África

O tabuleiro africano: a União Européia

Por Laura Revenga, via Descifrando la Guerra, tradução de Eduardo Pessine

A presidente da Comissão Européia, Ursula von der Leyen, e o presidente da União Africana, Moussa Faki Mahamat, durante visita da primeira à sede da União Africana em Adis Abeba, a capital da Etiópia. Foto por Eduardo Soteras/AFP.
A presidente da Comissão Européia, Ursula von der Leyen, e o presidente da União Africana, Moussa Faki Mahamat, durante visita da primeira à sede da União Africana em Adis Abeba, a capital da Etiópia. Foto por Eduardo Soteras/AFP.

“O tabuleiro africano” é uma série de artigos (publicados pelo Descifrando la Guerra) sobre a crescente disputa pela influência política no continente africano.

Durante os últimos anos, a emergência e consolidação de novos atores na Competição entre Grandes Potências (GPC, em inglês), sobretudo da República Popular da China, tem feito com que a União Européia tome medidas a nível econômico e comercial para manter sua esfera de influência em África. Bruxelas lidado com o impacto da crise de refugiados a partir de 2015, e sobretudo, com a China se consolidando no continente. Isso tem provocado um temor por parte dos estados da UE de perderem sua influência na região1. Bruxelas considera a África uma solução para essas duas questões e para sustentar aliados cruciais para manutenção de sua posição política no atual tabuleiro internacional. Os vínculos entre Bruxelas e África se remontam ao século XV. Com maior precisão, em 1488 o explorador português Bartolomeu Dias foi o primeiro europeu à dar a volta no Cabo da Boa Esperança (na atual África do Sul). Ao mesmo tempo, o Reino de Castela e posterior Espanha, competíam com os portugueses por territórios no continente, por exemplo, Ceuta. O Tratado de Tordesilhas de 1494 representou o apaziguamento das tensões e a delimitação entre ambos atores do controle de vastas áreas ao redor do mundo2. Vários séculos depois a França, Reino Unido, Bélgica, Portugal e, em menor medida a Alemanha e Espanha, dividiram o continente na Conferência de Berlim de 1884-1885. Durante a Guerra Fria, essas potências presenciaram a independência de suas colônias africanas, de forma pacífica ou mediante sangrentos conflitos internos. No entanto, o nascimento de alguns desses novos estados não significou o fim da influência de suas antigas potências colonizadoras. As atuais relações entre a UE e África são recentes, porém não menos importantes. Devido à crise de refugiados de 20153, os laços bilaterais entre ambos atores têm se intensificado, dando cabo à Plataforma de Investimentos na África (AIP, em inglês), em matéria de investimentos e comércio.

África e a União Européia. Via slideshare.net
África e a União Européia. Via slideshare.net

A União Européia tem levado à cabo duas estratégias, que correspondem às suas percepções sobre as relações internacionais. A estratégia inicial, baseada em promover o desenvolvimento através de um simples fluxo de caixa, fracassou. É por isso que Bruxelas decidiu construir uma nova estratégia de desenvolvimento centrada no investimento privado4. Os países africanos enfrentam uma população em crescimento e infraestruturas insuficientes para desenvolverem uma economia competitiva. Bruxelas tem aproveitado seus investimentos em educação, colocando em marcha projeto de diversas naturezas em todo o continente africano. Como por exemplo, o lançamento de um instrumento para a juventude em África e a aplicação do Erasmus+, e o programa de educação e formação profissional da UE5. Essa estratégia não apenas é positiva para o desenvolvimento do continente, mas também para os próprios interesses europeus. A UE também tem focado no uso da estratégia comercial global, combinada com o setor privado para se instalar nos mercados locais africanos6, com o objetivo de prolongar a influência da UE na região sem relutância por parte da população africana.

O restante dos atores em África, como a Índia, Turquia ou Coréia do Sul, entre outros, realizam investimentos em diversos setores como o comércio de armamentos, telecomunicações, etc. No entanto, a UE possui uma vantagem frente aos outros competidores da região, devido à sua estratégia comercial global que, combinada com o setor privado em diversos âmbitos, mantém seus vínculos históricos com os mercados locais. Dessa forma, a UE está bem posicionada para partilhar as lições acumuladas na experiência com a integração econômica regional. Um exemplo disso é o Acordo Continental de Livre Comércio (AfCFTA, em espanhol), que foi firmado pela maioria dos estados membros da União Africana em Quigali, capital da Ruanda, em 20187.

