Ásia

Os avanços e contradições do socialismo chinês

O caminho escolhido pelo Partido Comunista da China (PCCh) é hoje, assim como tem sido desde 1949, guiado pelo marxismo-leninismo, mas não por sua interpretação dogmática.

Por He Zhao, via Medium, tradução de Eduardo Pessine, revisão por Flávia Nobre

Militares chineses em frente a bandeira vermelha do gigante asiático. Via Reuters.
Militares chineses em frente a bandeira vermelha do gigante asiático. Via Reuters.

A República Popular da China (RPC) superou a opressão feudal e colonial, emergiu do “século da humilhação”, se reconstruiu dos destroços, e está agora desenvolvendo seu poder socialista no cenário mundial. O caminho escolhido pelo Partido Comunista da China (PCCh) é hoje, assim como tem sido desde 1949, guiado pelo marxismo-leninismo, mas não por sua interpretação dogmática. O socialismo com características chinesas é determinado pelas realidades geopolíticas concretas e adaptado às condições materiais globais do século XXI.

O que se segue é um esboço panorâmico do caminho concreto de rejuvenescimento nacional da China e da histórica descolonização internacional, preparando o caminho em direção ao comunismo global.

Chineses segurando a bandeira nacional durante os Jogos Olímpicos de 2008, em Pequim.
Chineses segurando a bandeira nacional durante os Jogos Olímpicos de 2008, em Pequim.

Nacional

Nacionalmente, o partido comunista visa construir uma base doméstica harmoniosa, próspera, sustentável e robusta na qual os enlaces internacionais serão apoiados. A política interna da China do século XXI se desdobra não apenas na ortodoxa luta de classes marxista, mas em um híbrido entre ela e uma harmonia social quasi-confuciana. A ideologia revolucionária evoluiu a partir de seus modelos e concepções iniciais, e se adaptou às particularidades da cultura e situação presente chinesas.

O desenvolvimento da cidade de Xangai, de 1987 a 2013. É possível observar sua colossal verticalização e modernização.
O desenvolvimento da cidade de Xangai, de 1987 a 2013. É possível observar sua colossal verticalização e modernização.

Durante a primeira fase desenvolvimentista de abertura e reforma, a grosso modo as décadas de 1980 e 1990, a China focou em construir as forças produtivas sobre a fundação industrial criada na era anterior, expandindo uma forte e diversificada economia na qual o investimento externo era crucial, e melhorando as condições da classe trabalhadora e da população rural pobre. A segunda fase, aproximadamente dos anos 2000 até hoje, tem focado em superar os problemas que surgiram a partir do processo de desenvolvimento da fase anterior. Esses problemas são relacionados com a adoção de uma economia híbrida em um mercado global dominado pelo neoliberalismo e do uso do empreendedorismo privado como ferramenta de desenvolvimento: desigualdade de riqueza e desenvolvimento, corrupção, poluição e degradação ambiental, e diversos problemas trabalhistas.

O desenvolvimento desigual entre a costa leste urbana e o amplo interior e o oeste rural tem sido enfrentado pela construção de uma complexa rede ferroviária de alta velocidade que conecta as economias regionais e diversas iniciativas que fortalecem o comércio inter-regional. O enriquecimento desigual entre os empresários e a classe trabalhadora, especialmente migrantes, tem sido enfrentado por uma série de reformas trabalhistas que têm resultado em um crescimento dramático de renda nos segmentos mais pobres da sociedade chinesa. Pelas estimativas mais modestas, entre 1990 e 2018 o número de chineses em situação de extrema pobreza foi reduzido de 750 milhões para menos de 10 milhões.

Um dos maiores projetos de Xi Jinping após se tornar líder foi o épico ímpeto anticorrupção, que pune 1,5 milhões de autoridades estatais e líderes empresariais por se beneficiarem injustamente às custas do povo. Ele também implementou uma ampla gama de novas políticas que restringiram ainda mais os excessos do setor privado, em termos de práticas comerciais, regulação ambiental, direitos trabalhistas, etc.

