo não pode oferecer um mercado suficiente porque fica atrás da produtividade crescente do trabalho[18].

Nem o poder de compra da classe média baixa aumenta, se é que aumenta, na mesma proporção que a produção industrial em larga escala.

Eles estão perdendo espaço na competição com o grande capital, e dificilmente conseguem manter sua participação na renda nacional. Isso vale especialmente para os camponeses. Como todas as crises reais são crises do mercado mundial e, no mundo como um todo, a grande maioria da população é detentora de uma pequena parcela, a importância desse fato – a pobreza das massas da população agrária – é evidente. Eles compartilham a catástrofe da recessão, mas dificilmente compartilham os benefícios do boom. As variações sazonais da renda agrícola, em seu nível mais baixo antes da colheita, podem explicar o fato de que a maioria das crises começa no outono ou na primavera[19].

A questão essencial, entretanto, é se a renda capitalista, a crescente soma de lucros, juros e rendas, pode compensar a diminuição relativa da demanda de massa. Isso seria assim se os lucros fossem usados principalmente para o consumo individual dos capitalistas, se o luxo pessoal fosse o propósito da economia capitalista. Mas a realidade capitalista não é assim.

Os capitalistas “economizam” parte de seus lucros para investimento, não porque sua “propensão a consumir” esteja faltando, mas porque seu poder como capitalistas, sua chance de continuar seus negócios lucrativos, sua capacidade de enfrentar os concorrentes depende da quantidade de capital que eles comandam. Portanto, a acumulação de capital, e não a maximização do consumo de luxo, é a força motriz da produção capitalista.

Desse modo, a demanda dos trabalhadores e dos capitalistas por bens de consumo tende a ficar para trás da produção crescente. Portanto, Marx ao desenvolver a contradição entre produção e consumo enfatiza não só a redução do consumo da grande massa da população “a um mínimo variável dentro de limites mais ou menos estreitos”, mas também a restrição do poder de consumo “pela tendência de acumular, a ganância de expansão do capital e produção de mais-valia em escala alargada”[20].

Keynes em sua Teoria Geral propõe a ideia de que a deficiência de demanda é a causa básica do desemprego em massa, mas ele deixa de levar em conta a dependência da demanda por bens de investimento em relação à demanda por bens de consumo. Esta é a sua crítica às teorias de subconsumo:

“Praticamente só difiro dessas escolas de pensamento por pensar que podem enfatizar um pouco demais o aumento do consumo em um momento em que ainda há muitas vantagens sociais a serem obtidas com o aumento do investimento. Teoricamente, porém, estão abertas à crítica de negligenciar o fato de que existem duas maneiras de expandir a produção ” (loc. cit., p.825).

“Teoricamente”, não há limites nem para aumentar os meios de consumo (à medida que as necessidades humanas crescem com os meios para as satisfazer) nem para aumentar os investimentos, ou seja, melhorar e expandir os meios de produção. Em uma sociedade capitalista, entretanto, os investimentos são limitados justamente pela limitação da quantidade de bens de consumo que podem ser vendidos com lucro. A crítica de Keynes se resume a isso:

Se houver superprodução de têxteis, façamos mais fusos; se não pudermos vender carros, locomotivas e outras coisas úteis de aço em número suficiente, vamos produzir mais aço e construir novos fornos! É a essência das mercadorias que elas devam ter também valor de uso para ter um valor de troca e o valor de uso dos bens de investimento é ajudar a produzir bens de consumo, uma verdade simples que é esquecida mesmo pelos capitalistas pragmáticos enquanto a prosperidade prevalecer.

Quando a crise começa, a queda da produção é mais acentuada nos bens de investimento do que nos bens de consumo. Se a demanda por bens de consumo estagnar depois de ter crescido continuamente por algum tempo, a produção de bens de consumo pode ser mantida àquele nível por algum tempo. Mas a demanda por bens de produção seria instantaneamente reduzida às necessidades de reprodução simples[21].

Isso explica por que a superprodução pode aparecer primeiro de forma surpreendente nos bens de produção. No entanto, é evidente que o verdadeiro ponto de partida da crise deve estar sempre na demanda deficiente de bens de consumo[22].

Se lembrarmos que ao longo da fase ascendente do ciclo a produtividade do trabalho vai crescendo, a queda repentina e violenta dos preços, característica da crise, é entendida como uma adaptação violenta do nível dos preços de mercado ao nível do valor[23].

