Análise Semanal da Conjuntura Brasileira Brasil

Vai se concretizando o ‘frentão’: o outro lado da moeda do rentismo

Só escaparemos dos dois lados desta mesma moeda, o rentismo, caso assumamos a destruição do fraudulento sistema da dívida pública como bandeira central, o pilar de sustentação da República Rentista.

Por Eduardo Pessine

De Boulos a FHC, de Caetano Veloso a Luciano Hulk, o Movimento Estamos Juntos defende a democracia, mas não sai da abstração. Imagem via gilbertolima.com.br.
De Boulos a FHC, de Caetano Veloso a Luciano Hulk, o Movimento Estamos Juntos defende a democracia, mas não sai da abstração. Imagem via gilbertolima.com.br.

O Brasil caminha a passos largos para um completo colapso econômico de proporções nunca antes vistas. Muito se diz sobre uma incompetência administrativa do governo Bolsonaro, mas pouco se diz sobre o longo processo histórico de destruição da indústria nacional brasileira em favor do sistema da dívida dita “pública”, do rentismo. O que observamos hoje no Brasil é o agravamento de uma situação de longo prazo, uma situação que está conectada com as novas conjunturas geopolíticas internacionais, e com a consolidação da rapina das riquezas do Brasil, através do sistema fraudulento da dívida pública, utilizado pelos países imperialistas como forma de subjugação das nações ao redor do mundo. Este é o caso do nosso Brasil, o caso de nossa dependência.

A pandemia de coronavírus foi a gota d’água, o tiro de misericórdia contra a já fragilizada economia brasileira, e principalmente sua moribunda indústria. As projeções iniciais de que haveria um contração do PIB na casa dos 5% já foram revisadas e já apontam para os dois dígitos, demonstrando uma situação completamente insustentável até mesmo se houvesse um plano de ação efetivo contra o alastramento da doença, minimizando assim seus efeitos na economia. Entretanto, como sabemos, o país se encontra atualmente sem um Ministro da Saúde para coordenar os esforços no combate contra a pandemia em termos sanitários. É o prenúncio de um desastre.

Como bem apontado anteriormente por Eduardo Vianna, a crise fiscal nos estados, causada pela queda na arrecadação – principalmente do ICMS – explica o aprofundamento da contradição entre Bolsonaro e os governadores. No caso de São Paulo, por exemplo, podemos observar uma queda de mais de 13% na arrecadação do ICMS em abril em relação ao mês anterior, e de quase 16% em relação à abril de 2019. Isso significa uma perda de receita de quase R$ 2 bilhões. E como dissemos, isso soma-se a uma situação catastrófica de longa data, tendo São Paulo, de 2013 pra cá, perdido 12% de sua arrecadação anual de ICMS, totalizando uma redução de mais de R$ 18 bilhões neste período1, deixando claro como a República Rentista direciona o Brasil a um colapso econômico inevitável através da desindustrialização. João Dória, como membro da burguesia, arranjou uma válvula de escape para a crise com a suspensão do pagamento da dívida de São Paulo por 6 meses, aliviando a queda na arrecadação em seu estado.

Mas como nem todos os governadores detém o poder político de João Dória, ele próprio um burguês, a atual situação é de completa subordinação dos governadores a uma conciliação com Bolsonaro, ou uma ruptura que permita uma solução, ao menos provisória, para a crise fiscal dos estados. Vendo dessa forma, é fácil explicar a rebeldia de governadores mais poderosos, como João Dória, e a subordinação dos próprios governadores da “esquerda”, com menor poder político, à agenda do governo federal, como a entrega da base de Alcântara, a contra-reforma da previdência, entre outras, em troca de melhores condições do governo federal para lidar com a grave redução na arrecadação fiscal que vem desde 2013, mas que agora toma proporções gigantescas.

Toda essa contradição tem no centro o sistema da dívida dita “pública”, que drena os recursos do Brasil em favor do enriquecimento de meia dúzia de banqueiros anti-nacionais. A trama central da política atual é a manutenção deste sistema, mesmo durante a profunda crise econômica e sanitária em que vivemos. Para isso, a burguesia precisa controlar todo o espectro político, e atua agressivamente nesse sentido, removendo todo e qualquer campo político que toque na questão do rentismo.

Os dois lados da mesma moeda

É mais do que óbvio que Bolsonaro e seu governo estão completamente alinhados com a fraude da dívida pública, com o patrão (o mandatário maior do governo, como ficou evidente na reunião ministerial “vazada” nas últimas semanas) Paulo Guedes, um banqueiro e beneficiário da República Rentista. Esse campo político atua em favor do rentismo, e contra o Brasil.