A diplomacia e a colaboração entre Estados tem sido outra base para os interesses europeus. Sobretudo, o atual presidente francês Emmanuel Macron e a chanceller alemã Angela Merkel têm realizado inúmeras viagens oficiais para nações africanas8. A então alta-representante da UE para Assuntos Exteriores e Política de Segurança, Federica Mogherini9 concentrou seus esforços nesta parte do mundo para fortalecer as relações a nível bilateral, o que se consolidou a nível multilateral e regional com: a União Africana, a Comunidade Econômica de Estados da África Ocidental (CEDEAO, em francês), a Comunidade da África Oriental, entre outros organismos, mencionados na Estratégia Global para a Política Exterior e de Segurança da União Européia de 201610.

A UE não tem uma contraofensiva ao projeto chinês da Nova Roda da Seda (BRI, em inglês) ou sua alternativa indo-japonesa conhecida como o Corredor de Crescimento África-Ásia (AAGC, em inglês). Bruxelas se mostra cada vez mais cética frente as intenções da China, mas diversos estados membros, como por exemplo a Hungría e Grécia, tem firmado memorandos de entendimento bilaterais com Pequim sobre a cooperação com a BRI11. Apesar dessa divisão interna, isso não tem sido um impedimento para Bruxelas ao realizar numerosos investimentos em infraestruturas no continente. Para isso, se aprovou em 2007 o Fundo Fiduciário UE-África para Infraestruturas (EU-AITF, em inglês) em matéria de energia, transporte, água, saneamento e infraestruturas12. Alguns exemploe são o anel viário em Antananarivo, capital de Madagascar, conectando o sul, leste e norte da cidade13 e o Projeto de Aprimoramente Viário e Facilitação do Transporte no Corredor Bamaco-Zantiebougou-Boundiali-São Pedro (Mali e Costa do Marfim)14. Além do Corredor de Beira (Moçambique) que reabilitará a infraestrutura de transporte desse corredor e de sua linha ferroviária. O custo desse projeto foi cofinanciado por empréstimos do Banco Mundial e da Agência Dinamarquesa de Desenvolvimento, entre outros15.

As empresas européis tem se deslocado à África atraídas por novos mercados para suas exportações e negócios, obtenção de recursos naturais e mão-de-obra. As exportações da UE à África são muito diversificadas. As principais importações dos estados membros da UE e dos estados africanos são: produtos químicos, combustíveis e matérias primas; seguidos por produtos da pesca, alimentação e de origem animal, maquinaria e equipamentos de transporte e produtos têxteis16. A União Européia precisa diversificar suas rotas energéticas estratégias para satisfazer sua demanda energética interna. Por isso, Bruxelas retificou o Acordo de Paris de 2015 (conhecido como COP21) e para 2020, 20% da energia total em todos os estados membros devem ser geradas a partir de energias renováveis17. Para tal, em 2019, a UE se comprometeu no investimento para uma planta de energia solar em Benin, Niger, Chade e Nigéria18.

Financiamento para o desenvolvimento do setor energético em países africanos dos Estados Unidos, União Européia e China entre 2000-2012. Via aiddata.org
Financiamento para o desenvolvimento do setor energético em países africanos dos Estados Unidos, União Européia e China entre 2000-2012. Via aiddata.org

