África

Etiópia e Eritreia: mais de meio século de conflito estagnado

O recente acordo entre a Etiópia e Eritreia foi um avanço em direção ao fim de um estado de conflito permanente de décadas, mas não representa o fim definitivo das tensões.

Por Nacho Ibáñez, via Descifrando la Guerra, tradução de Eduardo Pessine, revisão por Flávia Nobre

Presidente da Eritreia visita Etiópia pela primeira vez em 22 anos, em julho de 2018. Foto via Reuters.
Presidente da Eritreia visita Etiópia pela primeira vez em 22 anos, em julho de 2018. Foto via Reuters.

Em 16 de setembro de 2018 se firmava em Jidá (Arábia Saudita) um acordo de paz entre Isaias Afewerki, presidente da Eritreia, e Abiy Ahmed, primeiro-ministro da Etiópia. Esta firma ratificou os acordos alcançados no verão para pôr fim a um estado de conflito permanente de décadas, incluindo dois anos de guerra aberta. O rei saudita, Salman Bin Abdelaziz, com um grande interesse na expansão pelo Sahel e que poderia se beneficiar com o entendimento e a colaboração entre ambos países, e o secretário-geral da ONU, António Guterres, assistiram a um acontecimento histórico que criou muitas expectativas em ambas nações e em todo o continente. Não sem dificuldades, os dois países avançam dia após dia para uma normalização em suas relações e a um entendimento sincero.

A Eritreia, primeiramente colônia italiana e depois conquistada pelos britânicos, foi anexada pelo Império Etíope em 1952, passando a formar parte de uma federação. Esta anexação foi patrocinada pela ONU devido à ajuda etíope aos aliados durante a Segunda Guerra Mundial, mas condicionada à concessão de um alto grau de autonomia. Entretanto, esta concessão não encaixava nos planos centralizadores do imperador Haile Selassie, que em 1961, a converteu em uma nova província após reprimir violentamente qualquer manifestação por autonomia e proibindo as línguas e culturas eritreias.

Já antes de sua conversão a simples província, havia-se criado a Frente de Libertação da Eritreia (ELF, em inglês), com o objetivo de conquistar sua independência total. Um tiroteio com a polícia etíope em setembro de 1961 é considerado como o início de uma sangrenta guerra que duraria 30 anos. Desde então, o ELF inicia uma guerra de guerrilhas no entorno rural com resultados desiguais. Em 1977, grupos dissidentes do ELF formaram a Frente Popular de Libertação da Eritreia (FPLE), cuja um dos líderes foi Isaias Afewerki, o atual presidente do país que governa com punho de ferro. Desde 1991, ambos os grupos dedicaram grande parte de suas forças à rivalidade entre si, impedindo a expulsão total do exército etíope.

Com a queda de Haile Selassie e a instauração do regime comunista do Derg, se iniciaram uma série de conflitos armadas que culminaram no que se conhece como a Guerra Civil Etíope, entre o estado da Etiópia e uma multitude de guerrilhas separatistas. A luta armada de grupos como a Frente Popular de Libertação do Tigré, a Frente de Libertação Oromo ou a Guerra de Ogaden contra a Somália vizinha debilitaram fortemente o estado etíope, que contou com apoio de países como a União Soviética e Cuba. Neste contexto, a superioridade da guerrilha eritreia era inquestionável. Sua união com o restante das guerrilhas na denominada Frente Democrática do Povo Etíope implicou na derrota do regime do Derg primeiramente da Eritreia e depois de toda a Etiópia, colocando fim na República Democrática Popular da Etiópia.

A aguardada independência da Eritreia e a sangrenta guerra fronteiriça

Meles Zenawi se converte então no presidente etíope e faz um pacto com Isaias Afewerki pela celebração de um referendo de independência em abril de 1993. O “sim” ganhou com uma esmagadora maioria de 98,5%, declarando no dia 24 de maio a ansiada independência. Uma das consequências mais notáveis da secessão da até então província para a Etiópia foi a perda de sua saída para o mar, além dos acordos firmados não terem delimitado totalmente as fronteiras entre ambas nações, levando futuramente a amargos conflitos fronteiriços.