Do “outro lado”, entretanto, a esquerda liberal, também sempre foi simpática ao rentismo, inclusive durante seus 13 anos de governo, de 2002 a 2016, quando nunca antes na história deste país os banqueiros ganharam tanto dinheiro. A esquerda liberal já está cooptada pelo rentismo há tempos, e está proibida de tocar neste assunto, ainda que, com a completa destruição das condições de vida da população nos últimos anos, exista uma forte pressão de baixo por uma resposta real aos problemas do Brasil, que como defendemos, são frutos diretos da rapina rentista. Serve apenas então, como o outro lado da moeda do rentismo, um “escudo vermelho”, que repele tudo aquilo que ouse se lançar contra o sistema da dívida dita “pública”.

No entanto, essa pressão de baixo pode tomar proporções gigantescas nos próximos meses, já que, como dito anteriormente, a situação econômica do Brasil é gravíssima, e continuará gravíssima, ainda que houvesse uma ação efetiva contra a pandemia, o que não é o caso. Então o que nos aguarda nos próximos meses é um colapso econômico brutal, que pode levar a população às ruas e ao caos social. A burguesia está atenta a isso, e visa reforçar o “escudo vermelho”, através a criação de um “frentão”, em nome da defesa da “democracia”.

Este “frentão” parece que vai se consolidando e tomou maior força com as manifestações recentes. Na terça-feira, foi publicado o manifesto “Juntos pela democracia e pela vida”, em repúdio aos avanços antidemocráticos de Bolsonaro. Esse manifesto foi publicado pela “plataforma de ação política” chamada de Pacto pela Democracia, que reúne diversas entidades e instituições da burguesia como RAPS, RenovaBR, SOS Mata Atlântica, WWF, Movimento Acredito, além de instituições estrangeiras, como a National Endorsement for Democracy. É um movimento de grande poder político, reunindo grandes nomes da burguesia brasileira, como Lemann, Setúbal e setores do governo estadunidense. Por outro lado, surgiu o Movimento Estamos Juntos, que reuniu grandes figuras do liberalismo como FHC, Caetano Veloso, Felipe Neto, Eduardo Moreira e Marcelo Freixo, com uma plataforma semelhante, “em defesa da democracia”.

Essa roupagem progressista, que vai aos poucos reunindo os liberais de esquerda e de direita no mesmo “frentão”, vai concretizando a hegemonia do rentismo pelos dois grandes pólos do espectro político brasileiro hoje: a direita conservadora, alinhada com Bolsonaro e uma saída para crise através de um estado policial, e os liberais de esquerda e direita, apresentando uma saída “moderada” para a crise, com um pacto político que propõe uma gestão mais “racional” da economia brasileira. Por enquanto, a decisão entre ambos ainda parece estar em aberto. Mas o que é certo é que nenhuma das saídas toca na contradição central do país hoje, a questão do rentismo e o desmonte do sistema fraudulento da dívida “pública”. Em ambos os casos, a burguesia financeira sai ganhando.

É preciso colocar o rentismo no centro do debate político

Na completa ausência de uma direção política por parte dos partidos tradicionais da esquerda, setores das torcidas organizadas assumiram o papel de mobilização. Nesta semana, começaram a ocorrer manifestações contra o governo de Bolsonaro, o que mostra que existe vontade de mobilização e luta de nosso povo, e o que nos falta é uma direção política consequente. Já falamos por aqui sobre as limitações do antifascismo como bandeira política no Brasil atual, e que é necessário colocar o rentismo no centro do debate político se buscamos uma transformação real na realidade brasileira.

Nesse momento, esse alerta se torna ainda mais importante, já que, caso a mobilização não tenha uma clara direção contra o rentismo e a precarização dos serviços públicos, quem ditará os seus rumos serão os detentores do poder econômico através de seus braços midiáticos, ou seja, através dos monopólios da TV e rádio, por um lado, e os monopólios estrangeiros das redes sociais, por outro. Uma lição importante que podemos tirar com as grandes manifestações de 2013 é que, na ausência de uma direção política, as grandes convulsões sociais são facilmente cooptadas através dos monopólios midiáticos. Não existe vácuo na política e no poder!

Sendo assim, só escaparemos dos dois lados desta mesma moeda, o rentismo, caso assumamos a destruição do fraudulento sistema da dívida pública como bandeira central, o pilar de sustentação da República Rentista, que vêm rapinando e destruindo as riquezas e as condições de vida do povo brasileiro!


1  Dados sobre a arrecadação tributária de SP estão disponíveis em: https://portal.fazenda.sp.gov.br/acessoinformacao/Paginas/Relat%C3%B3rios-da-Receita-Tribut%C3%A1ria.aspx

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