Brasil

Como o liberalismo de esquerda foi do ódio ao amor pelos tribunais

É evidente que o liberalismo de esquerda esbarra em uma limitação intransponível, fruto de suas próprias convicções políticas, o “bom-mocismo” e a fé cega nas instituições – e o famoso “rabo-preso”, é claro.

Por Eduardo Pessine, revisão de Flávia Nobre

Enquanto os tribunais e gabinetes riem, o povo brasileiro é massacrado. Foto por Fabio Rodrigues Pozzebom.
Enquanto os tribunais e gabinetes riem, o povo brasileiro é massacrado. Foto por Fabio Rodrigues Pozzebom.

É evidente que o liberalismo de esquerda esbarra em uma limitação intransponível, fruto de suas próprias convicções políticas, o “bom-mocismo” e a fé cega nas instituições – e o conhecido “rabo-preso”, é claro. Poderíamos chamar também de um “mito da Nova República”, de que a Constituição dita “cidadã” e o Plano Real são assuntos sagrados e os pilares fundadores do tão buscado Brasil “democrático”.

Nós aqui sabemos que estes são ambos, na verdade, pilares da República Rentista e da perpetuação da condição de colônia financeira de nosso país. A profunda crise política em que vivemos é consequência do esgotamento desses fundamentos, que ainda rasteja até a reconfiguração do sistema político – processo esse que o liberalismo de esquerda cumpre papel fundamental, principalmente no aspecto que trataremos neste texto: a juristocracia.

Em 2005, a juristocracia e os monopólios de comunicação fizeram sua primeira ofensiva contra o lulopetismo: o escândalo do mensalão. Em última instância, a ofensiva não foi bem sucedida, mas em certa medida, conseguiu “puxar as rédeas” do Partido dos Trabalhadores e rifar alguns de seus quadros (como José Dirceu, por exemplo). Mas o fato é que se acendeu na base petista, ainda que de forma limitada pelas convicções liberais, um certo ódio à juristocracia – uma consciência, ainda que ingênua e difusa, do forte teor de classe dos tribunais brasileiros e o seu projeto de poder.

A disputa não se concluiria até o ano de 2010, quando Lula sanciona a infame Lei da Ficha Limpa, que na prática, deu ao judiciário do poder de chancela da “democracia” brasileira, decidindo quais candidaturas são ou não válidas. Foi a derrota definitiva do lulopetismo contra a juristocracia, dentro da lógica política moralista e de “combate a corrupção”, que como sabemos, se voltou contra o próprio PT e Lula em 2018, com sua condenação e impedimento de participar das eleições presidenciais.

Mas voltemos alguns anos antes de 2018, mais precisamente ao segundo mandato de Dilma Rousseff e seu subsequente processo de impeachment. Todos que acompanharam de perto este momento se lembrarão que ali, creio eu, se atingiu o auge do ódio à juristocracia no campo lulopetista: não havia como negar a cumplicidade deste campo político com a derrubada da presidente, com o então presidente do STF, Ricardo Lewandowski, assinando embaixo de todo teatro e palhaçada cometidos em 2016 no Congresso Nacional. Se formou uma forte clivagem entre a base petista, que acumulava o ódio aos tribunais imposto pelas condições materiais, e as direções do partido, cooptadas pela classe jurídica.

Essa cooptação é fácil de compreender. Com a aprovação da Lei da Ficha Limpa em 2010, a assessoria jurídica se tornou impositiva e parte essencial das candidaturas. Qualquer candidato – com reais chances de vitória – seria bombardeado com acusações de todo tipo, visando barrá-lo da concorrência. Os engravatados do partido, figuras como José Eduardo Cardozo e Fernando Haddad, disparam às posições de destaque, vistos como os grandes salvadores das candidaturas no “campo de batalha” jurídico. Dessa maneira, se desloca em grande parte a luta política para os tribunais, já que isso se torna a contradição mais imediata do eleitoralismo. Já temos aqui o primeiro sintoma de amor do liberalismo de esquerda em relação aos tribunais: sua alavancagem como campo de batalha primeiro da luta política, e além disso, o fato de que essa “luta”, travada pelos advogados, costuma custar muito dinheiro, enchendo ainda mais os bolsos da casta jurídica do partido.

A viragem completa para a luta exclusiva nos tribunais ocorre no fatídico dia 5 de abril de 2018, quando Sérgio Moro decreta a prisão de Lula que, ao contrário de seguir a luta política e resistir à ofensiva jurídica, escolhe se entregar e legitimar toda a fraude da Lava-Jato e da ofensiva imperialista no país. Neste momento a via da luta política dentro do Partido dos Trabalhadores sofre seu golpe de misericórdia: se nem mesmo o grande líder histórico do petismo ousa enfrentar a casta jurídica, quem enfrentará? A partir daí se torna hegemônica no PT a linha dos engravatados – de que é preciso seguir à risca os ritos institucionais, caso contrário a derrota seria inevitável, seria o caminho para o “autoritarismo” – basta-se observar em grande medida os candidatos petistas nas eleições que se aproximam: uma imensa multidão de acadêmicos e advogados, muito bem arrumadinhos e comportados, simulacros da infame campanha presidencial de Fernando Haddad em 2018, “o professor”.

A grande contradição dessa transição, que se parece tão clara que até mesmo ofusca a visão, é que toda narrativa do liberalismo de esquerda dos últimos anos precisou ser jogada na lata do lixo, sumariamente, para que fosse digerível a sua base, que por sua condição de classe, cultiva o ódio pelos tribunais, assim como o bolsonarista mediano e despolitizado, que pede (com justeza) pelo fechamento do STF, ainda que pelos motivos errados. Foi preciso esquecer todos aqueles jargões de “eleição sem Lula é fraude”, “não vai ter golpe”, etc. A página foi virada. Se parecem jargões do século passado, ainda que não tenham completado nem meia década. Mas sua morte precoce foi necessária – senão, de que outra forma os engravatados poderiam acalmar os ânimos da honrada base petista, consciente de sua realidade e odiosa aos tribunais e gabinetes, para que ao contrário, defendessem o STF e Congresso frente à ofensiva bolsonarista?

A gênese do bolsonarismo foi então, a salvação para a juristocracia, ao contrário do que muitos acreditam. A agressividade aberta de Bolsonaro e seus seguidores às instituições “democráticas” foi a desculpa perfeita para que a casta jurídica do PT agitasse as bases em defesa de sua categoria – e claro, dos gordos honorários que ganham pela defesa contra a Lei da Ficha Limpa.

Em outras palavras, o que Bolsonaro faz, façamos o oposto! Se ele ataca o STF, defendemos! Se ele ataca o Congresso, defendemos! E por aí o liberalismo de esquerda segue agindo por impulso, carregando o caixão da República Rentista, rumo à cova, para ser enterrada junto ao inconveniente defunto.

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