América Latina

A retórica do narcoestado e o Covid-19 tensionam a Venezuela

Por Nestor Prieto, via Descifrando la Guerra, tradução de Eduardo Pessine

O presidente Nicolás Maduro durante comunicado televisionado sobre a pandemia do novo coronavírus, no Palácio de Miraflores em Caracas, no dia 22 de março de 2020. Via Presidencia Venezuelana/AFP.
O presidente Nicolás Maduro durante comunicado televisionado sobre a pandemia do novo coronavírus, no Palácio de Miraflores em Caracas, no dia 22 de março de 2020. Via Presidencia Venezuelana/AFP.

A Venezuela se recusa, como de costume, a sair do voráz foco midiático a que foi imersa há anos ou décadas. A pandemia mundial, que tem suspendido temporariamente boa parte dos conflitos geopolíticos do momento, não teve o mesmo efeito no país caribenho, que apesar do Covid-19, se vê submetido à uma nova escalada política entre governo e oposição com uma paralisia mundial como plano de fundo.

Passado um ano da autoproclamação de Guaidó como presidente interino, a estratégia estadunidense para acabar com Maduro parecia ter entrado em ponto morto. Após a “nomeação” de Guaidó se seguiram a tentativa de entrada de ajuda humanitária via Colômbia, a batalha pelo reconhecimento internacional, uma tentativa de rebelião armada, um chamado massivo para “inundar as ruas”, novos pacotes de sanções, diversas viagens internacionais… e depois de tudo isso, pouco ou nada mudou no Palácio de Miraflores. No entanto, ainda que os efeitos de um ano de escalada das sanções sejam sim notados na economia e na sociedade venezuelana, o atual cenário supõe um novo aperto (e quem sabe o último) sobre o país e o chavismo.

O estrangulamento da economia, que começou em 2014 pelas mãos de Obama, tem sido a via escolhida para sufocar não tanto ao governo mas senão a população, gerando uma situação limite que sirva de elemento mobilizador contra Maduro. A arriscada aposta da oposição, que defende a imposição de novas e mais graves sanções, não tem dado os resultados esperados mesmo combinada com outros elementos como a falida tentativa de uma “bicefalia governamental”.

Seria falso em todo caso negar que a situação do governo está no limite, tanto no campo econômico quanto social. O apoio russo e chinês no plano das relações internacionais (cujo papel foi central para bloquear a projeção internacional de Guaidó na ONU e ante outros estados) e financeiro (sendo os principais investidores do país) tem dado à Venezuela o colete salvavidas necessário para aguentar, mesmo com grandes dificuldades, as sanções impostas.

Sanções e a infraestrutura sanitária insuficiente frente ao Covid-19

Nessa situação, a pandemia e a retórica do narcoestado são os novos elementos que podem afetar um governo extenuado, ainda mais um que passa por anos de crise política.

A paralisação gerada pela pandemia tem um impacto especial sobre o petróleo, já que a medidas de isolamento social e o congelamento da produção tem reduzido a demanda à níveis mínimos, levando o preço do barril de brent aos preços mais baixos das últimas décadas. A economia de monocultura do governo bolivariano, da qual 90% da receita de moeda estrangeira provém da exportação de petróleo, já estava severamente lesada após as sações impostas por Trump. Os níveis de produção da estatal PDVSA já é 75% menor do que em relação aos de 2013.

Ainda que a espiral destrutiva do petróleo tenha sido freada graças ao corte de produção acordado pela Rússia e Arábia Saudita no último dia 2 de abril, o aumento do barril, que chegou a marcar o mínimo de US$22,71, em cerca de 30% segue sendo insuficiente para a Venezuela, que, caso se mantenham os preços nos níveis atuais, verá ameaçada seriamente sua capacidade de importar bens básicos nos próximos meses.

Além disso, os efeitos do Covid-19, para além do impacto econômico, podem ter graves consequências sanitárias. Os primeiros casos do vírus na Venezuela se confirmaram na primeira semana de março, dois casos importados da Espanha. Desde então, a resposta tem sido rápida e contundente como em boa parte do continente, decretando estado de emergência desde o dia 14 e quarentena em todo o país desde o dia 17 de março. Mesmo que as atuais cifras do país não mostrem um crescimento especialmente preocupante, pelo menos em comparação com países vizinhos como Brasil ou Equador, o precário sistema de saúde do país poderia colapsar com o aumento dos contágios. Atualmente o setor da saúde sofre com especial virulência as sanções econômicas, que são especialmente eficazes em relação à exportação de material médico e farmacêutico. A Venezuela teve de cancelar vários programas de cooperação médica com outros países e organizações, e tem solicitado ajuda à Cuba para enfrentar a pandemia.

