Europa

Alemanha dá sinais de rompimento com a austeridade

Por Marshall Auerback, via Asia Times, tradução de Eduardo Pessine

A chanceler alemã Angela Merkel após um pronunciamento à imprensa sobre o surto do novo coronavírus na chancelaria em Berlim, no dia 20 de março de 2020. Foto por Michael Kappeler/AFP.
A chanceler alemã Angela Merkel se retira após um pronunciamento à imprensa sobre o surto do novo coronavírus na chancelaria em Berlim, no dia 20 de março de 2020. Foto por Michael Kappeler/AFP.

Até o dia 21 de março, os dirigentes alemães se comportavam como os soldados japoneses que passaram anos vagando pelas selvas das Filipinas, recusando-se a aceitarem a realidade de que seu país havia sido derrotado na Segunda Guerra Mundial. Mas no caso de Berlim, era a persistente recusa de abandonar seis anos de austeridade fiscal, mesmo quando se tornou claro que o aumento de gastos seria necessário para mitigar o impacto de uma pandemia que levou a economia global à uma virtual estagnação.

Parece que agora tudo mudou, com a anúncio do governo de uma série de propostas que representam em conjunto cerca de 10% do PIB da Alemanha. Parte do pacote se dá na forma de gasto público direto, mas a maioria representa financiamento governamental para compras de participações acionárias em empresas e empréstimos.

Dada a provável queda catastrófica da atividade econômica não apenas na Alemanha (que já se encontrava em recessão), mas na União Européia como um todo, mais medidas deverão ser tomadas. A dúvida a longo prazo, no entanto, continua: mesmo se Berlim se expandir em termos fiscais (como deve), podem as instituições da União Européia como um todo acomodarem uma reforma a longo prazo para lidar adequadamente com os desafios colocados após a superação imediata da crise?

Antes tarde do que nunca. Devemos congratular Berlim por finalmente agir decisivamente, torcendo para que o tabú do déficit tenha sido finalmente destruído de uma vez por todas, como tem sido ao redor do mundo. A Alemanha é muito importante: não apenas por ser a maior e mais poderosa economia da União Européia, mas porque suas ações dão cobertura política para outros países fazerem o mesmo (além de aumentar a margem de ação para o Banco Central Europeu).

As indicações iniciais, no entanto, sugerem que levará mais tempo até que a “cultura de estabilidade” do país ‒ a crença de que o déficit público é invariavelmente ruim, e assim deve ser contido a todo custo ‒ seja erradicada. A nota de Wolfgang Munchau na Eurointelligence em 24 de março, “Return of the German Professors”, nos mostra a potencial resistência interna à uma reviravolta nas políticas alemãs, colocada por ainda influentes figuras como Otmar Issing, o ex-economista chefe e membro do conselho do Banco Central Europeu (ECB, em inglês).

Mas o quão longe do “Rubicão fiscal” Berlim precisa ir? Para se ter uma idéia da escala fiscal necessária, a Alemanha pode dar uma olhada no Reino Unido, que estabeleceu um novo Plano de Manutenção de Empregos para o Coronavírus, que irá “cobrir 80% dos salários de empregados que seriam demitidos devido ao vírus, sujeito a um teto de £2.500 por mês (ou £30.000 por ano)” (o governo do Reino Unido também visa expandir o plano para trabalhadores autônomos). Ao todo, as propostas representam ao menos 15% do PIB do Reino Unido.

As usuais fobias alemãs em relação à inflação também podem ser resolvidas se o gasto do governo se focar na expansão da capacidade produtiva da economia, garantindo que bens essenciais podem continuar sendo providos independente do controle de preços (ou da lei marcial). Concretamente, se todos os trabalhos pararem, as pessoas irão passar fome, ou ao menos, não terão acesso a suprimentos vitais. É necessário adicionar riqueza através do investimento, assim como o trabalho.

A “regra fiscal nº1” de Berlim, uma insistência perversa em um orçamento balanceado entre o gasto fiscal e a receita de impostos, já era. A chanceler alemã Angela Merkel cedeu. E isso será muito bem-vindo. Essa ideologia destrutiva dominou não apenas a Alemanha, mas todas as discussões orçamentárias da Europa na última década.

As atuais propostas, no entanto, ainda focam demais em dívidas e injeções de capital, e não o suficiente em gasto direto, como observou Wolfgang Munchau no Financial Times: “Muito desse dinheiro é crédito, e não subsídios. Se um negócio empresta dinheiro enquanto os lucros despencam, a solvência se deteriora. Esse foi o problema na Itália após a crise da zona do euro. A austeridade levou a economia a uma posição enfraquecida para pagar as dívidas”.

Segundo Munchau, o pacote atual consiste de “um orçamento público complementar de €156 bilhões, €100 bilhões para um fundo de estabilidade econômica que pode fazer injeções de capital diretamente às empresas, e €100 bilhões em crédito para o banco público de desenvolvimento KfW para empréstimos aos negócios em dificuldade”, como publicou o Irish Times.