Visando combater a poluição e a mudança climática, durante essa segunda fase de desenvolvimento, muitas decisões foram tomadas e iniciativas implementadas a nível local e internacional. Incluindo a redução da dependência em relação ao carvão, banindo-o integralmente de Pequim (no entanto ainda não eliminado completamente); massivos projetos de reflorestamento; e despontar como líder global no investimento de tecnologias verdes.

No sentido da socialização total, é do interesse do PCCh melhorar as condições dos trabalhadores, resolver problemas trabalhistas, combater a poluição, aumentar a igualdade, e enfrentar o desenvolvimento desigual, em seus próprios termos, e de acordo com seus planos. Muitas medidas nesse sentido foram tomadas no últimos anos, como milhões de jovens das regiões urbanas enviados às áreas rurais para ajudarem no seu desenvolvimento e educação, ou as diversas regras mais rígidas em relação ao bem-estar dos trabalhadores, as quais as empresas devem seguir à risca sob pena de serem coletivizadas (o que não é nada incomum de acontecer).

Mas ao mesmo tempo, movimentos trabalhistas de rais não são apenas permitidos, mas incentivados. A vasta maioria das greves na China não são reprimidas como nos regimes capitalistas. A grande maioria dos movimentos de protesto são contra as decisões e políticas injustas de patrões e autoridades locais, apelando ao governo central, que geralmente intervém ao lado dos trabalhadores, punindo os capitalistas e políticos corruptos, forçando-os a mudarem suas práticas. As greves e protestos que são reprimidos são majoritariamente de agitadores anticomunistas ligados à traiçoeiras entidades imperialistas, cujo objetivo é a desestabilização (e esses são, claramente, amplificados pela mídia ocidental). As lições aprendidas pelo PCCh sobre sindicatos independentes comprometidos – utilizados por estados burgueses hostis para destruírem o socialismo como o Solidarność na Polônia, que condenou a nação a quatro décadas de pobreza e subdesenvolvimento e pavimentaram o caminho para a atual ascensão do fascismo – e tais organizações não são permitidas. Mas no final das contas, todas as críticas e descontentamento legítimos ainda existentes devem ser observados no contexto da realidade material: nas últimas quatro décadas, a classe trabalhadora da China teve um aumento salarial de 400%.

Valorização do salário mínimo em %, entre 2008 e 2017: China, França, Reino Unido e Estados Unidos. Via OSD — Observatory of Sovereign Development.
Valorização do salário mínimo em %, entre 2008 e 2017: China, França, Reino Unido e Estados Unidos. Via OSD — Observatory of Sovereign Development.
Número de pessoas com renda abaixo de 2 dólares por dia, em milhões (ajustado pela PPP). Total do sul da Ásia, Índia, África Subsaariana, China, América Latina e Oriente Médio e Norte da África.
Número de pessoas com renda abaixo de 2 dólares por dia, em milhões (ajustado pela PPP). Total do sul da Ásia, Índia, África Subsaariana, China, América Latina e Oriente Médio e Norte da África.
Valor dos investimentos na China de 2013 à 2018.
Valor dos investimentos na China de 2013 à 2018.

Internacional

Internacionalmente, a política externa socialista da China certamente não é uma continuação da exportação de revoluções do passado, mas é focada em uma reestruturação do comércio global. É uma nova forma de internacionalismo baseada na promoção do desenvolvimento econômico independente nas nações super-exploradas do Sul Global, através de relações mutuamente benéficas e uma política de coexistência pacífica. O objetivo ao longo prazo é nada mais do que a eliminação da contradição primária do capitalismo imperialista – a desigualdade intercontinental. O fim de uma injustiça fundamental de nosso tempo, a disparidade entre os países ricos e os pobres, significará também o fim de uma gama de injustiças associadas. Mitigando a pobreza, promovendo o intercâmbio e o aprendizado, e construindo relações baseadas no respeito e cooperação, novas alianças econômicas entre as regiões colonizadas irão juntas deslocar a hegemonia ocidental, quebrar os ciclos imperialistas de violência e pôr um fim na dominação capitalista.

A criação de um campo de atuação global mais igualitário e nivelado terá dois grandes efeitos no mundo. Primeiro: os trabalhadores do antigo “primeiro mundo” terão novamente o poder de barganha para conduzir suas revoluções, já que não será mais possível exportar seus empregos para regiões mais pobres e com baixos salários. Segundo: o povo do antigo “terceiro mundo” estarão fortalecidos para impor seus próprios termos de engajamento com o mundo, e para construírem seus próprios socialismos.

