África

O tabuleiro africano: a República Federativa do Brasil

Apesar dos desafios internos que enfrenta o Brasil, o país tupiniquim tem se voltado ao continente africano para consolidar sua posição como potência emergente e seu mercado interno em constante crescimento.

Por Laura Revenga, via Descifrando la Guerra, tradução de Eduardo Pessine, revisão por Flávia Nobre

O ministro Ernesto Araújo e a sua contraparte sul-africana, Naledi Pandor, durante 3ª Reunião de Ministros das Relações Exteriores do Brics, no Rio de Janeiro, em 2019. Foto por Arthur Max.
O ministro Ernesto Araújo e a sua contraparte sul-africana, Naledi Pandor, durante 3ª Reunião de Ministros das Relações Exteriores do Brics, no Rio de Janeiro, em 2019. Foto por Arthur Max.

“O tabuleiro africano” é uma série de artigos (publicados pelo Descifrando la Guerra) sobre a crescente disputa pela influência política no continente africano.

Nos últimos anos temos testemunhado a entrada de um novo ator na disputa por África. Apesar dos desafios internos que enfrenta o Brasil, o país tupiniquim tem se voltado ao continente africano para consolidar sua posição como potência emergente e seu mercado interno em constante crescimento. A relação entre a República Federativa do Brasil e África remonta à era do Império Português. Brasil, junto a Angola, Moçambique, Guiné-Bissau, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe formaram parte do Império Português. Esse fundo lusófono tem permitido a emergência e fortalecimento das relações entre Brasília e África1. Da mesma forma, no século XVI, chegaram ao Brasil cerca de 3,5 milhões de escravos africanos2. Essa relação se veria reduzida até o final do século XX.

Entre os anos 1960 e 1964, o Brasil apoiou África contra o colonialismo e defendeu uma política pró-africana. Entretanto, em 1986, Brasília promoveu a Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul (ZOPACAS, em espanhol). A ZOPACAS foi central no desmantelamento do programa nuclear sul-africano em 19893.

Em 2003, com a chegada à presidência de Luís Inácio Lula da Silva, as relações se intensificaram e institucionalizaram, iniciando um programa de investimentos e comércio em África.

Gráfico: comércio entre Brasil e África por ano, de 2000 a 2016. Em azul, exportações brasileiras para África; em laranja, as importações. Imagem via stratfor.
Gráfico: comércio entre Brasil e África por ano, de 2000 a 2016. Em azul, exportações brasileiras para África; em laranja, as importações. Imagem via stratfor.

A estratégia do Brasil vai de acordo com sua maneira de conceber as relações internacionais, e se baseia no desenvolvimento da cooperação Sul-Sul4. Tanto o Brasil como os estados africanos enfrentam uma população em crescimento e uma carência de infraestruturas para o desenvolvimento de uma economia competitiva. Brasília tem realizado seus investimentos em ajuda ao desenvolvimento tanto através da Agência Brasileira de Cooperação5 (ABC), como através da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA).

A EMBRAPA apresentou em 2013 e 2014 o projeto dos “países cotton-4” (Benim, Burkina Faso, Chade, Mali e Togo), com o objetivo de ajudá-los a desenvolver o setor do algodão e técnicas para a melhora dos sistemas de produção locais6. É destacável que esses projetos também foram produzidos no setor biomédico, na pesquisa médica e agrária, como ferramentas efetivas para os interesses brasileiros7. Essa ajuda governamental permite que Brasília possa prolongar sua influência sem relutância por parte da população africana.

Os demais atores presentes neste tabuleiro africano também realizam investimentos no continente em diversos setores, como armamentos, infraestruturas, entre outros. Entretanto, o Brasil possui uma vantagem em relação a outras potências emergentes como a Índia, que é o uso da cooperação Sul-Sul como uma forma de softpower8.

Cabe mencionar que, em 2013, Brasília anunciou a renegociação da dívida com 12 estados africanos (Costa do Marfim, Congo, Gabão, Guiné, Guiné Bissau, Mauritânia, RDC, São Tomé e Príncipe, Senegal, Sudão, Tanzânia e Zâmbia) por um valor de quase US$ 900 milhões9. Isso pode resultar em uma vantagem em um momento onde estão disparando os alarmes em relação ao rápido endividamento de certos estados africanos10.