Asmará e Adis Abeba seguiram desde então caminhos muito diferentes. A Eritreia se converteu em um regime totalitário de partido único com um forte caráter centralista e nacionalista, onde os direitos humanos e a diversidade étnica são ainda fortemente reprimidos. Na Etiópia, por outro lado, se ergueu uma democracia parlamentar cuja constituição reflete um federalismo étnico que apesar de suas imperfeições, não chega ao nível repressivo de seu vizinho.

Apesar do entendimento inicial após a independência da Eritreia, logo de cara ambas as nações começaram a se olhar com receio. Entre outros episódios que incomodaram o governo etíope esteve o abandono por parte da Eritreia do sistema monetário que compartilhavam. Entretanto, foi uma cidade, Badme, o motivo pelo qual iniciou-se uma sangrenta guerra que marcou o continente africano durante o final do século XX, e que segundo a maioria dos cálculos, ocasionou mais de 80.000 mortos e 600.000 refugiados, embora algumas fontes calculem as vítimas mortais em mais de 100.000 e que as mortes de refugiados ultrapassam o milhão.

Em maio de 1998, a Eritreia invade a cidade fronteiriça de Badme. Ambos países mencionam distintos tratados para declarar sua soberania sobre esta cidade situada em uma fronteira não claramente definida. Para a Etiópia, ela formava parte da região do Tigré e muitos membros desta etnia mudaram para lá e criaram campos de cultivo, desalojando os eritreus que habitavam a zona até então. Após a invasão, o estado etíope declara guerra a seu vizinho e mobiliza seu exército na fronteira. Esta ação provoca o fechamento das comunicações entre ambas populações, que não se recuperaria até 2018.

Durante dois anos sucederam-se bombardeios etíopes sobre Asmará, enquanto os eritreus faziam o mesmo contra distintas cidades etíopes. Uma das reações etíopes foi a expulsão de milhares de eritreus e de qualquer um com esta descendência, criando um grave problema de refugiados. O fechamento das fronteiras provocou, por sua vez, a separação de famílias, impedindo o reencontro entre civis assim como a conexão telefônica. A população civil de ambos países foi quem sofreu as maiores consequências. Os habitantes da Etiópia e da Eritreia, países já com níveis elevados de pobreza, sofreram de fomes provocadas pelo endividamento de seus estados para a compra de material militar que, em grande medida, não possuíam antes da guerra.

Os acordos de Argel não atingem seu objetivo e a Etiópia nega-se a perder territórios

Em maio de 2000, a situação militar já era muito favorável à Etiópia, que a essa altura ocupava parte da Eritreia. Neste contexto, os últimos se vêem obrigados a pedir um cessar-fogo. Iniciam-se assim intensas negociações que desembocam nos conhecidos Acordos de Argel, que colocariam o ponto final em dois anos de guerra intensa, a causa de uma desesperadora catástrofe humanitária em toda a região do Chifre Africano. Isso não significa que a inimizade entre os países acabaria, já que o acordo só conseguiu que o conflito acabasse no sentido militar, mantendo-se um ressentimento social e político muito latente.

Este acordo, promovido entre outros pela Organização para a Unidade Africana, atual União Africana, e pelo presidente argelino Abdelaziz Bouteflika, e que seria ratificado em dezembro em Argel, trouxe esperanças a muitos dos habitantes de ambos os países, mas também gerou suspeitas. O próprio ministro de Assuntos Exteriores eritreu declarou no ato da firma: “Este é o princípio e não o fim do processo. O caminho até uma paz duradoura está carregado de perigos e complicações (…) mas estamos esperançosos”, deixando claro que ainda havia muito a se fazer.

Mapa do estado atual das fronteiras no Cifre da África. Imagem via descifrandolaguerra.es
Mapa do estado atual das fronteiras no Cifre da África. Imagem via descifrandolaguerra.es

O acordo fixou uma área desmilitarizada de 25 quilômetros que deveria situar-se no interior da Eritreia, e onde se instalariam os capacetes azuis da ONU. Também decidiu-se pela criação da Comissão de Fronteiras Etiópia-Eritreia (EEBC, em inglês), que deveria deliberar sobre os territórios pertencentes a cada estado e cujas decisões comprometeram-se a aceitar. Entretanto, Badme foi outra vez o centro da discórdia. A citada comissão estabeleceu que esta cidade pertenceria à Eritreia, provocando o descontentamento etíope e sua negação do cumprimento do veredito. Esta situação tornou impossível a reconciliação durante os 20 anos seguintes, considerado por alguns como um conflito insolúvel.

