Brasil

O fracasso histórico do PT e o novo radicalismo político

Depois de 1989, a cada nova eleição presidencial a corrente majoritária do PT assumia de maneira mais desinibida as regras do comportamento político desenhadas pelos donos do poder.

Por Nildo Ouriques, via Revista Adusp

Mesa que presidiu o ato de fundação do PT, no Colégio Sion, em São Paulo, no dia 10 de fevereiro de 1980. Foto por Juca Martins.
Mesa que presidiu o ato de fundação do PT, no Colégio Sion, em São Paulo, no dia 10 de fevereiro de 1980. Foto por Juca Martins.

Nota do autor: Em maio de 2005 publiquei na Revista da Adusp breve reflexão sobre o fracasso histórico do PT. Em janeiro daquele ano – juntamente com um grupo de economistas reunidos no Fórum Social Mundial – assinamos uma carta exibindo as razões pelas quais deixávamos o partido de maneira definitiva. Naquela época julguei necessário afirmar o fracasso histórico do PT no momento em que Lula apenas esquentava a cadeira presidencial na qual os presidentes petistas permaneceriam longos 13 anos!

Há que entender algo importante: abandonar um partido quando esse chega a presidência não constituiu ato heróico mas colide com a força da tradição política brasileira afeita a conciliação de classe. No mesmo momento comecei a criticar a agenda social do petismo – a filantropia – como alienante e funcional à ordem dominante. Agora, quando o protofascista Bolsonaro e seu ministro banqueiro ultra liberal Paulo Guedes confiram a permanência do Bolsa Família e produzem déficits públicos nunca antes visto em nosso país, quem sabe o liberalismo de esquerda se convença que tínhamos alguma razão.

*

O dogma dos juros altos como arma contra a inflação ganhou novo reforço no Governo Lula, que implementou a “reforma previdenciária” defendida por FHC e realizou a expansão do setor privado na área de seguridade social e o fortalecimento dos fundos de pensões. Além de banqueiros e industriais, o endividamento público sustenta agora um sócio menor: parte dos trabalhadores investe nestes fundos, que encontram nos títulos da dívida pública excepcional remuneração. Depois de 1989, única disputa eleitoral em que Lula apresentou um programa que realmente poderia transformar o país em favor das maiorias, a cada nova eleição presidencial a corrente majoritária do PT assumia de maneira mais desinibida as regras do comportamento político desenhadas pelos donos do poder. Trata-se de uma opção que finalmente reduzia o horizonte político das maiorias aos hábitos e costumes tão caros à classe dominante brasileira.

O Partido dos Trabalhadores nasceu como uma alternativa histórica da e para as classes subalternas. Não obstante sua redução à condição de mera máquina eleitoral, a contribuição histórica que prestou não deve ser menosprezada, porque um partido de massas, democrático e declaradamente socialista pelo qual milhares algum dia se mobilizaram será sempre uma experiência preciosa e necessária no quadro de um país dependente e nos marcos do subdesenvolvimento. O contexto que justifica o reconhecimento de sua grandeza é também, dialéticamente, aquele que afirma seu fracasso: diante dos desafios inerentes que os “de baixo” enfrentam na luta pela superação da dependência, levando este combate até o fundo e até o fim, o Partido — e seu governo — revelou-se um anão político.

É este fracasso histórico que explica tanto a adesão de seus dirigentes à ordem estabelecida quanto o constrangimento do outrora militante combativo, agora relegado ao segundo plano da luta política, curiosamente desprezado no momento em que mais um partido no governo que tivesse vocação de poder necessitaria da pressão organizada dos “debaixo”.

