América Latina

Haiti, sem carnaval e sem parlamento

O governo autoritário de Jovenel Moïse está levando o Haiti a beira do colapso social, especialmente desde que suspendeu, via Twitter, as atividades parlamentares.

Por Bárbara Ester, via CELAG, tradução por Eduardo Pessine

Manifestantes reinvindicando a renúncia do presidente Jovenel Moise enfrentaram a política em Porto Príncipe. Foto por Andres Martinez Casares/Reuters.
Manifestantes reinvindicando a renúncia do presidente Jovenel Moise enfrentaram a política em Porto Príncipe. Foto por Andres Martinez Casares/Reuters.

O governo autoritário de Jovenel Moïse está levando o Haiti a beira do colapso social, especialmente desde que suspendeu, via Twitter, as atividades parlamentares.

O Haiti completa um mês de governo via decreto, desde a dissolução do parlamento por ordem do atual presidente. Há dez anos do terremoto mais devastador de sua história e desde a epidemia de cólera importada por organismos internacionais[1], o país segue batendo piorando sua situação. Desde julho de 2019 não consegue eleger um primeiro-ministro, e agora já se passa mais de um mês desde a dissolução do parlamento. Essa decisão, que assustaria todos os paladinos da democracia em outras latitudes, foi anunciada na meia-noite da segunda-feira, dia 13 de janeiro de 2020, após um tweet do presidente Jovenel Moïse, passando por cima de quaisquer normas constitucionais e ignorando as regras do jogo da democracia representativa, baseada no sufrágio e na divisão dos poderes. A decisão ocorreu em meio aos protestos intermináveis que pediam pela renúncia do presidente, que cresceram a ponto de impedir a realização das eleições previstas para outubro de 2019 que renovariam as cadeiras do Senado e da Câmara de Deputados.

Sem nenhuma base constitucional ou legal para suprimir o órgão legislativo, Jovenel Moïse anunciou que havia retirado os fundos públicos direcionados ao parlamento e que, em seu lugar, os fundos seriam destinados a construção de dez escolas secundárias, sobre as quais não detalhou os prazos e suas localizações. Para qualquer republicano que se atenha aos princípios básicos da divisão de poderes, a acefalia legislativa, a sucessão de protestos em 2019 relativos a corrupção e o ajuste fiscal, somados a evidente ingerência estrangeira que sustenta o governo bastaríam para questionar a legitimidade de Moïse e a afirmação de que ele seria “democrático”. O Haiti é, no entanto, um paradoxo, e juntamente com a Bolívia, foi incorporado oficialmente no mês passado ao Grupo de Lima. Ambos não se caracterizam por serem paladinos da democracia. Na Bolívia, um “governo de transição” que assumiu o poder via golpe militar, e no Haiti, o presidente que decide unilateralmente que seu parlamento é “caro demais”, ignorando multidões que exigem sua renúncia.

As tentativas de negociação entre Moïse e a oposição têm sido mal-sucedidas. Na última, mediada pelo Vaticano na Nunciatura Apostólica de Porto Príncipe, fracassou nos três dias devido a falta de consenso sobre o atual governo e o tempo que deveria permanecer no poder, ainda que hajam coincidências em relação à necessidade de uma nova constituição[2]. O chamado “Core Group” – integrado por representantes da Alemanha, Brasil, Canadá, Espanha, EUA, França, UE, ONU e OEA – lamentou a falta de acordos e pediu às lideranças políticas que assumam suas responsabilidades frente os desafios da nação, visto que praticamente todas as forças políticas haitianas concordam que a única solução seria a renúncia do presidente. Até mesmo o ex-presidente da Câmara de Deputados e aliado de Moïse, Gary Bodeau, admitiu que a renúncia do presidente era uma possível saída para a catástrofe política no país. Entretanto, Moïse inverteu a lógica do pedido e afirmou que seria irresponsável renunciar ao mandato popular e insistiu em um diálogo, ainda que sem negociação, já que se negou a abrir mão do cargo.

Até agora, nem a ONU ou nenhum outro órgão internacional se pronunciou sobre a falta de democracia no governo de Moïse, que tomou todas as rédeas do país em uma gestão via decretos.

Se a vida é uma farsa, que comece o carnaval

Para o Centro de Análise e Investigação dos Direitos Humanos (CARDH), órgão consultivo do Conselho Econômico e Social da ONU,  os descumprimentos dos direitos da vida, segurança e livre circulação no país caribenho são alarmantes. Desde o início de 2020 se registrou um aumento dos sequestros que, somados à violência habitual dos grupos armados locais e que operam como exércitos mercenários, completam o panorama sombrio de 2019[3].