No campo militar, a UE está se adaptando às novas dinâmicas regionais. Mesmo que a UE não disponha de um “exército europeu”, três estados membros da UE, Alemanha, França e Espanha são parte dos dez maiores exportadores de armamentos do mundo19. Por exemplo, no ano de 2018, as exportações de armas alemãs para o Oriente Médio e o norte de África compuseram 40% do total20. A França, Itália e Reino Unido elegeram a República do Jibuti, devido sua localização geoestratégica, para estabelecerem bases militares fora do continente europeu. Com isso, os três se converteram nos estados europeus com bases no país, juntamente ao Japão, China, Estados Unidos e recentemente a Arábia Saudita. A UE também está muito preocupada em relação à pirataria no continente, e especialmente o terrorismo. Devido a isso, Bruxelas estabeleceu em 2008 a Operação Atlanta (EU NAVFOR), e junto à Noruega está em ação conjunta permanente com as forças do Grupo de Trabalho Combinado 151 (CTF-151, em inglês), o Grupo Marítimo da OTAN e embarcações russas, indianas, japonesas e chinesas21. Isso tem permitido uma drástica redução de ataques piratas na região, de 736 sequestros e 32 barcos atacados em 2011 para apenas 2 tentativas fracassadas em 201822. Além disso, a UE conta com mais de 500 soldados no Mali e participa da iniciativa do G5 no Sahel23, liderada pela França.

Por outro lado, a União Européia está se envolvendo cada vez mais em missões de paz. Em 2003, a ONU e a UE estabeleceram uma primeira declaração conjunta sobre a cooperação na gestão de crises tanto em operações civis quanto militares24. Em 2014, a ONU e a UE acordaram as modalidades de “coordenação durante o planejamento de missões da ONU e de missões civis (CIMIC, em inglês) e operações militares da UE”25. Se destaca que a UE levou a cabo a Artemis, uma de suas primeiras operações militares na República Democrática do Congo26. Atualmente, a UE e a ONU operam em paralelo no Mali, República Centro-africana, República Democrática do Congo, Somália, Kosovo e no Oriente Médio27.

Mapa de missões da UE (militares e civis). Via politipond.wordpress.com
Mapa de missões da UE (militares e civis). Via politipond.wordpress.com

A 5º reunião UE-União Africana (AU-UE) teve lugar em 2017 na Costa do Marfim, e contou com delegações de todos os estados africanos e os estados europeus, convertendo-se no maior encontro diplomático celebrado até então. As quatro edições anteriores do encontro aconteceram em 2000, 2007, 2010 e 201428. Ambas as parte adotaram uma declaração conjunta onde se esboçaram as prioridades comuns dessa associação em quatro âmbitos estratégicos, sendo: oportunidades econômicas para a juventude, paz e segurança, mobilidade e migração e cooperação em matéria de governo29.

Delegações dos estados africanos e da UE em Abidjan, na Costa do Marfim. Via au.int
Delegações dos estados africanos e da UE em Abidjan, na Costa do Marfim. Via au.int

A emergência e consolidação de potências emergentes, em especial a China, tem feito com que certas regiões esquecidas na virada do século XX e XXI como a África voltem a ser relevantes para Bruxelas. A UE tem visto como esses novos atores tem posto um fim nas antigas práticas consistentes em uma vantagem efetiva das potências frente aos estados africanos. Por isso, Bruxelas tem tido que se adequar às dinâmicas atuais neste continente. Para isso, o envolvimento da União Européia em África tem crescido a um ritmo constante em diversas esferas, desde o setor de infraestrutura, energético e outros. Se Bruxelas busca aumentar seu compromisso com os estados africanos a médio e longo prazo, terá de equilibrar habilmente sua presença e investimentos em África. No entanto, suas lideranças precisam ir além dos tópicos diplomáticos e iniciarem um verdadeiro debate sobre questões polêmicas, por exemplo, o sistema do franco CFA. Os jovens francófonos da África Ocidental são cada vez mais céticos sobre o vínculo da moeda local com a França30. Como foi mencionado anteriormente, a UE tem se adaptado às novas dinâmicas regionais e os Estados Unidos correm o risco de perderem seus aliados em África caso não se adaptem à essa nova realidade.

Leia mais: série de artigos O tabuleiro africano.

As visões expressas neste artigo pertencem ao(s) autor(es) e não necessariamente refletem a linha editorial do portal Nova Margem.


1  https://www.dw.com/en/eu-investment-in-africa-europe-racing-to-catch-up/a-45500068

2  https://www.todamateria.com.br/tratado-de-tordesilhas/

3  Entre 2015 e 2016, mais de um milhão de pessoas chegaram à UE, sendo a maior parte, fruto da crise na Síria e em outros países. Esse fluxo realizou a travessia através dos litorais turcos e gregos. Para controlar esse massivo fluxo, se acordou cotas de refugiados entre os estados membros da UE. No entanto, as relutâncias entre certos estados têm mostrado a falta de consenso e debilitado a UE.