Nessa direção que apontava um informe do Ministério do Poder Popular para Relações Exteriores venezuelano, que em maio de 2019 destacava que 34% do total de medicamentos consumidos pelo país eram comprados dos Estados Unidos, 7% da Espanha e 5% da Itália. Três países que concentram 46% das importações do setor que foram afetados pelas sanções. Algo negado pelo governo estadunidense, mas se bem que é certo que não é proibida a comercialização de bens básicos, as empresas norteamericanas e européias tem evitado estabelecer relações comerciais com a Venezuela, ainda que possam.

O executivo venezuelano dá exemplos de situações recorrentes de bloqueio de compras de medicamentos ou a negativa de entidades bancárias em realizarem as transferências: “A encomenda no valor de 171 milhões de euros a um fornecedor certificado para a importação de albumina humana, imunoglobulina e outros derivados, foi bloqueada. Essa ação afeta 5.859 pessoas que sofrem de hemofilia e da síndrome de Guillain-Barré. Os pagamentos foram negados três vezes”, asseguram fontes do Ministério.

O impacto das sanções sobre a frágil economia em geral e a infraestrutura de saúde em particular, levaram a própria ONU a pedir a suspensão de sanções sobre estados com especial “vulnerabilidade”. No entanto a proposta, que não tem efeito vinculativo, foi menosprezada pelos Estados Unidos, quem aplica com carácter unilateral a maioria das sanções que recaem sobre a Venezuela.

A retórica do narcoestado

As acusações de narcoestado e dos supostos vínculos entre o chavismo e cartéis têm sido um recurso discursivo da oposição venezuelana durante anos. Os quais também são acusados pelo governo de relações com narcotraficantes, especialmente após as fotos de Juan Guaidó com os Rastrojos, da mesma forma que as acusações de cumplicidade tem sido uma constante em relação à vizinha Colômbia.

Mas em ambos os casos, o narcotráfico havia sido mera retórica, e não um elemento central no discurso político venezuelano. A influência das drogas no continente é algo inegável, mas no caso do país caribenho não se havia mostrado como um fator decisivo na agenda política até o último dia 26 de março, quando o procurador-geral estadunidense, William Barr, anunciou a apresentação de denúncias formais por narcotráfico e outros delitos conta Maduro.

As acusações também recaem sobre o presidente da Assembléia Nacional Constituinte, Diosado Cabello; o Ministro da Defesa, o militar Vladimir Padrino; o presidente do TSJ, Maikel Moreno, entre outros 15 nomes de funcionários e ex-funcionários do governo venezuelano. Segundo o procurador-geral, Maduro é o “líder de uma organização criminosa”, o Cartel de los Soles. Ele seria supostamente composto de altos comandos militares e dissidentes das FARC como Luciano Marín Arango, conhecido como “Iván Marquéz”, e Seuxis Paucis Hernández Solarte, conhecido como “Jesús Sántrich”, que também são procurados pela justiça estadunidense.

O acordo entre o governo venezuelano e ex-membros das FARC supostamente permitiria à organização operar na fronteira entre Colômbia e Venezuela para enviar toneladas de cocaína para os Estados Unidos. A acusação vai além e segundo a procuradoria, o exército bolivariano facilitaria que aviões carregados com drogas decolassem rumo aos EUA a partir de suas bases militares.

Com o objetivo de “levar adiante a justiça” aos acusados foi oferecido uma recompensa de 15 milhões de dólares para quaisquer informações que levem à prisão de Maduro e 10 milhões por Diosdado Cabello; o ex-vice-presidente Tareck El Asissami; o ex-general venezuelano Hugo Carvajal, e o ex-chefe militar Cliver Alcalá Cordones.

O conteúdo das acusações não parecem ter um lastro (ao menos conhecido) na realidade, já que Venezuela nunca foi um país importante no transporte e na produção de cocaína. Assim diz um recente estudo da Washington Office on Latin America (WOLA), um reconhecido centro de estudos e de promoção dos direitos humanos na América. Essa mesma fonte afirma que, “ao redor de 90% de toda a cocaína com destino aos Estados Unidos se trafica através das rotas do Caribe Ocidental e do Pacífico Oriental, e não pelo Caribe Oriental da Venezuela”.

Do mesmo modo, a própria Drug Enforcement Administration (DEA), a agência do governo estadunidense para o controle de drogas, não tratava a Venezuela em seus últimos informes anuais como um de seus principais focos de tráfico ou produção de entorpecentes. Os números de seu informe de 2018 apontam que apenas 7% da cocaína colombiana que entra nos Estados Unidos passa por sólo venezuelano, a mesma conclusão que foi assinalada pela WOLA.

