Análise Semanal da Conjuntura Brasileira

A palavra de ordem do pós-pandemia será o monopólio

Por Eduardo Pessine, revisão de Flávia Nobre

A “República das Bananas” do rentismo concentra cada vez mais poder e riqueza. Mapa de 1958 produzido pela United Fruit Company, rotulando a América Central como “Terra das Bananas”.
A “República das Bananas” do rentismo concentra cada vez mais poder e riqueza. Mapa de 1958 produzido pela United Fruit Company, rotulando a América Central como “Terra das Bananas”.

Nas primeiras décadas do século XX, quando se consolidava a nova fase monopolista do capitalismo, Lenin escreveu, “As crises – as crises de toda a espécie, sobretudo as crises económicas, mas não só estas – aumentam por sua vez em proporções enormes a tendência para a concentração e para o monopólio”. Esse fenômeno continua tão real como nunca, ainda mais em meio a uma escabrosa crise sanitária como a atual.

As crises no sistema capitalista possuem a função de destruir capital de forma que, utilizando as ferramentas de controle econômico do estado, essa destruição seja socializada, reduzindo o montante total de valor ao mesmo tempo que aumenta a proporção de riqueza apropriada pelos mega-capitalistas – os donos dos grandes monopólios transnacionais. Isso não ocorre apenas em escala global: a mesma lógica pode ser observada na economia nacional, ainda mais no caso brasileiro – uma economia já fragilizada, desindustrializada e permeada de estruturas monopolizantes, de um dos sistemas tributários mais regressivos do mundo até a própria correlação de forças dentro do estado, praticamente impenetrável aos interesses populares, até mesmo durante os governos “progressistas”.

É claro, o liberalismo de esquerda ignora esse processo, não apenas por incompreensão, mas pelas ilusões que nutre em relação à questão do poder. Não vê-se o estado como um instrumento de dominação de classe – mas como um espaço de disputa política baseada no consenso. Dessa forma, não se caminha politicamente em direção à disputa de poder, mas sim à disputa narrativa e moral, que esperadamente, é o caminho do fracasso. Não apenas porque o senso comum (que define a moral e narrativa hegemônicas) é construído pelos imensos monopólios midiáticos burgueses, mas também porque o abandono da luta pelo poder significa necessariamente a sua perda. O poder não aceita vácuo, afinal!

Sendo assim, é necessário ter clareza quanto ao papel de estado em meio à pandemia. Sendo um instrumento de dominação de classe, seu papel será de manutenção e aprofundamento dessa dominação, ao menos que haja um poder capaz de derrubá-lo – o que não é o caso. É nesta lógica que o estado atua, durante à crise sanitária e econômica, em favor dos lucros e da concentração, e não da preservação de vidas e dos empregos.

No último mês de junho, houve um aumento de 71,3% das falências em relação ao mesmo mês do ano passado. Essas falências, é claro, representam pequenas empresas, que foram responsáveis por mais de 93% dos encerramentos. Tudo isso é também consequência da política adotada pelo governo em relação à pandemia, que, como mostra um estudo do IBGE publicado no dia 16 de julho, afetou muito mais as pequenas empresas, praticamente não afetando as grandes. Segundo o estudo referido, mais de 30% das pequenas empresas tiveram suas atividades paralisadas durante a primeira quinzena de junho, enquanto quase 98% das grandes empresas seguiram com suas atividades normais. Quanto às dificuldades financeiras, sofreram quase 55% dos pequenos negócios, enquanto cerca de 65% das grandes empresas tiveram facilidade ou nenhuma alteração para realizar seus pagamentos de rotina. Uma estatística do estudo nos dá uma pista do papel do estado em meio à crise: enquanto 55% dos grandes negócios tomaram medidas de prevenção contra a Covid-19 com apoio do governo, quase 70% das pequenas empresas ficaram desamparadas para tomar essas medidas. O fato é que muitas delas foram obrigadas a simplesmente encerrarem suas atividades, pois não tinham condições materiais de dar proteção aos seus funcionários.

O efeito econômico negativo é mais homogêneo entre o porte das empresas, o que é esperado, já que a redução do consumo é generalizada. Entretanto, ao longo deste processo, e também no pós-pandemia, quando a economia começar sua lenta e gradual recuperação, o vácuo deixado pela falência massiva das pequenas empresas será preenchido pelos grandes monopólios, principalmente no setor do comércio – o mais afetado pela crise, que já apresentava tendências anteriores de concentração através do comércio virtual – gerando um nível de concentração econômica sem precedentes, que gerará também uma brutal alavancagem política dos mega-empresários.

Este fenômeno não é exclusivo do Brasil, é claro. A concentração de riqueza é a norma na economia mundial, e será agravada nos próximos meses e anos. O projeto de Paulo Guedes – que segue intocado em meios aos ataques e frentes “Fora Bolsonaro” em todo espectro político – visa o monopólio, que serão posteriormente engolidos pelos “tubarões” do capitalismo internacional. Essa agenda antinacional, caso siga incólume, representará cada vez mais uma subordinação colonial do Brasil e de toda América Latina – e poderemos ver, no futuro, um retorno um poder monopolístico avassalador a la United Fruit Company, como presenciou Lenin nas primeiras décadas do século XX.

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