Este fracasso não representa uma surpresa para o observador atento, o que não torna o drama menor. Depois de 1989, única disputa eleitoral em que Lula apresentou um programa que realmente poderia transformar o país em favor das maiorias, em cada nova eleição presidencial a chamada corrente majoritária do partido, encabeçada pelo atual Presidente da República, assumia de maneira mais desinibida as regras do comportamento político desenhadas pelos donos do poder. Portanto, não se trata de uma conversão deslumbrada em que o ex-operário do macacão de metalúrgico decide adotar e pregar apreço à gravata e a cordialidade como traço de personalidade que tanto nos encanta quanto nos mata, mas de uma opção que finalmente reduzia o horizonte político das maiorias aos hábitos e costumes tão caros à classe dominante brasileira. Afinal, alguém não poderia afirmar que dentro da atual “base aliada” não subsistem parte dos 300 picaretas outrora identificados por Lula? Esta advertência inicial não está motivada pela disputa interna que segundo alguns ainda é preciso realizar, mas por um imperativo analítico que permite julgar a obra produzida pelo “maior partido de esquerda da América Latina”, ou seja, os dois anos do governo do PT.

As mudanças ocorridas no país a partir de 1994 não são nada desprezíveis. O programa social-democrata aplicado por Fernando Henrique Cardoso não representava uma contribuição original do Brasil ao conhecimento universal, mas, ao contrário, a aplicação nacional das reformas preconizadas pelo pensamento econômico dominante em escala latino-americana e mundial. O experimento mais ousado nesta direção havia sido testado com relativo sucesso no México quando, por meio de uma fraude eleitoral, Carlos Salinas de Gortari assumiu a Presidência em 1988 e superou o “êxito” do exemplo chileno, sabidamente inconveniente como propaganda quando a região já experimentava o sabor da “democracia” que desde então sofremos. Lograr os resultados econômicos de Pinochet por meios democráticos, eis o objetivo das democracias restringidas da América Latina! O Brasil destoa do pêndulo latino-americano apenas no ritmo, razão pela qual as políticas neoliberais se instauram tardiamente, mas perseguem o mesmo objetivo: a reprodução ampliada da dependência e a perpetuação do subdesenvolvimento.

Na ausência de ruptura, originalidade, ousadia, os dois mandatos de FHC pretendiam consolidar velhas máximas do pensamento dominante que agora ficam bastante evidentes. A primeira delas consistia em estabelecer uma nova pauta: em lugar da superação do subdesenvolvimento, objetivo ineludível na política durante muitas décadas, a conquista da “estabilidade econômica”. A luta antiinflacionária ganhou então pro-eminência porque assegurava, de quebra, rendimentos inusitados para o bloco no poder e uma acomodação importante: a supremacia das finanças sobre o mundo da produção. A novidade não eram naturalmente os lucros extraordinários dos banqueiros, pois há muito tempo vivemos na “república rentista”, mas a legitimação do lucro garantida pela prioridade do combate à inflação, identificada convenientemente como o pior inimigo dos pobres. Nunca antes se acumulou tanto capital com tamanha legitimação social! Os banqueiros não ganharam sozinhos, obviamente. O capital produtivo que tanto reclama dos “juros escorchantes” logo aprendeu os benefícios de atuar nas duas esferas — a produtiva e a financeira — e tentou também sua sorte nos ganhos derivados do endividamento público interno sem precedentes. Para benefício exclusivo do bloco dominante, a dívida foi multiplicada por 10, saltando dos R$ 64 bilhões em junho de 1994 para R$ 623 bilhões em dezembro de 2002. E enquanto os economistas eliminaram qualquer vestígio de indexação para os salários — igualmente identificada pelas “novas teorias” como causa principal da inflação — o bloco dominante assegurava sua reprodução indexando sua aposta especulativa ao câmbio (dólar) e na Selic, os dois mecanismos de remuneração dos detentores da dívida pública.

Contudo, o horizonte da dominação foi além: enquanto estendiam o critério da austeridade sobre a sociedade, reduzindo gastos e aumentando impostos (especialmente sobre a renda e o consumo e, somente de maneira tangencial, sobre o patrimônio), locupletavam-se à custa do endividamento do Estado. Tampouco há novidade no processo, afinal, quando Montesquieu analisou as causas da grandeza e da decadência dos romanos nos deixou a advertência de que “a grandeza do Estado gerou a grandeza das fortunas particulares”. Em nosso caso, a “grandeza do Estado” deve ser medida pelo tamanho do endividamento público que, como sentenciou Marx, é indispensável para a acumulação de capital. A propaganda — inerente ao “capitalismo vídeo-financeiro”, caracterização atinada de Gilberto Vasconcelos — cumpre seu papel: a mais importante fase de endividamento estatal que o Brasil conheceu está amparada pela campanha político-publicitária mais intensa sobre responsabilidade fiscal. O presidente Lula pontifica sobre o bom manejo das finanças públicas equiparando o Tesouro Nacional ao modesto orçamento familiar: “Eu e Marisa vamos fazer 31 anos de casados e só gastamos o que temos. A responsabilidade fiscal com o dinheiro público, gastando apenas o que temos para gastar, é uma obrigação nossa” (O Globo, 28/3/2005).