No entanto, a operação política contra Maduro se reforça discursivamente pela acusação feita por dois dissidentes chavistas que figuram na lista da procuradoria norteamericana, cujas delações estariam sendo feitas em troca de penas reduzidas.

Cliver Alcalá foi próximo a Hugo Chávez durante sua ascensão ao poder nos anos 1990, chegando a ser o chefe da guarnição de Valencia. Mas seus vínculos com o chavismo se romperam em 2016, quando rompeu publicamente com o governo. Desde então tem sido um ativo colaborador, segundo suas próprias palavras, da oposição venezuelana com objetivo de derrubar Maduro. Diz ele ter se “surpreendido” com sua acusação no caso. Alcalá, que vivia há dois anos em Barranquilla na Colômbia, controlada pela Direção Nacional de Inteligência, se entregou em poucas horas do anúncio da DEA, e foi enviado à Nova Iorque.

Hugo “El Pollo” Carvajal, de 59 anos e hoje opositor de Nicolás Maduro, foi chefe dos serviços de inteligência e contrainteligência militar da Venezuela entre 2000 e 2011. Carvajal estaria negociando em Madri com a DEA, acordando uma delação que poderia envolver Maduro com o narcotráfico. Esta informação anunciada com alarde nos meios opositores foi confirmada pelo jornal conservador espanhol ABC, que assegura que “Carvajal está sob custódia do Centro Nacional de Inteligência”.

Operação militar

Sob esse pretexto da luta contra o narcotráfico, Donald Trump confirmou no dia 1º de abril o início da maior operação antinarcotráfico já vista no continente. “O Comando Sul dos Estados Unidos aumentará a vigilância, as apreensões, o envio de aeronaves, navios e helicópteros destrutivos”, com o objetivo de “vigiar” a Venezuela para “proteger o povo americano da escória dos narcóticos ilegais”.

Se bem que não foram dadas as cifras exatas da operação, o presidente Trump anunciou “o início de uma operação antinarcóticos ampliada” que implicaria em duplicar as forças estadunidenses presentes tanto no mar do Caribe quanto no Pacífico oriental.

No entanto, para além do combate ao narcotráfico utilizado como justificativa, o assessor de Segurança Nacional da Casa Branca, Robert O’Brien, assegurou que se busca também “reduzir o suporte financeiro do narcotráfico que é fornecido ao regime corrupto de Maduro na Venezuela e a outros atores perniciosos, dos fundos necessários para realizarem suas atividades malignas”.

“A operação marítima pode representar um bloqueio naval de fato”, afirma o governo venezuelano. A operação nas águas caribenhas mais próximas ao país significam não apenas uma ameaça militar mas também econômica.

O único antecedente parecido aconteceu na década de 1980, quando os Estados Unidos invadiram o Panamá com 26.000 soldados para derrubar o presidente Noriega, antes aliado da Casa Branca, mas sobre quem recaiu a acusação de “narcotráfico” após mudar suas relações com o gigante norteamericano. A operação antidrogas deixou 3.000 mortes e acabou com o governo de Noriega.

A retórica do narcoestado justifica a escalada estadunidense e se demonstrou eficaz no passado contra outros governos e grupos políticos. Se bem que a possibilidade de julgarem Maduro e companhia é inimaginável no momento atual, a finalidade desta jogada sobrepassa o terreno jurídico, sendo uma arma política para a oposição e o governo estadunidense para aprofundarem as sanções.

Uma oferta envenenada

Em meio a esta conjuntura, no dia 27 de março o governo Trump anunciou seu “Marco para a Transição Democrática na Venezuela”. Um documento que traça pontos que garantiriam o levantamento das sanções econômicas em troca da formação de um governo de transição e a convocação de eleições.

O plano, apresentado pelo Secretário de Estado Mike Pompeo, incluiria a liberação de todos os presos políticos; a retirada das “forças estrangeiras”, em referência aos assessores militares russos e aos médicos cubanos presentes no país; dissolução da Assembléia Nacional Constituinte, convocada para reformar a constituição bolivariana de 1999 e elegida mediante eleições convocadas por Maduro, sendo sua composição governista; restauração das funções da Assembléia Nacional, de maioria de oposição, que em janeiro elegeu o ex-membro do Primero Justicia Luis Parra como presidente da casa.

Além disso, a Assembléia Nacional renovaria o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) e o Supremo Tribunal, mediante “consenso” de ambas as partes. Iniciando uma segunda fase, seria formado um Conselho de Estado, com representação do chavismo e da oposição, que exerceria o poder executivo de maneira trasitória até a celebração de eleições em um prazo de 6 a 12 meses.

