Internacional

A crueldade das sanções em meio uma pandemia

O embargo contra esses países – em meio ao Covid-19 – não é apenas um crime de guerra pelos padrões das Convenções de Genebra, mas é também um crime contra a humanidade segundo definiu a Comissão de Direito Internacional da ONU de 1947.

Por Vijay Prashad e Paola Estrada, via Asia Times, tradução de Eduardo Pessine

O presidente estadunidense Donald Trump retirou os Estados Unidos do acordo nuclear em maio de 2018. O país reimpôs as sanções vigentes anteriores ao acordo. Foto por Chip Somodevilla/Getty Images.
O presidente estadunidense Donald Trump retirou os Estados Unidos do acordo nuclear em maio de 2018. O país reimpôs as sanções vigentes anteriores ao acordo. Foto por Chip Somodevilla/Getty Images.

Irã e Venezuela sofrem dificuldades para acessar medicamentos enquanto o Covid-19 se espalha pelo globo.

O Covid-19 se move rapidamente pelos continentes, atravessa oceanos, aterroriza populações em todos os países. O número de infectados aumenta, assim como o número de mortes. Mãos são lavadas, testes são feitos, e a frase do dia se tornou “isolamento social”. Não está claro o quão devastadora será essa pandemia.

Em meio ao surto, seria esperado que todos os países colaborassem de todas as formas para mitigar a disseminação do vírus e seu impacto na humanidade. Seria esperado que uma crise humanitária dessa magnitude daria a oportunidade para a suspensão ou o fim de todas as sanções econômicas desumanas e bloqueios políticos contra determinados países.

O ponto central é: não seria esse o momento para o bloco imperialista, liderado pelos Estados Unidos, dar um fim nas sanções contra Cuba, Irã, Venezuela e uma série de outros países?

Carências médicas

O chanceler venezuelano, Jorge Arreaza nos disse recentemente que as “medidas coercitivas ilegais e unilaterais que os Estados Unidos impuseram à Venezuela são uma forma de punição coletiva”. O uso da frase “punição coletiva” é em vão; segundo as Convenções de Genebra de 1949, quaisquer medidas que causam danos à toda uma população são consideradas crimes de guerra. A política estadunidense, segundo Arreaza, tem “resultado em dificuldades para a aquisição de medicamentos em tempo hábil”.

No papel, as sanções unilaterais dos EUA dizem que suprimentos médicos são isentos. Mas isso é ilusório. Nem a Venezuela e o Irã conseguem facilmente comprar medicamentos, transportá-los até seus territórios, ou usá-los em seus grandes sistemas públicos de saúde. O embargo contra esses países – em meio ao Covid-19 – não é apenas um crime de guerra pelos padrões das Convenções de Genebra, mas é também um crime contra a humanidade segundo definiu a Comissão de Direito Internacional da ONU de 1947.

Em 2017, o presidente Donald Trump aprovou restrições ao acesso da Venezuela aos mercados financeiros; dois anos depois, o governo dos EUA colocou o banco central da Venezuela em sua lista negra e impôs um embargo contra as instituições públicas venezuelanas. Qualquer empresa que realizar comércio com o setor público venezuelano pode sofrer sanções secundárias.

O congresso dos Estados Unidos aprovou o Countering America’s Adversaries Through Sanctions Act (CAATSA) em 2017, que restringiu ainda mais as sanções contra o Irã, Rússia e Coréia do Norte. No ano seguinte, Trump impôs uma nova rodada de sanções contra Teerã que sufocou a economia iraniana. Novamente, o acesso ao sistema bancário mundial e ameaças à empresas que comercializavam com o Irã quase que completamente impossibilitaram o país de realizar negócios internacionais.

O governo estadunidense deixou claro que qualquer negócio com o setor público do Irã e da Venezuela está proibido. A infraestrutura de saúde que atende a grande parcela das populações de ambos países são controladas pelo estado, o que significa que sofrem imensas dificuldades em acessarem equipamentos e suprimentos, incluindo remédios e kits de testes.

Quebrando o embargo

Arreaza afirmou que seu governo está alerta para os perigos do Covid-19 sob uma infraestrutura de saúde que é afetada pelas sanções. O vice-presidente Delcy Rodríguez está liderando uma comissão presidencial para administrar os recursos disponíveis. “Estamos quebrando o bloqueio”, disse Arreaza, “através da Organização Mundial da Saúde, através da qual obtivemos medicamentos e testes para detectar a doença”. A OMS, apesar de sua própria crise de financiamento, tem tido um papel decisivo tanto na Venezuela quanto no Irã.

Contudo, a OMS enfrenta seus próprios desafios com as sanções, particularmente quando se trata do transporte. As graves sanções forçaram as empresas de transporte a reconsiderarem a manutenção do serviços no Irã e na Venezuela. Algumas companhias aéreas pararam os vôos para esses países; muitas transportadoras decidiram não confrontarem Washington. Quando a OMS decidiu enviar kits de teste dos Emirados Árabes ao Irã, enfrentou dificuldades – como afirmou o representante da OMS Christoph Hammelmann – “devido a restrições aéreas”; os EAU enviaram o equipamento utilizando um avião militar.