Qual o resultado deste manejo “responsável” sobre as finanças públicas? Para o povo, a maior taxa de desemprego da história recente, acicate indispensável para perpetuar a superexploração dos trabalhadores; para os municípios e os Estados, os draconianos limites da lei de “responsabilidade fiscal” que os impede de atender necessidades básicas crescentes de contingentes cada dia mais empobrecidos; para as políticas à tesoura impiedosa que todo ministro da Fazenda considerado bom leva no bolso e aplica sem pestanejar. E já podemos visualizar para onde se dirige as atenções do bloco que nos governa, pois, ainda que discretamente, o governo caminha para a “necessidade” de eliminar as receitas constitucionalmente vinculadas, o que representará sem dúvida alguma novo prejuízo para as classes populares.

Na ideologia dominante, o juro alto é a arma mais eficaz contra a ameaça da inflação (sempre identificado como o inimigo público número um) e assegura não somente lucros extraordinários aos banqueiros e empresários mas, sobretudo, a fé de que toda dívida deve ser honrada porque, caso contrário, puniria também os que apostaram na versão tupiniquim do capitalismo popular, na qual a decepção de alguns milhares de pequenos investidores inviabilizaria o sistema “de mercado” e a “sociedade livre”. Além do que, a volta da inflação puniria aqueles que mais necessitam do mito da moeda forte, ou seja, aqueles que não possuem mecanismos de proteção algum, os mais pobres entre os pobres.

Este dogma ganhou novo reforço nos dois anos do Governo Lula, pois este implementou a “reforma previdenciária” defendida por FHC e realizou um velho sonho dos mercados: a expansão do setor privado na área de seguridade social e o fortalecimento político dos fundos de pensões. Além de banqueiros e industriais, o endividamento público sustenta agora um sócio menor: parte dos trabalhadores investe suas contribuições nestes fundos que encontram nos títulos da dívida pública excepcional remuneração. Esta é a razão pela qual o ex-sindicalista combativo abandona suas antigas convicções e apressadamente entra no batalhão de pregadores contra qualquer manifestação de “calote”, pois caso a moratória se tornasse alternativa para a nação, eles se deparariam com uma verdade keynesiana: os títulos que possuem, cuja remuneração está assegurada pela austeridade sobre o povo, não são mais do que papel.

Esta é a base material que molda o interesse de classe e suas frações e manufatura o “consenso” no qual o “respeito aos contratos” é tudo, como advertiu em 1903, John A. Hobson, o precursor dos estudos sobre o imperialismo. A fé que o povo devota aos contratos, impulsionada pela grande imprensa e pelos economistas, garante lucros imediatos a este consórcio, obviamente. Basta consultar os leilões mensais dos títulos da dívida pública, matéria que jamais ganha destaque nos grandes jornais. Mas o respeito ao pagamento religioso da dívida assegura ganhos de longo prazo que são ainda mais importantes, pois coloca todas as decisões estratégicas do Ministério da Fazenda nas mãos dos maiores detentores da dívida pública. Em poucas palavras, assegura a manutenção da política econômica que FHC inaugurou e Lula, pretendendo ter mais consistência que aquele, segue com disciplina que irrita os tucanos.