O presidente do dito Conselho de Estado não poderia ser candidato nas eleições, assim como os membros do órgão não poderiam ser deputados da Assembléia Nacional, deixando Juan Guaidó foram de um eventual “governo provisório”.

Só então os Estados Unidos e a União Européia levantariam as sanções impostas sobre a Venezuela, permitindo o acesso do país aos programas de financiamento como o FMI, o qual Maduro recorreu em março para solicitar um empréstimo de 5 bilhões de dólares visando o combate ao Covid-19, pedido que acabou frustrado devido a dúvidas sobre “a legitimidade do governo” aos olhos do Fundo Monetário.

No entanto, as sanções pessoais que recaem sobre Maduro e dezenas de membros do estado só seriam removidas permanentemente quando “essas pessoas renunciarem a quaisquer pretenções de ocuparem cargos executivos”, invalidando assim a candidatura presidencial de Maduro, Diosado Cabello, Delcy Rodriguez e demais dirigentes chavistas sancionados.

O plano, que foi bem recebido por Guaidó, foi desaprovado com rapidez pelo governo. É certo que o “Marco para a Transição” não oferece uma proposta honesta que resolva a situação, e com ele os Estados Unidos pretendem reforçar a visão de intransigência de um chavismo que “se nega a dar uma saída pacífica” ao país. Tanto Guaidó quanto Trump estão perfeitamente conscientes de que esse acordo supõe um suicídio político ao chavismo, que perderia todos os recursos de poder e invalidaria suas principais figuras para uma eventual disputa eleitoral.

Conscientes disso, essa é mais uma jogada na guerra de narrativas para permitir a continuidade das sanções unilaterais e a retórica belicista sobre o país. O acordo está desenhado do início ao fim para que o cerco sobre o governo continue.

Um acordo nesses termos supõe uma rendição incondicional, o que não é viável para o chavismo e nem é uma via realista para a atual conjuntura. Maduro, ainda que debilitado, continua controlando a estrutura estatal, o exército e contando com apoio internacional para se sustentar (mais mal que bem) sem ter de se submeter à uma saída que oferece poucas garantias pessoais e políticas ao chavismo e seus dirigentes.

A recusa, com que contavam todas as partes, serve simplesmente como um novo elemento midiático.

De fato, o cenário atual está dentro das previsões de ambas as partes, que se encontram razoavelmente cômodas em um impasse político sem vontades reais de negociação para crise. Confiam que nesta conjuntura tensa e frágil de equilíbrio e coexistência, que não invalida nenhum dos dois em suas pretensões, os novos elementos introduzidos por ambos possam ser os definitivos. A jogada de Parra, a retória do narcoestado, o apoio chinês e russo, as sanções estadunidenses… todas essas cartas aumentam a pressão, mas não causam rupturas. Veremos no médio prazo se alguma carta na manga permitirá a resolução do complexo jogo venezuelano.

As visões expressas neste artigo pertencem ao(s) autor(es) e não necessariamente refletem a linha editorial do portal Nova Margem.

3 respostas »

  1. De fato, como diz Nestor Prieto, esse novo plano de transição do governo bolivariano para golpistas tão baixos e fracos como o mico de circo Juan Guaidó é muito improvável, ou impossível. Afinal os Estados Unidos podem continuar estrangulando a Venezuela em termos econômicos, mas não podem se meter na relação entre a Venezuela e a Rússia, por exemplo. Por mais que o Império seja até agora forte e feroz, a Rússia e a China, esse oriente forte, são a nova liderança mundial. Veremos nos próximos períodos que capacidade o governo de Maduro, extremamente popular e coeso como já ficou demonstrado, tem de se manter. E também veremos o que os Trump, os Obama e toda a corja imunda do imperialismo fará quando o Império começar a ruir. Esse dia chegará. Quanto ao coronavírus na Venezuela, apesar de todas as pressões impostas ao povo pelo imperialismo, o governo tem sido capaz de decretar moratória geral de todas as tarifas, inclusive aluguéis, um uma ampla política de proteção ao trabalho, sem demissões nem corte de salários. São coisas a serem levadas muito em conta.

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    • Não podemos esquecer que a política do governo estadunidense, para além de controlar as nações independentes, é de destruí-las, impôr o caos. Então mesmo que Maduro não caia, caso a Venezuela se divida, a missão deles estará em grande parte cumprida. Maduro e o chavismo precisam estar atentos à isso. Por sorte, esse traidor do Guaidó tem facilitado muito o trabalho do chavismo indo pros EUA e deixando claro à quem serve. A o chavismo vem expondo isso muito bem e unificando o povo venezuelano.

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