A diplomacia e cooperação tem sido outro ponto forte para os interesses brasileiros. Os ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff realizaram 28 visitas a 23 países africanos e 3 visitas a 7 estados africanos, respectivamente11. Nesse sentido, Brasília tem fomentado a integração bilateral, multilateral e a integração regional. O Brasil tem levado em conta a relevância dos votos africanos para seus próprios objetivos externos, como por exemplo na campanha, no início da década de 2000, para modificar o Conselho de Segurança da ONU12. Por outro lado, Brasília tem promovido novos fóruns multilaterais como a institucionalização do IBSA (Índia, Brasil e África do Sul)13 e, entre 2003 e 2013, o Brasil passou de 18 a 39 embaixadas em todo o continente14.

As multinacionais brasileiras têm realizado investimentos no setor de infraestruturas no continente africano. A Odebrecht15 é a construtora brasileira com maior número de projetos na África do Sul, Angola, Botsuana, RDC, Djibuti, Gabão, Libéria, Líbia (antes da atual guerra civil) e Moçambique. Se destaca a construção da barragem de Letsibogo em Botsuana16. A empresa Camargo Corrêa recentemente empreendeu obras de infraestrutura viária e de drenagem em Angola17. A empresa Queiroz Galvão tem se dedicado à construção civil em Angola e Líbia18.

As empresas brasileira têm se deslocado a África atraídas por novos mercados para suas exportações, negócios e a obtenção de recursos naturais. As exportações do Brasil para África estão se diversificando19. Entre 2000 e 2013, o Brasil proporcionou o desenvolvimento de infraestrutura, produtos agrícolas, produtos alimentícios e equipamentos de defesa e capacitação20. Enquanto que, os países africanos forneceram principalmente petróleo21. Brasília tem concentrado seus esforços na diversificação de suas fontes energéticas desde 197322 e também de suas rotas de abastecimento. A mineradora Vale tem realizado investimentos que ultrapassaram os US$ 9,5 bilhões em 2015, em Moçambique23.

Gráfico: multinacionais brasileiras em África, 2010. Quanto mais escuro o azul, maior o número de empresas brasileiras presentes. Imagem via worldbank.org.
Gráfico: multinacionais brasileiras em África, 2010. Quanto mais escuro o azul, maior o número de empresas brasileiras presentes. Imagem via worldbank.org.

No plano militar, o Brasil tampouco está ficando para trás. Vários estados africanos têm firmado acordos para compra de armamentos brasileiros. Por exemplo, em 2011, Angola adquiriu 6 unidade do avião A-29 Super Tucano, enquanto a Mauritânia e Burkina Fase também adquiriram três unidades cada. Da mesma forma, se firmou um acordo com Cabo Verde e Moçambique para a doação de dois aviões de patrulha e três aviões de treinamento da Embraer, o Tucano-T2724. Não se materializaram apenas compras de armamentos, mas também acordos de treinamentos de cooperação geral em matéria de defesa.

Entre 2003 e 2013, se firmaram um total de 9 acordos de cooperação com Angola (2010), Guiné Equatorial (2010), Guiné-Bissau (2006), Moçambique (2009), Namíbia (2009), Nigéria (2010), São Tomé e Príncipe (2010), Senegal (2010) e África do Sul (2003)25. Por outro lado, Brasília também concentrou seus esforços em acordos de treinamento de tropas militares no continente. Em 2012 se chegou a um acordo que permite às tropas militares angolanas realizam treinamentos no Brasil26. Na Namíbia, o Brasil contribuiu para a criação dos primeiros batalhões do seu Corpo de Fuzileiros Navais27.

O Brasil tem participado com outros atores, como a União Europeia, na luta contra a pirataria nas costas africanas. Observadores brasileiros estiveram presentes na Operação Atlanta, em 2012, e no comando da Força Combinada de Operações 151, no final de 201328.

A República Federativa do Brasil está se envolvendo cada vez mais em missões de paz. Desde o início dos anos 2000, o Brasil tem liderado iniciativas alternativas29 nesta área. Por exemplo, Brasília ampliou consideravelmente sua cooperação técnica oficial em estados de situação de pós-conflito como Angola, Moçambique, Guiné-Bissau e Timor-Leste. Da mesma forma, em 2011, Brasília optou por focar o debate tanto na “segurança” quanto no “desenvolvimento”30. Atualmente, o Brasil participa em missões da MINURSO, MONUSCO, UNMISS, entre outras.

Em novembro de 2019, na cidade de São Paulo, ocorreu o VII Fórum Brasil-África (BAF, em inglês). Este evento contou com mais de 300 representantes, tanto do setor público como privado. As duas últimas edições foram celebradas em 2017 e 2016. Durante este fórum o principal tema foi a “segurança alimentar: o caminho para o crescimento econômico”. Se discutiram medidas para proporcionar o acesso aos alimentos necessários para garantir uma vida ativa para o desenvolvimento31. Além disso, o impacto da mudança climática foi um aspecto importante durante a realização do fórum.