O economista não apresenta as coisas deste modo, claro está. Assegura que a relação dívida/produto é sustentável e recorda para tranqüilidade da plebe que (pasmem!), no Japão, aquela relação é superior a 100%. Assim, nossa “confortável” situação somente se complicaria se o governo relaxasse na austeridade, cedendo ao gasto irresponsável e à fome insaciável dos políticos, como demonstra muito bem a campanha contra o presidente do Congresso, deputado Severino Cavalcanti, cuja aparição não poderia ser mais útil aos interesses do tecnocrata fundo-monetarista, sempre hábil em estereotipar os políticos como maus gastadores contumazes.

Mas o bloco no poder não seria viável sem a construção de uma economia exportadora, onde o ciclo do capital fecha no mercado mundial como há mais de 30 anos elucidou magistralmente Ruy Mauro Marini. A determinação com que o atual governo persegue este objetivo pode ser observada no orgulho inocultável da festa relativa aos US$ 100 bilhões das exportações brasileiras, esquecendo que o México já conquistou o dobro desta cifra e precisamente esta é uma das razões de sua lamentável situação econômica, política e social. Somado ao superávit fiscal, o superávit comercial assegura a adequada remuneração da dívida externa e interna e, principalmente, mantém a estabilidade religiosa nos pagamentos de juros e comissões. Fica então completa a aliança de classes que sustenta o Governo Lula: banqueiros, empresários, exportadores e parte do sindicalismo. A contrapartida necessária é a sempre cambaleante vitalidade do mercado interno, uma massa de miseráveis que as modestas políticas sociais não podem contemplar e a internacionalização crescente da chamada “economia brasileira”. Como declarou o vice-presidente da República José Alencar, o Brasil “é ainda um país do subconsumo” (Folha de S. Paulo, 9/4/2005). A frase lapidar foi mencionada, ironicamente, na inauguração de parte das obras do porto de São Francisco, em Santa Catarina. Neste aspecto, cabe a FHC o mérito de traduzir magistralmente as políticas recomendadas pelo FMI; diante de uma caixa de melões no porto de Hamburgo, bradou contra o histórico protecionismo dos países centrais a máxima do Governo Lula: “exportar ou morrer”!

De fato, José Martins recorda (Crítica Semanal de Economia, março/2005) que as receitas de exportação no faturamento das indústrias brasileiras estão aumentando de maneira significativa, pois em 1990 eram de 7,3% e em 2004 chagaram a 18%. Contudo, o arranjo não está isento de contradições e não é por pura mistificação que o debate se arrasta desde 1994, engessado entre “desenvolvimentistas” e “globalizantes”, como se estas fossem nossas únicas alternativas. O aprofundamento da dependência implica surtos muito breves de “crescimento econômico” que permite ao bloco no poder contemplar ainda que desigualmente a todas as frações. Contudo, este impulso é sempre alternado com períodos em que o capital produtivo vê suas possibilidades reduzidas e encontra na dinâmica da dívida (especialmente a interna) a única saída para não perder. Por isso a aliança entre desenvolvimentistas e globalizantes está selada para sempre e o protesto comportado dos primeiros contra as taxas de “juros escorchantes” impostas pelos segundos, entra apenas como ato cênico que não compromete a aliança estratégica. O ano do “crescimento” de 2004 é ilustrativo a respeito, pois os balanços dos bancos bateram pela quarta vez consecutiva seus lucros anteriores, mas não impediram o capital produtivo de registrar marcas impressionantes que, em alguns casos, foram superiores aos obtidos pelos donos do dinheiro. Foi, como informou a grande imprensa, “um ano de ouro para indústria”, pois segundo o IEDI, a rentabilidade da indústria foi praticamente o dobro da dos bancos. E os salários? No setor público a mais completa austeridade — de fato o aumento previsto para 2005 é de 0,1% — e, no setor privado, as “conquistas” registradas pelo Dieese nas negociações salariais foram modestíssimas, incapazes de superar a superexploração, peça decisiva do sistema. Notável é a expansão da jornada de trabalho via aumento das horas-extras que se obteve justamente após período de importante renovação de máquinas e equipamentos. Enfim, os ganhos de produtividade alcançaram 6%, o melhor resultado dos últimos três anos, mas, como ensina a economia política do século XIX, este é um assunto que não diz respeito aos trabalhadores.