Berlim também está estendendo €400 bilhões (US$ 432 bilhões) em garantias estatais para dívidas de companhias afetadas pelo turbilhão. Por outro lado, existe pouco gasto diretamente para substituir a renda daqueles que a perderam em resultado da paralização econômica, para permitir que pequenos e médios negócios aguentem a crise em meio um desabamento da confiança dos consumidores.

Ironicamente, um dos objetivos do pacote, segundo o Ministro de Assuntos Econômicos alemãos Peter Altmaier, é prevenir uma “liquidação dos ativos econômicos e industriais alemães”, precisamente o oposto do que foi forçado ao governo grego em troca de receber apoio econômico durante sua crise financeira em 2015 (quando a Troika ‒ a Comissão Européia, o ECB e o FMI ‒ pressionou Atenas para levar a cabo um programa generalizado de privatizações de ativos públicos gravemente desvalorizados).

Existem outras indicações que sugerem que a Alemanha deve deixar totalmente de lado seu moralismo fiscal. Os maiores dirigentes do país estão presunçosamente sugerindo que os anos de austeridade fiscal são precisamente o que permitiu o atual gasto agressivo da Alemanha.

Isso não faz sentido. No caso da Alemanha, os baixos níveis de endividamento público foram contrabalanceados por altos níveis de endividamento privado, especialmente no raquítico sistema bancário do país (veja o Deutsche Bank como exemplo A). Além disso, o outro fator de mitigação tem sido o grande superávit comercial do país (que só foi possível pelo fato de muitos dos parceiros comerciais de Berlim estarem dispostos a manterem relações deficitárias).

Isso demonstra outro aspecto da tentativa de conversão fiscal alemã: o estímulo não pode ser usado para reconstruir o modelo mercantilista exportador do país. O restante da economia global está sendo devastada. É improvável que haja demanda externa por bens comerciais da Alemanha por muito tempo. A globalização está sendo repensada conforme as vulnerabilidades dos países às cadeias de abastecimento globais estão colocando em cheque as teologias econômicas vigentes. É capaz de haverem tentativas de restaurar a produção doméstica.

Isso escancara a calamidade de décadas de políticas danosas, não apenas na Alemanha, mas em diversos outros países, que um confinamento global que pode potencialmente reviver níveis de desemprego da Grande Depressão é agora considerada uma política ideal para nos proteger. Esse é o legado da austeridade, do qual Berlim foi um dos principais proponentes.

A maioria dos sistemas de saúde nacionais não irá suportar a escala de casos antecipados, e a capacidade hospitalar limitada significa que eles mesmos se tornarão vetores de contágio. Está se arriscando uma depressão em curto prazo com base em informações incompletas (e possivelmente erradas) ou, ao menos, em modelos baseados em premissas “razoáveis” que são facilmente desprovadas pela realidade.

A boa notícia em relação às ações de Berlim é que provavelmente darão força política para que outros países da zona do euro procedam com pacotes de gastos públicos mais agressivos, sem se sujeitarem às estruturas pró-austeridade que foram acionadas e impostas por Bruxelas no passado (juntamente com o forte apoio da Alemanha). O ECB também tem um horizonte de tomada de ações mais amplas para garantir que a solvência nacional não se torne um problema (mesmo que sua desajeitada resposta inicial tenha causado enormes danos ao mercado financeiro italiano).

O quantitative easing do ECB deve continuar sem quaisquer condições fiscais, conforme cortes adicionais no gasto público como contrapartida às compras de títulos pelo ECB irá simplesmente exacerbar o problema ao reduzir rendas e a taxa de emprego.

A má notícia é que barreiras institucionais, como os limites arbitrários no endividamento público e nos déficits orçamentários dentro da zona do euro continuam à guiar as decisões políticas em direção à austeridade. Simplesmente construir brechas temporárias com base no Covid-19 não é, portanto, suficiente.

Mas tentativas para afrouxar as barreiras institucionais (como a emissão de eurobonds mútuos pela ECB) irão provavelmente encontrar oposições jurídicas em Berlim. A corte constitucional alemã já decidiu que uma união política e fiscal requer que o país realize um referendo para transferir mais soberania nacional para a União Européia. Levando em conta o atual clima político no país, é improvável que tal proposta passe pelo crivo democrático.

Assim, enquanto a Alemanha provavelmente irá seguir o Reino Unido e os Estados Unidos com ações fiscais cada vez maiores conforme a escala dos danos da pandemia se tornam mais claros, essas medidas, por mais que sejam bem-vindas, dificilmente irão resolver os problemas de longo prazo de um governo efetivo da União Européia sem mudanças instituicionais mais profundas. O caminho político de menor resistência parece ser cada vez mais em direção à uma Europa de estados nacionais, ao invés de uma união dos estados europeus supranacional. Em vista disso, é difícil conceber a sobrevivência da unidade monetária.

Governar pela crise não é fácil nem efetivo, especialmente se não se tem soberania monetária. O quanto antes toda Europa, e especialmente a Alemanha, reconhecer esse fato, melhor será o futuro para todos.

Este artigo foi produzido pela Economy for All, um projeto do Independent Media Institute, que o providenciou ao Asia Times.

As visões expressas neste artigo pertencem ao(s) autor(es) e não necessariamente refletem a linha editorial do portal Nova Margem.

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