Da mesma forma, disse Arreaza, a Venezuela tem “recebido a solidariedade de países como China e Cuba”. Isso é um ponto central. A China, apesar de seus próprios desafios em relação ao Covid-19, tem fornecido testes e equipamentos médicos para o Irã e Venezuela; foi a vigorosa reação da China contra o vírus que reduziu sua disseminação inclusive no próprio território chinês.

No final de fevereiro, uma equipe da Cruz Vermelha da China chegou em Teerã para trocar informações com a Cruz Vermelha do Irã e oficiais da OMS; a China também doou kits de testes e suprimentos. As sanções, segundo oficiais chineses, não devem ser aplicadas durante uma crise humanitária como essa; eles não irão respeitá-las.

Enquanto isso, os iranianos desenvolveram um aplicativo para ajudar sua população durante a pandemia de Covid-19; a Google decidiu removê-lo de sua loja, devido as sanções estadunidenses.

Pelo fim das sanções

Yolimar Mejías Escorcha, uma engenheira industrial, afirmou que o regime de sanções tem pressionado muito a vida cotidiana na Venezuela. Ela diz que o governo “continua se esforçando para garantir que as pessoas mais necessitadas tenham atendimento médico, educação e alimentação”. A oposição tem acusado que a crise é uma consequência da ineficiência do governo, e não um resultado do bloqueio imperialista contra a Venezuela.

No dia 6 de março, afirmou ela, uma nova campanha foi lançada no país chamada “Sanções são um crime”. Ela espera que essa campanha explique claramente à população as razões das carências no país – sendo as sanções a principal delas.

Em 2019, um grupo de países se reuniram na sede da ONU em Nova Iorque para discutirem as sanções unilaterais que violaram as dizetrizes do organização. O objetivo foi trabalhar através de um “movimento não-alinhado” para criar um grupo formal que poderia responder à essas sanções. Arreaza afirmou que a Venezuela apoia essa iniciativa, mas também apoia a declaração de princípios produzida pelo Irã contra o unilateralismo e a denúncia formal da Rússia em relação à negação de vistos para visita de oficiais russos para a reunião em Nova Iorque.

“Esperamos retormar as reuniões nesse ano assim que as dificuldades apresentadas pelo Covid-19 sejam superadas”, afirmou. Eles querem uma nova reunião, segundo Arreaza, para “avançar em ações conjuntas e concretas”.

Estas inciativas citadas por Arreaza seriam iniciativas interestatais. Ao mesmo tempo, existem iniciativas lideradas por movimentos populares e organizações políticas. Em novembro de 2019, um encontro de solidadariedade anti-imperialista foi sediado em Havana com representantes de 86 países. Nesse encontro, foi decidido que as atenções devem ser voltadas para o atual uso desumano do poder; uma chamada foi feita para realizarem uma semana de atividades sobre a luta anti-imperialista entre 25 e 31 de maio. O objetivo é alertar a população mundial sobre o imperialismo e – neste contexto – sobre o assassino regime de sanções dirigido pelos Estados Unidos, ainda mais mortal durante a pandemia de Covid-19.

A questão que essa semana de atividades nos coloca é simples: que tipo de moralidade sustenta um sistema internacional no qual um pequeno grupo de países podem agir de forma totalmente contrária às mais avançadas aspirações humanitárias?

Com a manutenção das sanções estadunidenses contra mais de 50 países – mas principalmente contra Cuba, Irã e Venezuela – em meio a uma pandemia global, o que isso nos mostra sobre a natureza do poder e da autoridade em nosso mundo? Pessoas sensatas deveriam se revoltar com tal comportamento e com o evidente caráter cruel nas mortes que provoca.

Quando a Secretária de Estado estadunidense Madeleine Albright foi questionada sobre o meio-milhão de crianças iraquianas que morreram devido às sanções dos EUA, ela afirmou que essas mortes eram “um preço que vale a pena pagar”. Certamente não era um preço que os iraquianos estavam dispostos a pagar, assim como os venezuelanos e iranianos, ou a grande maioria da humanidade. Nós marchamos em maio contra essa visão deturpada de mundo; nós marchamos pela humanidade.

Vijay Prashad é um historiador indiano, editor e jornalista. É um correspondente da Globetrotter, um projeto do Independent Media Institute, que forneceu este artigo ao Asia Times. Ele é o editor-chefe da LeftWord Books e o diretor do Tricontinental: Institute for Social Research. É autor de mais de 20 livros.

Paola Estrada faz parte do Secretariat of the Internacional Peoples Assembly e é membra da seção brasileira dos movimentos ALBA (Continental Coordination of Social Movements toward the Bolivarian Alliance for the Peoples of Our America).

As visões expressas neste artigo pertencem ao(s) autor(es) e não necessariamente refletem a linha editorial do portal Nova Margem.

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