Este pacto de classe deveria ser dissolvido em favor das maiorias e da nação pelo Governo Lula, sendo esta sua única tarefa histórica. Mas a opção foi em sentido contrário, pois o governo atual resolver buscar um espaço no interior do bloco dominante agregando parte reduzida da classe trabalhadora à dinâmica do capital. Eis a razão do fortalecimento dos fundos de pensão no debate econômico e a firme decisão do sindicalista radical de ontem transformar-se em militante disciplinado no coro das finanças contra qualquer “calote” no sistema de dívida. Trata-se de uma “inclusão subalternizada”, de uma pequena parte dos trabalhadores, justamente aquela com algum nível de organização política. Por esta razão o endividamento estatal seguiu sua espiral ascendente no Governo de Lula alcançando R$ 845 bilhões em fevereiro de 2005 e muito rapidamente chegará à cifra ideal do trilhão. Digo ideal porque faz parte da tradição dos banqueiros não serem comedidos no endividamento, de tal forma que em caso de um eventual desastre, o super-endividamento confunde aos olhos da plebe a necessidade de salvar bancos com se estivéssemos diante do salvamento da nação.

Contudo, seria um grave erro supor que o processo implica a criação de uma “aristocracia operária” e menos ainda a prova de que estamos diante da erupção de uma “nova classe” no poder. Uma “aristocracia operária” é impensável nos marcos da superexploração que se mantém como o fundamento da dependência. E haveria que considerar que mesmo nos países centrais, as raízes operárias da social-democracia se dissolvem como gelo ao sol sob o impacto da concorrência entre capitais e nações, como demonstra a recente revogação da jornada de 35 horas semanais na França. Finalmente, não basta incorporar ex-lideranças operárias no aparelho de Estado para proclamar que a classe operária chegou finalmente ao poder, quando na verdade apenas conquistou — e certamente por um breve período — o governo. E a hipótese de uma nova classe? Quando Milovan Djilas publicou em agosto de 1954 seu conhecido livro (A nova classe, Editora Agir, 1958, Rio de Janeiro) analisava um problema profundo e, vale dizer, não apresentava uma tese precisamente nova. Antes dele, muitos outros, especialmente Bruno Rizzi em 1939 (La burocratización del mundo, Ediciones Península, Barcelona, 1980), já haviam oferecido pistas decisivas sobre a burocratização do socialismo e a natureza do estado soviético, enfocando a natureza de classe da primeira experiência socialista.

Sem pretensão de ser exaustivo, vale a pena lembrar um pequeno trecho de Djilas para identificar o contraste com a situação brasileira. Refletindo sobre a situação da URSS, ele observa que “a nova classe formou-se definidamente após a subida ao poder. Sua consciência teve de desenvolver-se antes de seu poder econômico e material, porque ela ainda não deitara raízes na vida do país. Tal classe via seu papel em relação ao mundo sob um ponto de vista idealista, o que não lhe reduzia as possibilidades práticas. A despeito de suas ilusões, ela representava uma tendência objetiva para a industrialização. Sua capacidade prática emanava desta tendência. A promessa de um mundo ideal aumentava a fé nas fileiras da nova classe e semeava ilusões na massa, ao mesmo tempo que inspirava gigantescos empreendimentos materiais” (p. 63).

O contraste com a situação brasileira é gritante! Não vivemos revolução alguma, não há projeto político próprio algum — o Presidente diz com insistência que quando terminar o mandato regressa para viver modestamente em São Bernardo — e tampouco existem “gigantescos empreendimentos materiais” em execução, capazes de semear ainda que pequenas “ilusões na massa”. Nossa situação é, certamente, muito mais modesta em termos históricos e guarda íntima relação com a velha tradição latino-americana da conciliação de classe, ainda que subsista muita generosidade analítica para os velhos companheiros de rota.