Negócios com canalhas: Narendra Modi, Benjamin Netanyahu, Salman bin Abdulaziz, Donald Trump.
Negócios com canalhas: Narendra Modi, Benjamin Netanyahu, Salman bin Abdulaziz, Donald Trump.

As contradições na política externa do PCCh incluem aquelas que resultam da rigorosa não-interferência nos assuntos internos de estados estrangeiros, que caracterizou as relações chinesas por milhares de anos, e a priorização de amplas relações de comércio internacional acima de conflitos ideológicos. Um exemplo são os inescrupulosos acordos de negócios com governos de direita, como a Arábia Saudita e Israel. A ética de “viva e deixe viver” desse modus operandi se aplica até mesmo aos inimigos ideológicos: a China também faz trocas com a maior organização terrorista do mundo, os Estados Unidos, sem mesmo criticar sua longa lista de guerras ilegais e crime hediondos contra a humanidade (isso pode estar mudando, no entanto). Outro exemplo é não apoiar lutas de esquerda em nações parceiras, como insurreições guerrilheiras maoístas no Sudeste Asiático, caso isso afete suas relações comerciais com as entidades estatais. Caso as “perdas éticas” temporárias dessas contradições levem a maiores “ganhos” e resultados positivos no longo prazo, elas são calculadas como válidas ou inevitáveis.

O PCCh entende que líderes nacional e governos partidários são volúveis e efêmeros, mas o desenvolvimento e a melhora das condições materiais terão efeitos duradouros. A criação de um cenário global mais equilibrado é o objetivo a longo prazo, o que criará as condições necessárias para mudanças sistêmicas em cada país, por suas próprias mãos. A frase “socialismo com características chinesas” pode parecer confusa e prolixa à primeira vista, mas o mundo irá lentamente compreender seu significado internacionalista, e que tem essa forma por uma razão muito específica: pela antecipação de socialismos com características indianas, francesas, estadunidenses, e outros milhares de socialismos com características locais prosperarem.

É uma longa e sorrateira estratégia, em um imenso tabuleiro global moldado por camadas de devastadoras injustiças históricas e o caos produzido por processos de exploração e opressão, e para vencer, contradições relativamente menores e particularidades problemáticas não devem obscurecer ou impedir a realização de objetivos maiores.

Mapa do projeto chinês da Nova Rota da Seda, que visa integrar em diversas rotas de comércio a Europa, Ásia e África, criando um novo pólo econômico mundial.
Mapa do projeto chinês da Nova Rota da Seda, que visa integrar em diversas rotas de comércio a Europa, Ásia e África, criando um novo pólo econômico mundial.

História e teoria

Em 1921, Sun Yat Sen previu que o destino do povo chinês seria provavelmente o mesmo dos indígenas americanos: serem quase completamente exterminados. Devido à podridão monárquica, a dominação e o abuso estrangeiro, a divisão do país por líderes militares locais, sua infraestrutura, indústria e agricultura em ruínas; 20% de sua população estava viciada em ópio; pilhas de corpos se espalhavam pelas ruas.

Em 1950, no nascimento da China moderna e do Partido Comunista, a expectativa média de vida era de 35 anos. Duas décadas e meia depois, ao final da era de Mao nos anos 1970, essa expectativa ela havia dobrado para 70 anos, mas o cidadão médio ainda vivia com menos de 1 dólar por dia, mais pobres que o povo africano, e não tinha acesso a luxos como saneamento básico, refrigeradores ou televisores.

O socialismo não poderia sobreviver, e muito menos triunfar, sob tais condições.

Os anos 1980 foram um tempo onde se viu a destruição de muitos estados socialistas ao redor do mundo – que sucumbiram à interminável violência econômica, política e militar imperialista – da União Soviética a Iugoslávia. Em um mundo quase totalmente dominado pelo neoliberalismo, não havia outras opções para a China para desenvolver sua força econômica para além de um crescimento via um setor privado controlado. Mas quando capitalistas existem em uma economia mista, eles não controlam a política como nos países capitalistas, e são completamente subordinados ao estado socialista.

