Europa

A nova constituição russa traz estabilidade enquanto o ocidente se afunda

Por Thomas Luongo, via Russia Insider, tradução de Eduardo Pessine, revisão por Flávia Nobre

O presidente russo, Vladimir Putin, registra seu voto em Moscou no referendo das reformas constitucionais no dia 1º de julho de 2020. Foto por Alexey Druzhinin.
O presidente russo, Vladimir Putin, registra seu voto em Moscou no referendo das reformas constitucionais no dia 1º de julho de 2020. Foto por Alexey Druzhinin.

Apesar do que os comentadores americanos e europeus pensam, existe um profundo desejo dentre a população para votar em favor de sua própria soberania. E esse impulso ficou bem demonstrado na semana passada (07/07/2020) com o anúncio dos resultados do referendo para aprovação das mudanças constitucionais na Rússia.

Os resultados finais do referendo foram 78% dos votos a favor com uma participação de 65% dos eleitores. São as mudanças mais radicais da constituição da Rússia desde sua ratificação em 1993, que conferiu grandes poderes ao presidente.

E enquanto o pacote final de reformas diferiu em um importante aspecto do original – permitindo ao presidente mais de dois mandatos consecutivos – o tema geral das mudanças foi descentralizar poderes da presidência para as mãos dos representantes eleitos da Duma.

O gabinete do presidente deve ser escolhido a partir da Duma e não indicado diretamente pelo presidente, enquanto o Conselho de Estado foi incluído diretamente à constituição e poderá implementar decretos presidenciais diretamente às regiões. Em geral, existe agora um maior equilíbrio (e tensão) entre os vários ramos do governo já que o presidente perde o poder de indicar seu gabinete, porém fortalece sua capacidade de contornar o parlamento eleito.

O que ficou claro ao longo desse processo foi que Putin tenta preparar sua sucessão, enquanto minimiza o potencial que outro “fantoche estrangeiro” exerça o imenso poder da presidência russa, como ocorreu com Boris Yeltsin.

Putin pretendia se aposentar em 2024, aos 71 anos, visando manter uma forte presença na política russa ao liderar o Conselho de Segurança, que com essas reformas desempenha um papel mais direto na definição das políticas militares e diplomáticas do que anteriormente.

Em dezembro, eu fiz um podcast com Alexander Mercouris do The Duran onde discutimos essas potenciais mudanças em detalhe (que antecedeu as alterações no limite de mandatos do presidente), que considero importante de ser revisitado, após a aprovação.

Independente da perspectiva política, existirão críticas válidas a essas mudanças em relação ao potencial de abuso, mas seu objetivo geral é tornar a Rússia mais resistente a interferência externa, enquanto reflete o crescente orgulho dos russos de sua pátria e a sobrevivência do inferno pós-URSS a eles imposto. Essas mudanças devem ser vistas a partir deste ponto de vista. Na minha opinião, a Rússia está em estado de guerra com o ocidente desde o final de 2013 com a tentativa da União Européia de atrair a Ucrânia para sua órbita, o que resultou na revolta de Maidan, a subsequente anexação da Crimeia e a guerra de secessão de Donbass.

Putin ascendeu ao poder no auge do colapso social e econômico pós-soviético da Rússia. Ele sabe bem quem estava por trás disso e onde, metaforicamente, os cadáveres estão enterrados. Ele continua fazendo movimentos que são, no máximo, mudanças graduais possíveis, quando grandes mudanças são obviamente necessárias.

É isso que muitas destas mudanças constitucionais representam, mudanças graduais necessárias para proteger o futuro próximo da Rússia no contexto de um ocidente infinitamente hostil em meio ao falecimento do Império. Por esse motivo, elas são bem-vindas, ainda que mereçam desconfiança, como qualquer poder intrinsecamente merece. E o povo russo compreende a natureza do conflito, ao ponto de estar motivado a uma decisão definitiva sobre o assunto.

A resposta da mídia ocidental tem sido esperadamente patética, com manchetes que enfatizam apenas o potencial de Putin permanecer no poder até 2036 (quando ele teria 83 anos) e as pequenas manifestações de oposição às mudanças.

O que mais se lamentam atualmente são os neoliberais/neoconservadores e seus agentes de inteligência, que foram manobrados por Putin nos últimos 30 anos em que aguardavam sua saída. Essas mudanças constitucionais podem, no fim, como sugere Gilbert Doctorow, fortalecer a presidência de maneiras imprevisíveis, mas uma coisa que garantem é que, caso a Rússia afunde na autocracia, fará isso em seus próprios termos e não naqueles que a destruíram abertamente nos anos 1990.

Esse é um período de extrema instabilidade política que reflete a apodrecida fundação econômica sobre as quais essas instituições foram construídas. Em todo ocidente observamos resistência massiva à ordem existente por parte de todos os lados do espectro político. Seu ódio e frustração possuem a mesma origem, ainda que seus objetivos sejam muito diferentes.

Os poderes por trás daqueles que visam derrubar a ordem política nos Estados Unidos se opõem a esse mesmo impulso na Europa. Não percamos de vista a ironia de que uma revolução colorida está em curso nos Estados Unidos, onde o sistema institucional é constituído de um governo nacional com estados individuais operando em harmonia com esse poder federal.

Ao mesmo tempo, uma frágil coleção de tratados conecta nações soberanas em uma União Européia que possui praticamente nenhuma autoridade legal para impor suas decisões, mas que resistiu violentamente a todas expressões de soberania nacional como monstruosidades.

Assim, o cenário está claro sobre qual é a dinâmica e quem está puxando quais cordas e para qual fim. E esse é o motivo pelo qual existe esse tipo de hostilidade do ocidente em relação a essas reformas; não podem permitir nenhuma expressão bem-sucedida de soberania nacional que alimente a imaginação dos servos.

Mas não acredito que nenhuma dessas dinâmicas irá vencer em última instância. Os Estados Unidos, em seu contexto atual, podem não sobreviver a sua guerra civil, mas a Europa também não entrará gentilmente na longa noite do estado policial supranacional, pretendido pela platéia de Davos.

A chave do sucesso de Putin tem sido sua natureza conservadora, que compreende que a mudança ocorre ao longo do tempo. Você não pode forçar mudanças duradouras. É necessário dar tempo para as pessoas se acostumarem com uma idéia enquanto admite que algumas mudanças foram erradas. E por isso essa mudanças foram aprovadas com uma maioria de 80%. Elas estão em grande parte de acordo com a opinião pública em relação a como deve ser o futuro da Rússia e a quem deve tomar essas decisões.

E assim os russos declararam ao mundo que a verdadeira doença que contaminou o ocidente – o liberalismo desenfreado que beira a “libertinagem” – não será política pública no futuro.

As visões expressas neste artigo pertencem ao(s) autor(es) e não necessariamente refletem a linha editorial do portal Nova Margem.

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