Francisco de Oliveira explicou recentemente o processo como expressão de um paradoxo: “o PT chega ao poder quando as forças que o sustentavam já não têm mais força. Isso destruiu a possibilidade de hegemonia, no sentido mais rico da palavra, que é o sentido da direção moral da sociedade” (O Estado de S. Paulo, 6/2/2005). Ora, a classe operária reduziu seu tamanho, mas obviamente não desapareceu; além disso, está na hora de superar o dogmatismo classista que impede de ver o “povo” como categoria analítica válida para a situação brasileira e como sujeito histórico capaz de impulsionar as grandes transformações que cada dia são mais necessárias para o país. Caso aceitemos o paradoxo como válido, teríamos que reconhecer que a adesão petista ao credo dominante é uma imposição da realidade, uma conseqüência da “globalização” diante da qual não há outra conduta possível senão render-se aos fatos. Afinal, este não tem sido o “argumento” mais forte dos defensores das reformas em curso?

Há um bloqueio estratégico da vanguarda socialista brasileira que precisa ser superado: trata-se da questão nacional! Em grande medida, o grito recorrente contra os perigos do “populismo” — seja lá o que cada um identifica como tal — expressa o verdadeiro temor das classes dominantes, pois é óbvio que em toda a América Latina já está em curso a revitalização do nacionalismo como força capaz de enfrentar a herança maldita deixada pelo programa de reformas internacionalizantes. É comum que os intelectuais, mesmo os marxistas, se confundam a respeito. Mesmo historiadores com experiência e cuidadosos em não fortalecer o eurocentrismo, cometem erros enormes ao afirmar que “os movimentos nacionalistas característicos dos anos finais do século XX são essencialmente negativos, ou melhor, separatistas” (Hobsbawm, Eric. Nações e nacionalismo desde 1780, 2 ed., p. 196, Paz e Terra, São Paulo, 1998), ignorando por completo a situação latino-americana. Afinal, alguém poderia afirmar que os indígenas zapatistas do sul do México representam um movimento separatista? E o protesto indígena do Equador, capaz de substituir presidentes, acaso quer a divisão do país? É possível inscrever o bolivarianismo impulsionado na Venezuela pelo presidente Hugo Chávez como uma corrente separatista? Os exemplos se multiplicam em nosso continente — Argentina, México, Nicarágua etc. — e como sempre de maneira tardia, o Brasil já oscila no ritmo dos demais países, não obstante nossas particularidades e os tempos braudelianos que aqui parecem ser mais comuns.

A opção do PT e de Lula em não elucidar a questão nacional em favor de um programa popular — como já ocorre em outros países — explica a tentativa de disputar com a social-democracia de FHC o apoio dos empresários no suposto de que pode oferecer, em troca, o controle do protesto popular em função da vitalidade residual de seu partido e a legitimidade histórica de sua liderança junto às classes subalternas que, lentamente, desaparecerá. Seus dirigentes pensam que este tempo é suficiente para conquistar um segundo mandato e, nestas circunstâncias, derrotar a social-democracia em seu próprio terreno, levando o grosso do empresariado para suas filas. Contudo, esta opção não poderá tornar seu governo suficientemente forte para seguir com as reformas indicadas pelos interesses dominantes, porque um abismo sob seus pés se abre em função das prioridades da política econômica. No momento, não sabemos se o governo atual é forte ou fraco diante de uma verdadeira disputa social ou de uma “crise cambial”; indicamos apenas que ele ainda não foi testado em uma verdadeira crise, tenha esta origem nas camadas populares que acumulam perdas ou entre as frações dominantes que ganham com sua política.

Eis a razão pela qual, de maneira surpreendente para muitos, Lula enveredou para senda das reformas preconizadas pelo Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional, indo além do que os acordos da submissão nacional previamente estabeleciam. Elevar voluntariamente o superávit primário de 3,75% inicialmente previs-to com o FMI para 4,25% e, especula-se, para 5% do PIB em breve, é a demonstração cabal da adesão ao bloco dominante com a esperança de que os interesses burgueses serão mais bem conduzidos pela fração operária da social-democracia paulista do que pela própria burguesia. No terreno partidário o conflito com o PSDB foi astutamente reduzido a questões menores — o grau de eficiência na administração da máquina pública, a corrupção em pequena escala, as supostas intempestivas declarações presidenciais etc. — e justifica-se perfeitamente porque o acordo básico fica então respeitado: as políticas “racionais” e “responsáveis” estarão preservadas, a “austeridade fiscal não é de direita nem de esquerda”, e nenhum tipo de renegociação do sistema de dívidas poderá ser mencionado.