Em todos os aspectos, o programa econômico elaborado por Zhou Enlai, sob a liderança de Deng Xiaoping, continuaram na direção do visionário desenvolvimento maoísta, em linha com as políticas econômicas de Lenin na nascente União Soviética, e seguindo rigorosamente a crença marxista de que a libertação só pode resultar da abundância material. Nenhuma nação, socialista ou capitalista, pode sobreviver no isolamento, e nenhum socialismo pode ser construído sobre a fome e a pobreza. Quarenta anos atrás a grande política de Reforma e Abertura inseriu a China no mercado internacional, uma trajetória que, em todos os aspectos, deve ser vista como uma continuação e extensão do legado histórico da teoria e prática marxista-leninista.

“[…] não é possível conseguir uma libertação real a não ser no mundo real e com meios reais, de que não se pode abolir a escravatura sem a máquina a vapor e a mule-jenny, nem a servidão sem uma agricultura aperfeiçoada, de que de modo nenhum se pode libertar os homens enquanto estes não estiverem em condições de adquirir comida e bebida, habitação e vestuário na qualidade e na quantidade perfeitas. A “libertação” é um ato histórico, não um ato de pensamento, e é efectuada por relações históricas, pelo nível da indústria, do comércio, da agricultura, do intercâmbio.”Karl Marx, “A ideologia alemã”.

“Entre a sociedade capitalista e a comunista fica o período da transformação revolucionária de uma na outra. Ao qual corresponde também um período político de transição cujo Estado não pode ser senão a ditadura revolucionária do proletariado.”Karl Marx, “Crítica do Programa de Gotha”.

“Pois o socialismo não é outra coisa senão o passo em frente seguinte a partir do monopólio capitalista de Estado. Ou de outro modo: o socialismo não é outra coisa senão o monopólio capitalista de Estado usado em proveito de todo o povo e que, nessa medida, deixou de ser um monopólio capitalista.”V. I. Lenin, “Pode-se Avançar, Receando ir para o Socialismo?”.

“O capitalismo de estado, que é um dos principais aspectos da Nova Política Econômica, é, sob poder dos soviets, uma forma de capitalismo que é deliberadamente permitido e restringido pela classe trabalhadora. Nosso capitalismo de estado se diferencia do capitalismo de estado dos países que possuem governos burgueses no sentido que o nosso estado é representado não pela burguesia, mas pelo proletariado, que sucedeu em ganhar a total confiança do povo”V. I. Lenin, “To the Russian Colony in North America”.

“Dizem-nos que “necessitamos ter atividades comerciais”. Perfeitamente. Precisamos de atividade comercial. Limitamo-nos a ser contra os reacionários nacionais e estrangeiros que nos impedem de ter atividade comercial, mas não somos contra mais ninguém. É preciso que se saiba que são precisamente os imperialistas e seus lacaios, a camarilha reacionária de Chiang Kai Shek, que nos impedem de comerciar com as potências estrangeiras e estabelecer relações diplomáticas com elas. Quando tivermos mobilizado todas as forças, no país e no estrangeiro, para aniquilar os reacionários chineses e estrangeiros, haverá atividade comercial e será possível estabelecer relações diplomáticas com as potências estrangeiras em base de igualdade, de vantagem mútua de respeito recíproco da soberania territorial.” Mao Tsé-Tung, “Sobre a Ditadura da Democracia Popular”.

“Para construir o socialismo é necessário desenvolver as forças produtivas. Pobreza não é socialismo. Para sustentar o socialismo, um que seja superior ao capitalismo, é imperativo inicial a eliminação da pobreza. De fato, estamos construindo o socialismo, mas isso não significa que o que conseguimos até agora está de acordo com o padrão socialista. Não até a metade do século seguinte, quando tivermos atingido o nível dos países moderadamente desenvolvidos, poderemos dizer que de realmente construímos o socialismo e declarar convincentemente que ele é melhor que o capitalismo. Nós estamos avançando em direção a esse objetivo”. – Deng Xiaoping.