Em Porto Príncipe, os apagões diários aumentam o medo dos habitantes, que evitam as ruas à noite por medo de serem sequestrados. Também por isso, em 17 de fevereiro os policiais realizaram manifestações pedindo melhores condições de trabalho e direito à sindicalização. Os protestos terminaram com distúrbios e incêndios nos postos preparados para o carnaval. Na metade de fevereiro, o Haiti voltou a ser sinônimo de tragédia, após um incêndio em um orfanato tirar a vida de 15 crianças. Os orfanatos se proliferaram em Haiti após o terromoto de 2010. O local em questão, gerido por um grupo religioso estadunidense, não contava com licença oficial para operar e não tinha condições sanitárias mínimas para receber os menores. Devido à crise energética e a um defeito nos geradores, a iluminação era feita com velas, o que teria sido a causa do incêndio[4].

Posteriormente, as forças de segurança voltaram a se enfrentar com tiros. A batalha foi entre policiais que estavam protestando e os militares encarregados da seguranças dos locais onde seriam celebradas, neste domingo (23/02/2020), as festas de carnaval[5]. Apesar da situação delicada, à beira de um caos social produto da crise política (o Haiti vive praticamente estagnado desde julho de 2018) e econômica, Moïse decidiu não cancelar as festas, mas devido ao enfrentamento armado entre as forças de segurança se viu obrigado à, finalmente, suspendê-las[6].

O enfrentamento entre a polícia e o exército arrebatou um vago pronunciamento do secretário geral da OEA, condenando a violência e solicitando que se retomem as negociações para formar o novo governo e convocar as eleições parlamentares adiadas[7]. Graças a essa situação, as autoridades militares da República Dominicana, o Corpo Especializado em Segurança Fronteiriça (CESFRONT) e o exército dominicano iniciaram protocolos de segurança em toda fronteira, atentos para qualquer eventualidade que possa se apresentar[8]. As tensões na ilha só aumentam, e parecem longe de se estabilizarem.

Na República Dominicana, a parte leste da ilha, não se realizaram as eleições previstas para 16 de fevereiro, sob alegações de falhas técnicas na recontagem automática de votos. Esse fato provocou grandes manifestações da oposição, que denunciou que o adiamento das eleições era uma estratégia fraudulenta para impedir um derrota eleitoral do atual governo. A embaixada estadunidense do país se declarou contra as manifestações e os episódios de violência[9].  O maior medo era que os grandes protestos que ocorrem há mais de um ano no Haiti “contagiassem” o país vizinho em repúdio ao governo de Danilo Medina. Recentemente, antes das ondas de protestos, a Junta Central Eleitoral pediu à OEA que permaneça na ilha para a observação das eleições municipais em 15 de março e as parlamentares em 17 de maio. O organismo internacional prorrogaria sua estadia até junho, no caso de uma segunda eleição presidencial[10].

A República Dominicana e o Haiti mantém conflitos fronteiriços ao longo da história, com vários episódios de massacres racistas e xenófobos contra os imigrantes haitianos, ainda que nos últimos oito meses ocorreram três reuniões entre os países – com a mediação da embaixada norte-americana – buscando acordos sobre a segurança e o controle das fronteiras. O governo do Haiti pretende estreitar a colaboração com os dominicanos, buscando combater o contrabando e aumentar a arrecadação de impostos. O Ministro de Economia e Finanças, Joseph Jouthe, afirmou que ambos os países têm “reativado” um acordo de 2017 para incrementar a colaboração entre suas alfândegas. Em 2017, ambos aceitaram reativar a Comissão Bilateral Mista criada em 1996 para impulsionar suas relações econômicas. No entanto, os trabalhos dessa comissão, assim como em ocasiões anteriores, se estagnaram por discordâncias entre os dois países[11].

Sem máscaras, o controle dos corpos e do território

Desde 1993, nove missões civis ou cívico-militares desembarcaram no território haitiano: A Missão Civil Internacional no Haiti (MICIVIH), a Missão da ONU no Haiti (UNMIH), a Missão de Apoio da ONU no Haiti (UNSMIH), a Missão de Transição da ONU no Haiti (UNTMIH), a Missão da Polícia Civil da ONU no Haiti (MIPONUH), a Missão Internacional de Apoio Civil no Haiti (MICAH), a Missão de Estabilização da ONU no Haiti (MINUSTAH), a Missão de Apoio a Justiça da ONU no Haiti (MINUJUSTH), e agora, o Escritório Integrado da ONU no Haiti (BINUH). Além disso, dois golpes militares promovidos pelos EUA, França e Canadá, tiraram do poder por duas vezes seguidas o sacerdote e ex-presidente Jean-Bertrand Aristide nos anos 1991 e 2004[12].

