Ásia

2020: Uma prova de fogo para a diplomacia chinesa

Por Fernando Prieto, via Observatorio de Política China, tradução de Eduardo Pessine, revisão de Flávia Nobre

Wang Yi, o atual Ministro das Relações Exteriores da China. Foto via Reuters.
Wang Yi, o atual Ministro das Relações Exteriores da China. Foto via Reuters.

Os primeiros seis meses do ano de 2020 significaram um grande desafio para a diplomacia da República Popular da China. Os problemas habituais, herdados do século XX e que tiveram origem na guerra civil (1927-1949), se somaram aos que derivam da ascensão de Pequim como potência nos últimos anos. Conflitos internos e externos que situam o gigante asiático em uma posição delicada onde a aposta na diplomacia, a marca de sua política externa, deve reforçar-se.

Política externa

A política externa exercida pela China nas últimas décadas está assentada sobre dois pilares: recorrer à negociação pacífica como única via para resolver conflitos e a diplomacia multilateral, o que supõe o abandono das alianças do passado e uma ruptura definitiva com a postura isolacionista que foi tomada durante a Revolução Cultural. Precisamente, essa forma de fazer política tem como base os Cinco Princípios de Coexistência Pacífica, que foram formulados em abril de 1955, na Conferência de Bandung (Indonésia): respeito mútuo à soberania e integridade territorial; não-agressão mútua; não-interferência nos assuntos internos de outros países; igualdade e benefício mútuo e coexistência pacífica.

Ao estabelecer suas relações diplomáticas existe apenas um requisito prévio: a adesão ao princípio de uma única China, o que implica reconhecer o governo de Pequim como única autoridade legítima e rechaçar Taiwan como ator político independente.

O fato da China ter recuperado por via diplomática sua antiga soberania sobre os territórios de Hong Kong (1997) e Macau (1999) foi um sucesso da política externa empreendida pelas autoridades do Partido Comunista. Taiwan é o último grande objetivo, a peça final para completar o quebra-cabeças da reconstrução nacional após a queda do sistema colonial. Suas autoridade, que trabalham pensando no longo prazo e não no curto, como é habitual no ocidente, confiam em conseguir pela via diplomática o esperado retorno de Taiwan, provavelmente sob o mesmo regime, o muito similar, ao de Hong Kong e Macau: um país, dois sistemas.

Covid-19

A primeira onda da Covid-19 foi detectada na cidade de Wuhan, de onde se informou no dia 31 de dezembro de 2019 à OMS sobre a existência de 27 casos de pneumonia. A chave para se compreender a resposta chinesa é que se tratava de um vírus desconhecido, ao qual foi necessário o trabalho dos cientistas chineses para descobrir que tipo de vírus enfrentavam (no dia 5 de janeiro de 2020 descobriram que se tratava de um vírus distinto da gripe ou do SARS, e não seria até o dia 20 de janeiro quando se detectou que o vírus se transmite entre pessoas).

A resposta de Pequim foi contundente (no dia 23 de janeiro Wuhan foi isolada para evitar a expansão do vírus, e apenas dois dias depois a quarentena havia se estendido à toda a província de Hubei), sendo objeto de críticas em outros países por sua dureza.

Desde então, e fundamentalmente após a expansão do vírus e a consequente declaração de pandemia, países como os Estados Unidos apontaram a China com responsável pela crise, por ocultar informações e não tomar as medidas adequadas.

A China enfrenta uma narrativa que, ainda que não conte com provas reais e situe-se no terreno das suposições, serve a diversos governos para desviar o foco da atenção frente a uma gestão questionável. Sua resposta tem se traduzido desde o primeiro momento em liderar a ajuda internacional a dezenas de países, enviando suprimentos médicos e proporcionando colaborações em todos os níveis, ainda que até agora isso não tenha impedido que a narrativa suspeita permaneça.

Índia

As relações entre Índia e China tem sofrido diversas reviravoltas ao longo das últimas décadas. Pode-se analisá-la com base em diversos slogans: com o Hindi Chini bhai bhai se fazia referência a um slogan popularizado em Nova Déli no qual se reforçava a relação de irmandade existente entre ambos até a década de 1950, dois países liderados por idealistas que compartilharam as fileiras ao lado dos países não-alinhados. Coincidindo com os problemas internos da China no Tibete, surgiu uma disputa fronteiriça entre ambos, que terminaria desembocando em um conflito armado em 1962 que causou milhares de mortos, a vitória chinesa e o rompimento das relações (surgiu o slogan Hindi Chini bye bye). O fim da Guerra Fria e a mudança de liderança na China, onde o idealismo cedeu lugar ao pragmatismo de Deng Xiaoping e seus sucessores, serviram para aproximar posições. Ainda que os teste nucleares indianos de 1998 tenham causado um breve choque diplomático, as relações melhoraram, situando-se como duas potências emergentes e estreitando os laços comerciais (Hindi Chini buy buy), assim como uma aproximação mútua em defesa de um mundo multipolar a partir do BRICS e da Organização de Cooperação de Shanghai (OCS), da qual a Índia faz parte desde janeiro de 2016.