Socialismo com características chinesas

O PCCh de fato não afirma que a China é atualmente um país socialista, mas um país com uma economia mista, liderado por um estado socialista, que está ativamente trabalhando em direção ao objetivo oficial de um “socialismo plenamente desenvolvido em 2050”.

Agora vamos observar a China moderna, do socialismo com características chinesas, e a forma particular de seu extraordinário desenvolvimento nos últimos 40 anos, em uma velocidade historicamente inédita:

1. Nunca privatizou grandes indústrias, que são todas de propriedade pública. Compare isso com o colapso da Iugoslávia, União Soviética, etc, que foram marcados por uma imediata absorção da indústria nacional por empresas privadas: transições reais ao capitalismo.

2. A terra se mantém coletivizada, e alugada para entes privados pelo tempo máximo de 70 anos. Enquanto o nível de moradia é extremamente alto na China comparada a outros países, a herança de propriedade não existe, e nem uma classe de proprietários de terra.

3. Os ricos não controlam a política. O PCCh é composto quase completamente por representantes da classe trabalhadora, e pouquíssimos capitalistas. No Congresso Nacional do Povo, o mais alto órgão dirigente, existem 26 empresários privados, dentre quase 3.000 membros (2018).

Hierarquia do PCCh. Não é permitida a representação de capitalistas para além do Congresso do Partido, e mesmo assim, com uma representação mínima (cerca de 1%).
Hierarquia do PCCh. Não é permitida a representação de capitalistas para além do Congresso do Partido, e mesmo assim, com uma representação mínima (cerca de 1%).

4. O PCCh é um sistema altamente meritocrático, no qual as tomadas de decisão democráticas procedem dos conselhos locais até o Congresso Nacional, as autoridades são eleitas em um processo rigorosamente democrático, e o estado obsessivamente consulta os cidadão sobre cada minúcia das questões públicas.

5. Nunca sofreu com os típicos ciclos de crescimento e depressão das economias capitalistas, em seus 40 anos de desenvolvimento constante, com uma taxa de cerca de 10% ao ano, mesmo com métodos parcialmente privados de empreendimentos.

6. O desenvolvimento dos segmentos mais baixos da sociedade chinesa foi na casa de 40% desde 1979; enquanto nos EUA foi de apenas 1%. Caso os EUA não sejam uma boa comparação devido às drásticas diferenças históricas, um exemplo muito melhor é a Índia, outro país pós-colonial que se desenvolveu no mesmo período, que transicionou ao capitalismo: exponencialmente mais desigual, quase nenhum progresso ou até mesmo regresso para os segmentos mais pobres da sociedade.

7. Representantes do PCCh supervisionam todas as operações das empresas, que são totalmente subordinadas ao estado. Executivos, capitalistas, e os super ricos não controlam a política através de lobbies e contribuições de campanha, e não estão acima da lei como do ocidente capitalista.

8. 1,5 milhões de capitalistas e autoridades estatais punidas por corrupção desde 2007, dos quais 17% foram presos ou executados. Compare isso com os países capitalistas que sempre recompensam os excessos e crimes de suas elites, como os banqueiros de Wall Street que causaram a crise financeira global de 2008.

9. Problemas reais criados pela construção da infraestrutura econômica através de métodos capitalistas – como o desenvolvimento desigual, desigualdade, más condições de trabalho, corrupção, poluição, etc – são enfrentados publicamente, e em termos claros. Políticas de correção para cada um destes problemas já foram implementadas, e já obtiveram resultados significativos.

10. As relações estrangeiras são sempre mutuamente benéficas, guiadas pela política milenar de não-interferência, em apoio ao desenvolvimento independente de regiões dominadas pelo imperialismo. A Nova Rota da Seda (BRI, em inglês), busca construir uma irmandade internacional de nações ex-colonizadas, unindo suas forças contra a hegemonia capitalista e a dominação imperial.

Se a propriedade privada, o dinheiro, a produção de valor abstrato, a sociedade de classes e o estado são abolidos prematuramente, quando a lógica opressora e o poder do capital ainda controlam todo o mundo, a China se tornaria vulnerável tanto à violência imperialista externa, quanto a sabotagem reacionária interna (sem dúvidas sob a bandeira da “democracia”). O PCCh seria imediatamente comprometido por elementos estrangeiros infiltrados; o país poderia ser dividido novamente pela guerra civil, e submetido de volta à dominação imperialista. A Revolução Chinesa, pela qual milhões lutaram, trabalharam incansavelmente, e sacrificaram suas vidas, teria sido em vão.