Apesar das diversas interferências, a resposta internacional frente a uma iminente guerra civil no país é um tanto quanto permissiva.  A ONU pede aos políticos haitianos que resolvam o que qualificam como um “impasse” para evitar uma “piora” da situação, ainda que díficil de se imaginar. Helene La Lime, representante do órgão no Haiti, compareceu ao Conselho de Segurança com sede em Nova Iorque para entregar o primeiro informe do BINUH,  estabelecido em outubro de 2019 e herdeiro da MINUJUSTH, que se prolongou durante 15 anos e com o saldo de centenas de crianças abandonadas frutos de abusos sexuais de menores pelas Forças de Paz[13].

Ainda que a ONU tenha reconhecido – mesmo que seis anos depois – que a negligência de suas tropas foi responsável pelos surtos de cólera no Haiti[14] e também a exploração e abuso sexual por parte das Forças de Paz, comprometendo-se a abordar os casos e apoiar as vítimas e suas famílias[15], isso não coincide com a realidade no país. Centenas de meninos e meninas, filhos de membros das missões, continuam abandonados[16]. A ONU tampouco se pronunciou sobre as violações sistemáticas por parte do Partido Haitiano Tèt Kale (PHTK, oficialmente), que apela abertamente à cultura do estupro como forma de garantir a governabilidade, empregando o abuso sexual como meio de repressão para neutralizar as mobilizações e reformulando o controle territorial nos corpos das mulheres[17]. No entanto, a inclusão do governo de Moïse – que deixou de participar dos benefícios da PetroCaribe, ao custo de uma profunda crise energética em meio a uma recessão que não parece ter fim – no Grupo de Lima parece blindar o governo antidemocrático frente à comunidade internacional.

As visões expressas neste artigo pertencem ao(s) autor(es) e não necessariamente refletem a linha editorial do portal Nova Margem.


[1] https://www.celag.org/haiti-protestas-interminables-en-una-republica-olvidada/

[2] https://mundo.sputniknews.com/america-latina/202002031090343241-politicos-de-haiti-insisten-en-dialogo-tras-fracasar-mediacion-del-vaticano/

[3] http://www.lenational.org/post_free.php?elif=1_CONTENUE/societes&rebmun=3682

[4] https://www.bbc.com/mundo/noticias-america-latina-51512853

[5] https://www.lavanguardia.com/internacional/20200223/473726658329/militares-y-policias-de-haiti-se-enfrentan-a-tiros-en-el-centro-de-la-capital.html

[6] https://mundo.sputniknews.com/america_del_norte/202002241090569023-gobierno-suspende-carnaval-de-haiti-tras-tiroteo-letal-entre-militares-y-policias/

[7] https://mundo.sputniknews.com/america-latina/202002241090576480-secretario-general-de-la-oea-llama-al-cese-de-la-violencia-en-haiti/

[8] https://cdn.com.do/2020/02/24/despliegan-dispositivos-de-seguridad-en-la-franja-fronteriza-por-conflictos-en-haiti/

[9] https://do.usembassy.gov/es/alerta-de-seguridad-embajada-de-los-estados-unidos-en-santo-domingo-republica-dominicana-16-de-febrero-de-2020/

[10] https://www.telemundo47.com/historias-destacadas/eeuu-respalda-que-la-oea-audite-fallido-voto-automatizado-en-republica-dominicana/2025352/

[11] https://www.diariolibre.com/economia/haiti-busca-estrechar-la-colaboracion-aduanera-con-republica-dominicana-JE17029990

[12] https://www.alainet.org/es/articulo/202705

[13] https://elpais.com/elpais/2019/12/27/planeta_futuro/1577452942_105813.html

[14] https://kaosenlared.net/haiti-es-un-laboratorio-de-experimentacion-de-nuevas-formas-de-ocupacion-de-ee-uu-y-los-grandes-poderes-en-america-latina/

[15] https://news.un.org/es/story/2020/01/1468411

[16] https://www.elmundo.es/internacional/2019/12/30/5e0a4bc6fc6c83487d8b4696.html

[17] http://www.cadtm.org/Haiti-Como-las-mujeres-sacuden-el-mundo-politico

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