Sem a ruptura, descartada quando era mais viável e necessária, não havia outro caminho que perseverar na agenda dos organismos internacionais e seu consórcio nacional. Por esta razão já nos defrontamos com o retorno do debate acerca de uma nova e inadiável reforma da Previdência, que segundo a religião dominante está destinada a extirpar de maneira definitiva uma das causas principais do déficit público. Pouco importa que a Previdência não tenha déficit algum como demonstram os especialistas, e que desde 1994 o país acumule fantásticos superávits fiscais. Pouco importa que não exista crise de natureza fiscal no país, mas uma crise de natureza financeira construída lentamente pelo grande empresariado que descobriu uma maneira fácil de acumular riqueza à custa do povo e, a exemplo do velho Marx, sabe que “a dívida pública se converte em uma das palancas mais efetivas da acumulação originária”, mas não só dela.

A reforma sindical que já se elabora nos bastidores dos ministérios caminha na direção de debilitar ainda mais a organização política dos trabalhadores porque, no contexto de uma economia exportadora, mesmo salários de fome representam um custo que precisa ser reduzido para competir adequadamente no mercado mundial.

O debate acerca dos impostos seguirá sendo intenso, em primeiro lugar porque conduz os trabalhadores e suas organizações para o terreno favorável às elites; em segundo lugar, a gritaria contra o permanente aumento dos impostos permanecerá na agenda porque a sobrecarga não é, como os desavisados poderiam pensar, um incidente, mas é antes de tudo um princípio que organiza a política econômica em curso.

No mesmo caminho, não existe a mínima possibilidade de uma genuína reforma universitária capaz de colocar nossas instituições públicas no centro de um projeto nacional, capaz de superar a dependência tecnológica, o colonialismo cultural e o isolamento social construído durante longos anos. Com razão o governo fala em aprovação da Lei e não em reforma, pois os objetivos são modestos naquilo que possui de positivo — o controle sobre o setor privado — e completamente inofensivos naquilo que é central, ou seja, uma universidade a serviço da descolonização completa do país. Afinal, no contexto de uma modernização reflexa, a atual universidade cumpre bastante bem suas funções e não há razão para uma verdadeira reforma.

Submetidos à razão de Estado, não restou aos petistas outra opção que acelerar a refundação do partido com a revisão radical de seu programa originário em favor de outro que atenda aos interesses das frações modernas do capital e apenas retoricamente em favor dos trabalhadores.

Lula disputa com Fernando Henrique Cardoso o posto de príncipe do reformismo neocolonial por razões de sobrevivência política e porque ele e seu governo revelam-se incapazes de superar o horizonte do exclusivismo burguês da política. Não por acaso a eliminação de direitos elementares e universais como a Previdência transformou-se em alvo decisivo e permanente. Lula reunia as condições políticas históricas para romper com este pacto. Os oito anos de Cardoso esticaram de maneira perigosa a corda a tal ponto que a velha política não poderia ser conduzida por José Serra, caso este vencesse, sem comprometer a paz social da república rentista. Os protestos surgiriam de maneira tão descontrolada quanto certa e o déficit de legitimidade política e social que necessitava ser reconstruído rapidamente se aprofundaria talvez de maneira irrecuperável. Ficaríamos muito próximo da consigna que já ecoa em outros países latino-americanos: “que se vayan todos!!!

Quando o modelo conduzido por FHC “quebrou” pela segunda vez — para usar o eufemismo preferido da tecnocracia — nas vésperas da eleição presidencial, era a oportunidade de ouro que se apresentou ao petismo e condição necessária para a ruptura com os interesses moldados durante a década anterior. O desprezo olímpico por esta oportunidade revelou o quanto foi longe a conversão petista e sua adesão à ordem burguesa sob o manto de “transformar por dentro”. Neste contexto, é legitimo afirmar que outro caminho era possível, mas dadas as limitações históricas da consciência de classe do Presidente e de seu partido, não foi testado em nosso país.