Meles Zenawi, presidente etíope, declarou o cumprimento do acordo “apenas em princípio”, começando assim um clima furioso de tensão contínua, sem que ninguém aceitasse a retirada total dos militares dos territórios limítrofes. A etnia tigré, a qual pertence o presidente Zenawi, antigo guerrilheiro da Frente Popular de Libertação do Tigré, era na prática a grande prejudicada do acordo, já que era a região do Tigré a encarregada de fato de governar a zona em disputa. Ambos os países acusaram-se desde então de apoiar grupos insurgentes no país vizinho, como a Frente de Libertação Oromo na Etiópia ou certos grupos jihadistas na Eritreia.

Grande acordo entre as partes que segue sem cumprir-se

Esperaria-se até 2018 para surgir o que foi visto como um acordo definitivo. Abiy Ahmed, da etnia oromo, ganha as eleições neste ano, com a normalização das relações com a Eritreia entre suas promessas. Após sua chegada ao poder, o novo governo decide pela implementação sem condições dos Acordos de Argel e da soberania da Eritreia sob a disputada de Badme. Iniciaram-se então intensas negociações que desembocaram na reunião de julho em Asmará, onde os presidentes de ambos países se comprometeram a deixar para trás os conflitos fronteiriços e a restabelecer as relações diplomáticas e a abertura das fronteiras.

No dia 9 de julho do mesmo ano ocorreu a primeira reunião entre os líderes da Eritreia e Etiópia. Na dita reunião firmou-se a declaração de paz de amizade, o que implicou na reabertura das relações diplomáticas e comerciais. A Eritreia reabriu sua embaixada no país etíope no mesmo mês, e este último fez o mesmo em setembro. Também se recuperou a conexão aérea com a companhia estatal etíope Ethiopian Airlines. Decidiu-se também a troca de prisioneiros da guerra de 1998 e o retorno das conexões telefônicas. O acordo para o uso dos portos eritreus pela Etiópia foi sem dúvida um dos pontos mais importantes, garantindo a este último sua esperada saída para o mar. Nas palavras de Abiy Ahmed: “Já não existem fronteiras entre a Etiópia e Eritreia, pois foram destruídas por uma ponte de amor”.

Entretanto, nem tudo resultou em um mar de rosas. A região do Tigré, a mais afetada pelas devoluções territoriais, negou-se a aceitar o acordo. Os protestos foram imediatos, e a eles juntaram-se os grupos de veteranos da guerra. Para o povo tigré, o acordo significa a divisão de suas comunidades. O conflito não tardaria a detonar também dentro das áreas agora pertencentes à Eritreia, cujo governo da Frente Popular de Libertação do Tigré nega-se a aceitar.

Desafios para o entendimento mútuo

Esta última questão será provavelmente o motivo pelo qual, apesar do entusiasmo inicial, o acordo siga sem ser implementado em sua totalidade. Para o governo do Tigré é impossível a implementação de um acordo que não conte com os verdadeiros habitantes da zona em disputa, e que limite-se as negociações apenas aos presidentes estatais. Em um país marcado pelo federalismo étnico como a Etiópia, é imprescindível que as decisões que afetem as distintas regiões sejam tomadas conjuntamente com elas, uma visão muito distante do crescente caráter centralista e autoritário que parece estar tomando Abiy Ahmed.

Recentemente, o governo eritreu lembrou que dois anos depois, os acordos seguem sem cumprir-se, com tropas etíopes em territórios eritreus e com relações econômicas e comerciais cujo volume encontra-se muito abaixo do esperado. Entretanto, mostrou-se otimista e destacou novamente os riscos e ameaças do processo. O acordo, que inicialmente provocou o entusiasmo internacional com a retirada das sanções da ONU sobre a Eritreia e com a proclamação de Abiy Ahmed como Prêmio Nobel da Paz em 2019, encontra-se atualmente em ponto morto. Para a implementação do tratado, será imprescindível que as negociações incluam todos os atores afetados, ao mesmo tempo que o acordo parece essencial para a recuperação econômica e para a segurança da problemática região do Chifre Africano.

As visões expressas neste artigo pertencem ao(s) autor(es) e não necessariamente refletem a linha editorial do portal Nova Margem.

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