Apesar de que a aproximação entre os dois gigantes do continente asiático tenha sido uma realidade, os maiores problemas diplomáticos têm sido na difusa fronteira entre ambos, traçada pela Linha de Controle Real (mais de 3.440 quilômetros, proposta após o conflito militar de 1962 e aceita oficialmente em um acordo bilateral em 1993), com diversas escaramuças e provocações mútuas. A tensão chegou ao seu ponto máximo no dia 15 de junho de 2020, quando um enfrentamento em Ladakh, na disputada região de Caxemira, ocorreu com dezenas de baixas em ambos os lados (não existem cifras oficiais, se calcula que morreram no mínimo 20 soldados), a primeira vez que se produziram vítimas mortais desde o ano de 1975.

Tanto Pequim quanto Nova Déli têm tentado reduzir a escalada de tensões, dando prioridade ao diálogo. Se na China a notícia não tenha sido midiatizada, visando evitar um aumento do nacionalismo, na Índia ocorreu o contrário: se trata de um país governado desde 2014 pelo Bharatiya Janata (Partido do Povo Indiano) de Narendra Modi, um partido nacionalista hindu. A principal razão pela qual o conflito pode não tomar maiores proporções são os problemas internos de ambos os países.

Tensões na península coreana

A China é o maior aliado com o qual a República Popular Democrática da Coreia (Norte) pode contar e seu principal parceiro comercial. A relação entre Pequim e Pyongyang não é monolítica como pode aparentar, mas é condicionada por necessidades mútuas: para a China é fundamental que exista um estado-tampão entre sua fronteira e a República da Coreia (Sul), onde se encontram bases militares estadunidenses, e para a Coreia do Norte isso significa sua sobrevivência, tendo a China como seu principal parceiro comercial.

A capacidade nuclear norte-coreana tem sido objeto de sanções por parte da ONU, que contaram com o apoio chinês ao observar com preocupação a imprevisibilidade do regime norte-coreano. A China aposta na paz regional e tem impulsionado mesas de diálogo para garantir a estabilidade, envolvendo diversos atores como os Estados Unidos, Japão e Rússia, ainda que não tenham dado os frutos esperados.

As relações inter-coreanas se deterioraram no ínicio do mês de junho de 2020: no dia 9, a Coreia do Norte cortou unilateralmente as vias de comunicação com Seul como resposta à permissividade sul-coreana em relação ao envio de balões com propagandas contra Kim Jong Un e a Coreia do Norte. A ruptura das comunicações não foi a única resposta, e a irmã de Jong Un, Kim Yo Jong, anunciou em um comunicado que deixava nas mãos das autoridade militares as represálias pelo que entenderam como uma afronta. No dia 16 chegou a resposta: o Exército Popular demoliu o escritório de relações inter-coreanas, situado na cidade de Kaesong (construído em 2018 com a melhora das relações), e anunciou que voltariam a ocupar as zonas desmilitarizadas recentemente em seu lado da fronteira.

Estados Unidos

As relações entre China e Estados Unidos mantiveram uma certa estabilidade e se abalaram apenas por conflitos isolados: os interesses econômicos prevaleceram sobre as disputas geopolíticas, uma vez que as duas partes obtêm benefícios substanciais. A relação foi desigual durante anos, já que Washington faz valer seu papel de potência hegemônica, mas o início do século XXI evidencia uma ascensão da China como nova potência, o que tem preocupado os Estados Unidos.

Com a chegada de Donald Trump à Casa Branca, o gigante asiático se converteu no novo rival a ser derrotado, substituindo o tradicional inimigo russo. A relação tem sofrido diversas reviravoltas, sem chegar a se romper em nenhum momento, mas tem se deteriorado nos últimos dois anos até chegar a níveis semelhantes à Guerra Fria, surgindo uma guerra comercial e diversas tentativas de conter o avanço chinês, tanto a nível econômico quanto tecnológico (o maior caso deste ano foi o veto da empresa chinesa Huawei na instalação de redes 5G, entendida em Washington como uma forma de espionagem, ameaçando seus sócios com represálias caso permitam sua entrada).

A China não deseja um retorno à dicotomia da Guerra Fria e demonstra isso como membro ativo dos BRICS e ao promover grandes projetos em nível internacional: a OCS, a Nova Rota da Seda, o Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura, entre outros. É muito provável que a relação econômica entre ambos países prossiga no longo prazo, mas os esforços chineses se encaminham para instaurar uma nova ordem multipolar.

Hong Kong e Xinjiang

No dia 28 de maio a Assembléia Popular Nacional aprovou o projeto para uma nova Lei de Segurança Nacional para Hong Kong, que uma vez elaborada será incluída na Lei Básica da Região Administrativa Especial de Hong Kong. Depois dos protestos de setembro de 2014 (a “revolução dos guarda-chuvas”) e principalmente após as que se sucederam durante 2019, as autoridades chinesas perceberam a necessidade de aplicar uma lei de segurança nacional para evitar ingerências externas em sua política interna.

A decisão gerou críticas de diferentes países, encabeçadas pelos Estados Unidos ao afirmar que Hong Kong perderia assim sua autonomia e ameaçou a aplicação de sanções, assim como o rechaço por parte das lideranças das manifestações.

Os problemas internos não se reduzem a Hong Kong. Um dos principais conflitos é o existente na Região Autônoma Uigur de Xinjiang, onde reside a minoria uigur, de origem turcomana e religião muçulmana. Sua idiosincrasia cultural e a vinculação de alguns membros desta etnia ao terrorismo islâmico geram um quebra-cabeças para Pequim que, apesar de apostar na harmonia entre as diversas etnias que formam a República Popular da China, não tolera nenhum movimento separatista em seu território. Neste caso, assim como em Hong Kong, existem interesses estrangeiros que pretendem desestabilizar a China.

No dia 17 de junho de 2020 o presidente estadunidense Donald Trump assinou a “Lei de Política de Direitos Humanos Uigur de 2020”, que o permite impor sanções contra Pequim pelo trato aos uigures, o que provocou uma resposta severa das autoridades chinesas, entendendo-a como uma nova interferência em sua política interna.

Taiwan

As relações entre as duas margens do estreito de Taiwan são complicadas desde o final da guerra civil (1949), quando o restante do Kuomintang, liderado por Chiang Kai-shek, se refugiou na ilha. O único elo entre eles foi a defesa do princípio de uma única China por ambos governos, mas a vitória do Partido Democrática Progressista no ano 2000 questionou a soberania chinesa sobre Taiwan, opondo-se à reunificação e apostando na existência de dois estados.

Atualmente governa, após a reeleição com 57,13% dos votos em 2020, Tsai Ing-wen, do Partido Democrático Progressista. A relação entre Taipei e Pequim não se encontra em seu melhor momento, agravando-se durante a pandemia devido às tentativas taiwanesas de demonstrar força na gestão da crise e sua denúncia da opacidade das autoridades chinesas (em 20 de abril de 2020 a OMS desmentiu que Taiwan havia comunicado uma transmissão de humano a humano em 31 de dezembro de 2019).

Além disso, no dia 6 de junho, Han Kuo-yu, o prefeito de Kaohsiung, foi removido de seu cargo em uma consulta revogatória. Han, que havia sido eleito prefeito em 2018 e se apresentou como candidato do Kuomintang nas eleições gerais de janeiro deste ano contra Tsai Ing-wen, era considerado um político favorável a uma aproximação com Pequim, e sua remoção foi considerada como uma rejeição à influência chinesa na ilha.

O Mar do Sul da China

As águas do sudeste asiático compreendem uma das regiões de maior valor a nível geopolítico. O controle do Mar do Sul da China, zona pela qual transcorre 30% do comércio mundial e com recursos de grande valor (pesca, gás, petróleo, etc.), tem provocado enfrentamentos entre os seis atores que disputam o controle de diversas áreas (China, Vietnã, Filipinas, Taiwan, Brunei e Malásia), assim como as pressões dos Estados Unidos para conter o avanço chinês. Um problema cuja solução passa por priorizar a exploração compartilhada dos recursos e a negociação entre as parte para solucionar os conflitos.

Em meados do mês de abril se anunciou a criação de dois novos distritos na cidade de Sansha, situação na província insular de Hainan, que compreende, entre outros territórios, as ilhas Spratly (nansha) e as ilhas Paracel (Xisha), o que provocou queixas do Vietnã e Filipinas, países que também reivindicam soberania sobre elas. Uma situação que não é nova, já que no início do mesmo mês ocorreu o afundamento de um navio pesqueiro vietnamita após um incidente com um patrulha da Guarda Costeira da China.

As disputas territoriais entre os países do sudeste asiático se mantiveram vigentes durante a pandemia, aumentando as tensões após o destacamento de três porta-aviões estadunidenses no Oceano Pacífico, o que foi interpretado como uma demonstração de força à China.

As visões expressas neste artigo pertencem ao(s) autor(es) e não necessariamente refletem a linha editorial do portal Nova Margem.

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