Brasil

Governo prepara o cerco para entregar saneamento aos investidores estrangeiros

Via Observatório dos Direitos à Água e ao Saneamento

Em plena pandemia, o governo antinacional de Jair Bolsonaro quer privatizar – e desnacionalizar – o recurso natural mais importante para a vida humana.
Em plena pandemia, o governo antinacional de Jair Bolsonaro quer privatizar – e desnacionalizar – o recurso natural mais importante para a vida humana.

Em evento virtual da Associação e Sindicato dos Diplomatas Brasileiros – ADB, na terça-feira (9/6), o senador Tasso Jereissati (PSD-CE) admitiu que há interesse de investidores internacionais na área do saneamento básico brasileiro e que o setor é um alvo certo para aqueles que pretendem apostar na infraestrutura. “Nos países desenvolvidos, nos emergentes, não existe um setor com oportunidade maior para investidores em infraestrutura do que o saneamento no Brasil”, disse.

O senador tucano também adiantou que a questão será discutida na próxima semana no Senado, porém prevê uma árdua batalha, pois “o lobby é muito forte por parte das estatais e é preciso quebrar esta barreira”. O senador se referiu ao PL 4162/2019, que tramita no Senado e, na prática, prevê a privatização do setor de saneamento no país.

Neste contexto do governo forçar a aprovação do PL 4162/2019 no Senado, reportagem do Valor (9/6), afirma que o Palácio do Planalto vai tentar derrubar qualquer emenda que obrigue o retorno do marco legal do saneamento para a Câmara dos Deputados, desta forma o PL seguiria direto para a sanção presidencial. Segundo o jornal, essa informação foi confirmada por interlocutores do governo no Congresso, após o MDB iniciar articulações em favor de novas modificações no texto no Senado. Essas articulações buscam interromper iniciativa de parlamentares para impedir que estatais de água e esgoto sejam vendidas em meio à pandemia.

Entidades também estão na ofensiva

As entidades que defendem a universalização do saneamento, entre as quais o ONDAS, estão em articulação junto aos senadores para impedir a votação do PL 4162/2019. Nesse sentido, recentemente, foram divulgados três documentos:

1. Manifesto

Assinado por dezenas de entidades de movimentos populares e sindicais, e parlamentares, o manifesto “Defender os serviços públicos – Pela garantia do acesso a água e ao esgotamento sanitário para toda a população”, afirma que o PL 4162/2019 tem como objetivo principal “promover de modo irracional e arbitrário a privatização do saneamento básico brasileiro. O manifesto faz um apelo aos senadores(as) “para que não permitam, que o PL 4.162, de 2019, seja apreciado, sobretudo num momento de pandemia da COVID-19 e de crise social, política e econômica que se abate sobre o povo brasileiro“.

2. Nota de repúdio

As entidades signatárias da Nota exigem “a reinclusão imediata dos serviços públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos no rol de serviços essenciais do país, bem como o arquivamento total e definitivo do PL 4.162/2019”.

3. Abaixo-assinado

Petição “Contra a privatização do saneamento e o PL 4162”, divulgada para toda à sociedade civil, é dirigido aos senadores(as). Assine aqui o abaixo-assinado e ajude a divulgar.

Ainda no dia 22 de junho (segunda-feira), as entidades estão organizando o “Dia Nacional de Lutas em Defesa do Saneamento Público: Não ao PL 4162/2019”, onde uma das atividades será uma grande plenária nacional virtual, das 15h às 18h. A transmissão será pelas redes sociais para levarem ao conhecimento da população os riscos que envolvem o direito à água e ao saneamento, caso o Senado aprove o projeto de lei 4162.

As visões expressas neste artigo pertencem ao(s) autor(es) e não necessariamente refletem a linha editorial do portal Nova Margem.

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