Os preços podem oscilar profundamente abaixo dos valores. “Esse colapso de preços”, diz Marx, “simplesmente equilibra a inflação dos períodos anteriores.”[24]

É isso que Marx tem em mente quando diz que a lei do valor que regula as relações de troca de produtos de acordo com o tempo de trabalho socialmente necessário para sua produção “se afirma como uma lei imperiosa da natureza. A lei da gravidade se afirma assim quando uma casa cai sobre os nossos ouvidos “[25].

Para uma compreensão clara da conexão entre a superprodução e a queda da taxa de lucro, temos que distinguir entre o movimento cíclico para cima e para baixo e a tendência de longo prazo. Marx explica o último por uma característica permanente da acumulação capitalista – o aumento da composição orgânica do capital:

“Se Smith explica a queda da taxa de lucro por superabundância de capital, acumulação de capital, então isso é considerado um efeito permanente, e isso está errado. Porém, superabundância transitória de capital, superprodução, crise, isso é outra questão. Não existem crises permanentes.”[26]

Isso não está em contradição com o que Marx diz em outro contexto: “A superprodução produz e queda permanente do lucro, mas [isto é, a superprodução – JW] é permanentemente periódica. É seguida pela subprodução, etc. A superprodução decorre do fato de que a massa média do povo nunca pode consumir mais do que a massa média dos meios de consumo, pois que seu consumo não cresce correspondentemente com a produtividade do trabalho.”[27]

No capitalismo, há uma tendência permanente tanto para a superprodução quanto para a queda da taxa de lucro. Mas nenhuma dessas tendências está permanentemente em evidência; eles se afirmam periodicamente nas crises. A tendência à queda da taxa de lucro se desenvolve durante a prosperidade, mas se afirma na crise. As tendências contrárias entram em ação novamente na crise e na depressão, quando os preços das matérias-primas e os salários atingem seus níveis mais baixos, o capital fixo existente é depreciado e novas condições para investimentos lucrativos são criadas.

A depreciação dos elementos do capital constante tem um efeito contraditório: intensifica a crise, mas também ajuda a resolver a contradição que se expressa na crise.

Quando ocorre uma queda geral de preços, isso também barateia os elementos do capital constante. Mas isso não ajuda os capitalistas, que precisam avaliar sua taxa de lucro comparando o produto das vendas com o capital que investiram antes e não com o capital de que precisariam agora para renovar seu equipamento e estoques de matéria-prima. Portanto, a reprodução do capital em um novo nível de desenvolvimento técnico e a preços correspondentes a esse novo nível está ligada às numerosas falências que são características das crises.

As crises do século XX foram agravadas pelo fato de que o poder do capitalismo monopolista é particularmente forte em algumas das matérias-primas básicas, como ferro e aço. Quando, em uma queda geral dos preços, os preços desses elementos essenciais do capital constante seguem tardia e lentamente em queda, as crises tornam-se mais violentas e as depressões se prolongam. A adaptação dos níveis de preços às necessidades de reprodução do capital é retardada pelos preços monopolistas.

“As crises do mercado mundial”, resume Marx, “devem ser entendidas como a condensação real e a solução violenta de todas as contradições da economia burguesa”[28].

Para a explicação da crise, obviamente não é essencial que a taxa de lucro caia sempre, de um ciclo para outro; Marx não foi dogmático sobre essa tese. Ele diz:

“A lei, portanto, mostra-se apenas como uma tendência, cujos efeitos se tornam claramente marcados apenas sob certas condições e ao longo de longos períodos”[29].

A diminuição da acumulação em países industrializados altamente desenvolvidos, a pressão crescente para exportar capital para países atrasados, onde a taxa de lucro é mais elevada, parecem evidências empíricas suficientes de que a tendência se afirma no longo prazo. Para a teoria da crise, entretanto, o conflito das causas contrárias é essencial. Os capitalistas, lutando contra a tendência pela pressão sobre os salários, pela redução dos custos de produção com a ajuda de melhorias técnicas, pela luta por novos mercados, estão intensificando aquelas contradições que colocam todo o sistema em crise.

A teoria marxista deixa claro, sem dúvida, que haverá crises enquanto o capitalismo existir e que as crises tendem a se tornar mais profundas e violentas à medida que as contradições básicas da produção capitalista aumentam.