O marxismo é qualquer coisa menos rígido e dogmático, e sempre foi sobre se adaptar às condições objetivas, sempre em mudança, de cada período, usando tudo o que estiver ao alcance em direção aos objetivos revolucionários. A opinião daqueles baizuo que acreditam que a China deveria ter escolhido o caminho desastroso descrito acima, ou ao menos ter se mantido subdesenvolvida, pobre, e fraca, a fim de satisfazer suas interpretações fundamentalistas do marxismo, não devem ser ouvidos. Esses “esquerdistas” e “maoístas” modernos míopes e imediatistas adoram denunciar a China moderna como uma traição do socialismo, sem considerar que foi o fracasso da esquerda ocidental em fazer revoluções bem-sucedidas em seus países que tornou necessário para os estados socialistas existentes que se adaptassem às condições globais do capitalismo neoliberal radicalizado.

Aqueles que acreditam que 1,4 bilhões de pessoas, que por 200 anos sofreram imensamente sob a cruel dominação colonial e capitalista, esquecerão tão rápido quem é seu verdadeiro inimigo, não conhecem muito sobre o capitalismo, o colonialismo, ou o povo.

A luta contra o capitalismo continua, mas no terreno econômico. Porque a guerra é a forma do capitalismo, e 90% do PIB estadunidense, enquanto o socialismo chinês desenvolve alianças com a África, América do Sul, Europa, e outras partes da Ásia baseadas no desenvolvimento mútuo. Os socialistas irão derrotar os capitalistas no (que eles consideram deles) jogo dos mercados e, com o planejamento racional, através de trocas pacíficas e prosperidade a todos, darão um fim à sua hegemonia global.

Cena do filme “Hóngsè Niángzi Jūn” (“The Red Detachment of Women”), dirigido por Xie Jin em 1961. A mulher diz “lutaremos até a libertação de todo o proletariado”.
Cena do filme “Hóngsè Niángzi Jūn” (“The Red Detachment of Women”), dirigido por Xie Jin em 1961. A mulher diz “lutaremos até a libertação de todo o proletariado”.

Mas ao mesmo tempo, a crítica e autocrítica continuam, sem dúvidas, uma parte central do pensamento e prática maoistas. E sim, como comunistas, devemos apoiar movimentos trabalhistas autênticos se opondo às forças neoliberais, mas também termos cautela e não repetir os mesmo erros do ultra-esquerdismo de 60 anos atrás, que resultaram na catastrófica Revolução Cultural. O PCCh tem sido extraordinariamente competente e bem sucedido exatamente por se adaptar à crítica, e abordar as demandas dos ativistas ao longo dos anos. Nós devemos continuar sempre vigilantes, e não nos tornarmos preguiçosos e colocarmos uma confiança cega no estado, que está sempre em risco de se corromper e se desviar, tanto (no contexto do socialismo chinês) à esquerda ou à direita.

As enraizadas e arraigadas estruturas do capitalismo levaram 500 anos para se construir, e o sistema proprietário do qual é uma extensão, 6.000 anos. Sua dissolução requer estratégias em maiores escalas e duração do que são facilmente entendidas por qualquer indivíduo sem muitos anos de dedicação, e levarão mais de algumas décadas para se desdobrarem.

Liberais ocidentais pensam em termos de relatórios trimestrais e ciclos eleitorais. Comunistas do oriente pensam em termos de séculos, senão milênios.

As visões expressas neste artigo pertencem ao(s) autor(es) e não necessariamente refletem a linha editorial do portal Nova Margem.

2 comentários

  1. Artigo muito bom, nós comunistas precisamos lutar contra a hegemonia anticomunista que nos coloca contra nossos maiores motivos de orgulho através de mentiras e manipulações dos monopólios de mídia.

    Cheguei aqui em recomendação do camarada Jones Manoel do PCB

    Curtir

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s

%d blogueiros gostam disto: