Europa

Portugal na frente: o tratamento de refugiados na Europa

Por Ramzy Baroud e Romana Rubeo, via Counterpunch, tradução de Eduardo Pessine, revisão de Flávia Nobre.

Portugal está sendo elogiado pela referência mundial na abordagem de apoio aos imigrantes durante a pandemia de Covid-19. Foto via LUSA.
Portugal está sendo elogiado pela referência mundial na abordagem de apoio aos imigrantes durante a pandemia de Covid-19. Foto via LUSA.

Assim que a pandemia de Covid-19 começou a se espalhar pela China e eventualmente pelo resto do mundo, a Organização Mundial da Saúde (OMS), juntamente com outros grupos internacionais, soaram os alarmes de que os refugiados e imigrantes são particularmente vulneráveis à doença.

“Nós enfatizamos fortemente a necessidade de medidas de saúde pública nacionais inclusivas para garantir aos imigrantes e refugiados o mesmo acesso aos serviços que a população local, de uma forma culturalmente sensível”, apelou o Dr. Santino Severoni, conselheiro especial de saúde a imigração da OMS Europa, aos governos de todo o continente.

Mais de 120.000 imigrantes “irregulares” e refugiados desembarcaram nas costas europeias apenas em 2019, uma grande parte vinda da Síria destruída pela guerra.

Centenas de milhares de pessoas viajando em terrenos perigosos ou abrigadas em condições desumanas em campos e centros de detenção sem atendimento médico já é uma tragédia em si. Se tornou ainda pior, no entanto, já que esses grupos vulneráveis estão sofrendo com a pandemia do coronavírus sem a atenção dos governos, uma estratégia centralizada ou moradias seguras.

A Euronews publicou no mês passado a história de 56 pessoas que chegaram na ilha grega de Lesbos, vindos dos Afeganistão e diversos países africanos. Logo quando o coronavírus atingia seu pico na Europa, esses desafortunados fugitivos da guerra e pobreza chegaram, e descobriram que não teriam proteção, assistência e qualquer perspectiva de ajuda no futuro próximo. Um refugiado afegão disse que o grupo ficou abandonado por 14 dias, sem nenhum tipo de apoio, nem mesmo luvas ou máscaras.

Mas nem todos os países europeus são negligentes em relação aos refugiados, parcial ou totalmente. Apesar de ser um dos países europeus mais pobres, Portugal decidiu legalizar todos os seus refugiados e imigrantes, e assim, os fornecer o mesmo atendimento e apoio médico de seus próprios cidadãos. Abaixo, temos um breve resumo sobre como os países europeus trataram os refugiados e imigrantes desde a eclosão da pandemia do coronavírus.

Espanha

A Espanha, Bélgica, Holanda, Reino Unido e outros membros do Conselho Europeu suspenderam a deportação de refugiados para seus países de origem.

Por sua vez, a Espanha finalmente esvaziou os seus Centros de Internamiento de Extranjeros (CIE), os notórios centros de detenção e deportação, criticados por diversos grupos de direitos humanos no passado. De todos os refugiados e imigrantes na Espanha, 59% foram supostamente detidos nos CIE. No início de abril, no entanto, essa porcentagem foi reduzida a zero, de acordo com o jornal italiano Corriere della Sera.

Ainda é incerto, entretanto, se e quando os CIE irão retomar suas atividades ou se a Espanha irá revisar o status dos refugiados e imigrantes previstos para deportação antes da pandemia.

Portugal

As medidas de precaução da Espanha são diferentes de seu vizinho, Portugal, que irá atender todos os refugiados e imigrante que possuem pedidos pendentes como residentes permanentes, a partir do dia 1º de julho. A decisão do governo visa garantir o acesso dos refugiados e imigrantes aos serviços públicos durante o surto de coronavírus.

“Solicitantes de asilo precisam apenas fornecer evidência de um pedido aberto para qualificarem – garantindo a eles o acesso ao serviço nacional de saúde, benefícios de assistência social, contas bancárias, e contratos de aluguel e trabalho”, publicou a Reuters.

A porta-voz do Ministério de Assuntos Internos português, Claudia Veloso, resumiu a lógica por trás da decisão do governo em uma linguagem que é, infelizmente, exótica ao discurso predominante da Europa em relação aos refugiados: “As pessoas não devem ser privadas de seus direitos ao serviço público e de saúde apenas porque seu pedido ainda não foi processado. Nestes tempos excepcionais, o direito dos imigrantes devem ser garantidos”.

Itália

Um dos países que mais sofreram com a pandemia, a Itália tem uma população significativa de refugiados e solicitantes de asilo, com 300.000 registrados ao final de 2018.

No dia 12 de março, devido ao fechamento dos tribunais em todo o país, o governo italiano suspendeu todas as audiências e recursos ligados aos pedidos de asilo. Ainda é incerto quando o status pendente dos refugiados será revisto, considerando o grande número de mortos e o grau de devastação econômica que afetou a Itália nos últimos meses.

Ainda que, pela lei, todos os estrangeiros no país tenham acesso ao sistema de saúde nacional, “muitos solicitantes temem ir ao hospital sem documentação, ou sofrem com discriminação e barreiras linguísticas”, declarou a Refugees International em março. “Tudo isso dificulta a detecção do vírus em uma população altamente vulnerável”.

França

O destino dos refugiados e imigrantes irregulares na França tem piorado, não apenas graças à propagação do coronavírus, mas também devido à resposta irregular e descuidada do governo.

Um número considerável de refugiados e comunidades de imigrantes na França são menores de idade que chegaram ao país sem acompanhantes adultos. O governo francês tem sido criticado repetidamente por falhar no atendimento às crianças refugiadas e imigrantes. Escandalosamente, o comportamento do governo não foi alterado pela propagação do vírus, deixando crianças em um limbo legal durante a pior crise sanitária mundial desde a gripe espanhola de 1918.

“O tratamento destas crianças pelas autoridades já era inaceitável antes da epidemia, e hoje, não é apenas intolerável, mas também nocivo”, alertou Benedicte Jeannerod, diretor da França da Human Rights Watch, em março. “As autoridades devem urgentemente lidar com isso e fornecer abrigo e acesso aos serviços essenciais a essas crianças, para conter o avanço do coronavírus nesse já vulnerável grupo”, ele acrescentou.

Alemanha

No campo de Ellwangen no sudoeste da Alemanha, o observador da União Europeia comunicou que “cerca de metade das aproximadamente 600 pessoas no campo de refugiados … testaram positivo para a Covid-19, mas estão sendo forçadas à compartilharem espaços com todas as demais”.

“Nós ficamos no mesmo prédio e apartamento que pessoas testaram positivo por dois dias. Usamos as mesmas cozinhas, fizemos refeições com eles. Devido essa negligência, nós também pegaremos o corona”, disse um refugiado no campo ao The Guardian.

A maior preocupação dos refugiados na Alemanha não diz respeito ao seu status legal e potencial deportação, mas também à negligência médica, já que os campos de detenção são superlotados e os presos estão se infectando com o vírus aos montes.

Enquanto alguns governos europeus falam de solidariedade humana, e, como no caso de Portugal, lastreiam seu discurso em ações, outros continuam negligentes e cruéis como sempre. Dito isso, a negligência em relação aos refugiados durante a luta contra a propagação do coronavírus é tão tola quanto desumana. Os últimos meses nos mostraram que estratégias provisórias e auto-centradas não se aplicam em casos de crise sanitárias globais.

O destrato dos refugiados por alguns países europeus, entretanto, não surpreende, já que refugiados vulneráveis têm sofrido imensamente enquanto buscam um espaço seguro no continente há muitos anos. Na verdade, a Europa parece ter esgotado sua solidariedade até mesmo para com a suposta “comunidade européia”, abandonando os membros pobres da UE, como a Itália e Espanha, na luta contra o vírus, sem oferecer uma mão ou até mesmo palavras de simpatia.

As visões expressas neste artigo pertencem ao(s) autor(es) e não necessariamente refletem a linha editorial do portal Nova Margem.

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