O progresso da técnica, o crescimento da produtividade do trabalho, que é a pré-condição necessária para uma melhoria do padrão de vida das pessoas, do progresso para um nível superior de civilização, torna-se, nas condições contraditórias do sistema capitalista, um maldição, torna-se uma causa de insegurança econômica permanente, de desemprego em massa e crises recorrentes.

A cura deste mal não é deter ou retardar o desenvolvimento das forças produtivas, mas mudar a base da vida econômica para que a satisfação das necessidades do povo, em vez do lucro capitalista, se torne o princípio condutor e regulador.

As visões expressas neste artigo pertencem ao(s) autor(es) e não necessariamente refletem a linha editorial do portal Nova Margem.


[1] Economic Journal, junho de 1936, pp.239.

[2] Este quatro volumes de contribuições à uma história crítica do pensamento econômico têm um valor inestimável a todo estudante sério de economia. O Vol. II, Parte 2, contém um longo capítulo sobre a “Acumulação de Capital e a Críse”. Fiquei sabendo que uma edição mais curta em inglês está sendo preparada pela Lawrence and Wishart.

[3] O marxista estadunidense, Paul M. Sweezy, em seu interessante The Theory of Capitalist Development (Dennis Dobson), chega até a distinguir entre dois tipos de crise: aquelas associadas à queda nas taxas de lucro e aquelas que emergem do subconsumo, pp.145ff.

[4] Capital, Vol.II, pp.475f., Engels, Anti-Dühring, Terceira Parte, Socialismo, III, pp.814.

[5] O ex-marxista, K. Kaustky, afirmou solenemente que as crises poderiam ter sido evitadas apenas se os capitalistas tivessem estudado e aplicado os esquemas de reproduçao de Marx (em seu prefácio à popular edição alemã do Vol. II d’O Capital). A ilusão reformista de que o desenvolvimento de monopólios levaria a um “capitalismo organizado” sem crises (Bernstein, Hilferding) foi baseada no mesmo equívoco.

[6] i.e. Maquinário (trabalho incorporado) utilizado por força-humana. A proporção entre capital constante e capital total está aumentando. Cf. Engels, “Socialism, Utopian and Scientific”; Marx, Selected Works, Vol.I, pp.175ff; Capital, Vol.III. pp.286-7.

[7] Capital, Vol.I, pp.87ff. Marx devota um longo e detalhado argumento a uma crítica devastadora do dogma de Say em Theorien über den Mehrwert, na segunda parte do Vol. II, pp.274ff.A crítica de  J.A. Hobson à Lei de Say (Evolution of Modern Capitalism, pp.288ff) foi obviamente escrita sem o conhecido da análise de Marx. J.M. Keynes sabia de alguma forma que Marx não aceitou o dogma de demanda-igual-oferta, mas sua ignorância abismal em relação à teoria econômica de Marx está expressa em sua desdenhosa referência aos “submundos de Karl Marx, Silvio Gesell ou Major Douglas” (The General Theory of Employment, p.32).

[8] The Wealth of Nations, Book I, Chap.IX.

[9] J. Robinson fica intrigada pela “insconsistência drástica” de Marx que ela encontra em sua demonstração da queda tendencial de p sob o pressuposto de uma constante s’ enquanto o argumento do Vol. I d’O Capital sugere uma tendência de aumento de s’ com o aumento da produtividade do trabalho. (An Essay on Marxian Economics, pp.42ff). O conflito destas tendências contrapostas é tratada n’O Capital Vol. III, Caps. 14-15. Mas como a dialética é uma incógnita para Sra. Robinson, ela falha em compreender que não há “inconsistência”, mas uma contradição na realidade refletida da teoria de Marx. Também N. Moszkowska em Das Marx’sche System (Berlin, 1929) interpreta equivocadamente Marx quando tenta prova que ou p decai com a constante s’ ou s’ aumenta com a constante p (pp.118).

[10] Capital, Vol.III, Chap.15, p.292.

[11] Em “Notes on the Trade Cycle” (General Theory, Chap.22), Keynes também reforça fortemente o elemento psicológico. “When disillusion falls upon an over-optimistic and over-bought market, it should fall with sudden and even catastrophic force” (p.316). O que ele chama de “the marginal efficiency of capital”, apesar de definida com sua usual ambiguidade e confusão, é grossamente a taxa de lucro esperada.