Palestra durante o VII Fórum Brasil-África. Foto via forumbrazilafrica.com.
Palestra durante o VII Fórum Brasil-África. Foto via forumbrazilafrica.com.

Esta disputa pela hegemonia regional e mundial entre diversas potência tem feito com que certas regiões esquecidas durante décadas retomem sua importância. Por outro lado, a aparição sobretudo da China, Brasil, Índia e outras potências emergentes têm colocado uma data de validade nas antigas práticas consistentes em uma ampla vantagem dos demais atores em relação aos estados africanos.

O papel de Brasília tem crescido a um ritmo constante em diversos setores anteriormente mencionados. Conforme aumente o compromisso do país tupiniquim com os diferentes estados africanos, Brasília terá que equilibrar hábil e diplomaticamente sua ajuda ao desenvolvimento e seus investimentos para poder se manter na disputa. Desde 2010, os 10 principais sócios do Brasil na África Subsaariana são a Nigéria (32,83%), África do Sul (11,43%), Angola (8,68%), Gana (1,47%), RDC (0,77%), Senegal (0,71%), Costa do Marfim (0,69%), Cabo Verde (0,45%), Benim (0,42%) e Mauritânia (0,41%)32. Dessa forma, esse comércio está dividido em uma série de estados, o que poderia levar a um aumento de investimentos e aproximações diplomáticas com os demais países no médio e longo prazo. O Brasil tem o potencial de estabelecer uma relação baseada no benefício mútuo com as nações africanas. Certos atores, como a França, correm perigo de perderem seus aliados no continente caso não se adaptem às novas dinâmicas regionais.

Leia mais: série de artigos O tabuleiro africano.

As visões expressas neste artigo pertencem ao(s) autor(es) e não necessariamente refletem a linha editorial do portal Nova Margem.


1  https://worldview.stratfor.com/article/brazil-and-africa-bridge-south-atlantic 

2  http://www.africafundacion.org/IMG/pdf/FREIXA_Relaciones_Brasil_-_Africa.pdf 

3  https://worldview.stratfor.com/article/brazil-and-africa-bridge-south-atlantic 

4  Ibid.

5  https://www.iucn.org/commissions/commission-environmental-economic-and-social-policy/resources/thematic-publications/economic-perspectives-global-sustainability 

6  https://www.embrapa.br/cotton-4-togo 

7  https://www.chathamhouse.org/publications/papers/view/186957 

8  http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-73292014000100077#fn05 

9  https://www.bbc.com/news/world-latin-america-22669331 

10  Ibid.

11  http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-73292014000100077#fn05 

12  Ibid.

13  Ibid.

14  https://worldview.stratfor.com/article/brazil-and-africa-bridge-south-atlantic 

15  Em 2014, as autoridades brasileiras iniciaram a Operação Lava-Jato, que investigou um dos maiores esquemas de corrupção da região através da empresa Odebrecht. Muito do dinheiro desviado pela empresa advinha da petroleira brasileira Petrobrás. Neste escândalo, não apenas o ex-chefe da empresa, Marcelo Odebrecht foi preso, mas também a ex-presidente Dilma Rousseff foi derrubada da presidência do Brasil.

16  https://siteresources.worldbank.org/AFRICAEXT/Resources/africa-brazil-bridging-chapter5.pdf 

17  Ibid.

18  Ibid.

19  https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2014/10/1534782-exportacao-cai-e-brasil-perde-a-onda-do-mercado-africano.shtml 

20  https://worldview.stratfor.com/article/brazil-and-africa-bridge-south-atlantic 

21  Ibid.

22  https://www.scientificamerican.com/article/how-the-oil-embargo-sparked-energy-independence-in-brazil/ 

23  https://worldview.stratfor.com/article/brazil-and-africa-bridge-south-atlantic 

24  http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-73292014000100077#fn05 

25  Ibid.

26  https://worldview.stratfor.com/article/brazil-and-africa-bridge-south-atlantic

27  http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-73292014000100077#fn05 

28  Ibid.

29  https://www.brookings.edu/wp-content/uploads/2017/03/lai_20170228_brazilian_way_peacebuilding1.pdf 

30  Ibid.

31  https://forumbrazilafrica.com/about/ 

32  https://siteresources.worldbank.org/AFRICAEXT/Resources/africa-brazil-bridging-chapter5.pdf

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