4  https://www.euractiv.com/section/development-policy/news/eu-africa-strategy-an-incentive-for-development/

5  Ibid.

6  https://www.brookings.edu/blog/africa-in-focus/2018/04/16/competing-in-africa-china-the-european-union-and-the-united-states

7  Em março de 2018, 47 estados firmaram a Declaração de Quigali, mas nem a Nigéria e a África do Sul aderiram ao acordo. Houve uma espera até julho de 2019 para que 54 dos 55 estados membros da União Africana firmassem o acordo comercial e no mesmo mês ele entraria em vigor. Para mais informações: https://www.bakermckenzie.com/en/insight/publications/2019/05/african-continental-free-trade-agreement

8  https://www.dw.com/en/eu-investment-in-africa-europe-racing-to-catch-up/a-45500068

9  Em maio de 2019 ocorreram as eleições para o parlamento europeu. Ursula von der Leyen, ex-Ministra de Defesa alemã foi aprovada pelo parlamento para converter-se na primeira mulher a dirigir a Comissão Européia. No entanto, essa figura tem sido criticada, inclusive pelo até então presidente da Comissão, Jean-Claude Junker por falta de transparência, ao não seguir o procedimento de spitzenkandidat. Nesta nova comissão, von de Leyen propôs Josep Borrell como sucessor de Federica Mogherini.

10  https://eeas.europa.eu/archives/docs/top_stories/pdf/eugs_review_web.pdf

11  https://carnegieendowment.org/2018/10/19/europe-s-emerging-approach-to-china-s-belt-and-road-initiative-pub-77536

12  https://ec.europa.eu/europeaid/regions/africa/eu-africa-infrastructure-trust-fund-eu-aitf_en

13  https://ec.europa.eu/europeaid/blending/ring-road-antananarivo-0_en

14  https://ec.europa.eu/europeaid/blending/road-improvement-and-transport-facilitation-project-bamako-zantiebougou-boundiali-san-0_en

15  https://ec.europa.eu/europeaid/beira-corridor_en

16  https://www.waystocap.com/blog/what-do-european-countries-import-from-africa/

17  https://ec.europa.eu/energy/en/topics/renewable-energy

18  https://www.power-nigeria.com/en/industry-news/eu-funding-large-scale-solar-projects-in-benin-niger-nigeria-and-chad.html

19  Não foram encontrados dados exatos da soma total de lucros desses estados membros na exportação de armas. Um estudo realizado pela Stockholm Internacional Peace Research Institute (SIPRI) tem mostrado um aumento da exportação de armas por parte da Alemanha, França e Espanha de 6,7%, 5,8% e 2,9%, respectivamente, comparado ao período entre 2008-2012. Para maiores informações: https://www.euractiv.com/section/defence-and-security/news/european-arms-exports-on-the-rise/

20  https://www.dw.com/en/german-arms-exports-what-you-need-to-know/a-41160691

21  https://eunavfor.eu/wp-content/uploads/EU_NAVFOR_Somalia_Operation_Atalanta_Web.pdf

22  https://eeas.europa.eu/topics/fight-against-piracy/55884/warships-tuna-and-pirates-%E2%80%93-eu-navfor-operation-atalanta%E2%80%99s-contribution-security-and_enc

23  https://europa.eu/!HM98gG

24  https://ippjournal.wordpress.com/2016/03/17/eu-contribution-to-un-peacekeeping/

25  http://www.europarl.europa.eu/RegData/etudes/BRIE/2015/572783/EPRS_BRI(2015)572783_EN.pdf

26  https://ippjournal.wordpress.com/2016/03/17/eu-contribution-to-un-peacekeeping/

27  http://www.europarl.europa.eu/RegData/etudes/BRIE/2015/572783/EPRS_BRI(2015)572783_EN.pdf

28  https://www.africa-eu-partnership.org/en/about-us/au-eu-summit

29  https://www.consilium.europa.eu/en/meetings/international-summit/2017/11/29-30/

30  https://www.chathamhouse.org/expert/comment/can-africa-and-eu-forge-partnership-equals

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