A falta de vocação pelo poder e o diagnóstico rasteiro produzido pelos economistas do PT, e seus novos assessores oriundos de organismos internacionais incrustados no aparelho estatal, representou um erro monumental quando observado a partir dos interesses dos “de baixo”. Ora, se consideramos o descrédito absoluto das políticas preconizadas pelo Fundo Monetário Internacional em toda a América Latina, o espaço internacional para uma saída ousada nunca se apresentou tão claro em nosso continente, como demonstraria mais tarde o surpreendente Nestor Kirschner na vizinha Argentina. Mesmo nos Estados Unidos, o organismo nunca esteve com o prestígio tão baixo e, na Europa, a situação é ainda mais crítica. O contexto mundial é de acirrada disputa entre as potências pela hegemonia sistêmica e a desenvoltura com que a China realiza convênios na América Latina revela até que ponto os Estados Unidos terão crescentes dificuldades para manter o continente sob controle. E a causa principal de uma estratégia alternativa encontra-se no país: o cansaço social de imensos contingentes em relação aos efeitos empobrecedores da política adotada era manifesto, caso contrário Lula nunca “chegaria lá”. Neste sentido, devemos descartar o recurso ao “bom comportamento” contido na famosa “Carta aos brasileiros” como o lance que autorizou sua entrada no Palácio do Planalto. As elites, para quem a Carta era dirigida, possuem poucos votos e nem sempre são capazes de influenciar as maiorias em processos eleitorais de conjunturas especiais. E a conjuntura era especial!

No futuro próximo, verificaremos com clareza que os donos do poder no Brasil não possuem preferências por Lula, FHC ou outro qualquer. Quem já lançou mão dos generais-presidentes, de Tancredo e Sarney, de Collor e Itamar, já deu demonstrações de que sabe conduzir seus interesses, independentemente de quem sente na cadeira presidencial.

A construção de alternativas é sempre um processo histórico. O governo de Lula e seu partido descartaram uma oportunidade de ouro para iniciar a construção de uma democracia para as maiorias e a ruptura com os impasses que mantêm a nação submetida aos mecanismos inerentes à dependência. Este fracasso histórico apenas começa a ser percebido pela maioria do povo mas, no quadro das contradições inerentes à política oficial, não deixa de surpreender o quanto a decepção inicial já se transformou em nova onda de ativismo social impelido pelas necessidades que não podem ser atendidas pelo bloco no poder organizado por FHC e completado por Lula.

Já vivemos uma nova fase em que o presidente e o PT não poderão atuar como um elemento de contenção e disciplina social como fizeram historicamente. A “reconciliação” com as bases é, obviamente, impossível nos marcos do programa aplicado pelo governo. Nesta nova fase histórica, todo protesto mais radical dos movimentos sociais será, como manda a tradição, criminalizado. Contudo, diante da incapacidade do governo e do Estado em eliminar ou mesmo inibir o grau de violência — urbana e rural — que especialmente os mais pobres já sofrem como demonstração de que a crise não poderá ser superada enquanto os interesses do bloco dominante permanecerem intocáveis, é natural a erupção de novas formas de protesto e organização popular. A adesão do PT à ordem estabelecida igualou os partidos, os procedimentos e os objetivos daqueles que nasceram comprometendo-se com o enfrentamento de uma ordem injusta e oposta àqueles defendidos pela classe dominante. A elite não vacilará em denominar toda manifestação própria deste novo período de “caótica” e, portanto, anti-democrática e inaceitável. Mas neste longo processo de reconstrução de uma esquerda anti-sistêmica, as forças populares deverão aprender que as antigas formas de organização e legitimação perderam eficácia diante de amplos setores sociais que se tornaram mais empobrecidos. A possibilidade histórica de um novo radicalismo político, sem as ilusões e auto-enganos próprios da trajetória do PT e de seu governo está, portanto, garantida. Contudo, a cons-trução política deste novo cenário exigirá paciência histórica e um penoso trabalho junto às maiorias para que seus interesses sejam finalmente transformados em realidade.

As visões expressas neste artigo pertencem ao(s) autor(es) e não necessariamente refletem a linha editorial do portal Nova Margem.

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