[12] Capital, Vol.II, p.211.

[13] As contradições nas quais os keynesianos se envolvem com suas tentativas em utilizar a teoria do multiplicardor como um elemento de uma teoria do ciclo foram muito bem expostas por G. Haaberler em seu livro, Prosperity and Depression, 3rd edition, Chap.13.

[14] Capital, Vol.III, Chap.15, pp.310f. Eu adaptei a tradução de Untermann mais próximamente ao original.

[15] Capital, Vol.III, Chap.14, pp.274.

[16] Sweezy e Moszkowska (nos livros citados acima) caem nesta armadilha, engabelados por um argumento de Marx (em Capital, Vol.III, Chap.15, p.205), onde ele discute a possibilidade de ascenção de uma crise quando um capital ampliado não encontrasse nenhum trabalho explorável. Mas ele reforça mais de uma vez a grande diferença entre apontar diversas posibilidades de crises e encontrar a lei da reprodução regular das crises. Veja também Capital, Vol.III, pp.281: “Nada é mais absurdo do que explicar uma queda nas taxas de lucro por um aumento das taxas de salário”, apesar de haver casos excepcionais onde isso pode se aplicar. Marx provou n’O Capital, Vol. I, Cap. 25, que como uma regra a população trabalhadora aumenta mais rapidamente do que os meios de emprego, com base no crescimento da composição orgânica de capital. Ele discute os problemas que surgem com a escassez de trabalho referindo-se à Inglaterra do século XV e durante a primeira metade do século XVIII.

[17] Theorien über den Mehrwert, II, 2, pp.207.

[18] Isso é uma experiência comum que será confirmada por qualquer sindicalista. Existem, entretanto, estatísticas questionáveis que tentam comprovar o contrário. E.g. Professor L. Robbins (The Great Depression, p.211) compilou um índice de produção de bens de consumo que – de 1924 a 1929 – aumentaram apenas 7%, enquanto a renda de salários aumentou em 12%. Mas ele leva em conta apenas têxteis, couro e comida, enquanto o maior aumento foi em bens de consumo duráveis. A produção de automóveis, que desempenhou o papel principal nesse boom, aumentou em 79%, têxteis em 33%, tabaco em 43%. O índice geral de produção aumentou em 83%.

[19] Beveridge, Full Employment, pp.803.

[20] Capital, Vol.III, Chap.15, pp.286ff.

[21] Essa é uma aplicação do chamado “princípio de aceleração”. Para literatura sobre esse princípio veja Haberler, loc. cit., pp.87.

[22] Ao longo do século XIX as ferrovias cumpriram um papel destacado no ciclio industrial; após 1900 a indústria de eletricidade, principalmente na Alemanha e nos Estados Unidos, cumpriram papel semelhante. Na Grã Bretanha os têxteis costumaram ficar a frente de outras indústrias. (Beveridge in the Economic Journal, 1939, pp.52ff). Na crise de 1929 a superprodução nos EUA emergiu primeiro em automóveis e outros bens de consumo duráveis.

[23] Isso explica porque houve uma crise violente com uma grande depressão de preços nos EUA em 1929, apenas de não haver nenhum aumento “inflacionário” anterior do nível de preços. O aumento da produtividade em 25% correponde a queda dos valores em 20%. Mas os preços caíram apenas em 10%. É a relação entre preços e valores que conta.

[24] Capital, Vol.III, Chap.XXX, pp.577. Há um pequeno elemento de verdade na idéia, comum entre economistas modernos, de que há uma alternância de “inflação” e “deflação” no ciclo comercial. Isso, entretanto, não é uma explicação do ciclo, mas apenas um de seus aspectos.

[25] Capital, Vol.I, pp.40 (Allen and Unwin edition). É evidente que Marx se refere aqui à crise. Em uma nota ele cita Engels: “What are we to think of a law that asserts itself only by periodical revolutions?” Essa idéia também é expressa em “Wage-Labour and Capital”, Marx, Selected Works, Vol.I, pp.201.

[26] Theorien, loc. cit., pp.269, note.

[27] Theorien, loc. cit., pp.210.

[28] Theorien, loc. cit., pp.282.

[29] Capital, Vol.III, Chap.14, pp.280.

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s

%d blogueiros gostam disto: