América Latina

EUA retira Brasil, Argentina e Colômbia de sua lista de países em desenvolvimento. E agora?

EUA retira Brasil, Argentina e Colômbia de sua lista de países em desenvolvimento. Com essa nova medida protecionista, Washington anuncia que, a nível interno, mais de 20 países foram reclassificados. E agora?

Por Leandro Lutzky, via RT, tradução por Eduardo Pessine

Uma bandeira estadunidense balança com um porto ao fundo, com um cargueiro carregado de conteineres. A imagem simboliza o "Made in America" e o poder econômico do país norte-americano. Via mpexa.com
Uma bandeira estadunidense balança com um porto ao fundo, com um cargueiro carregado de conteineres. A imagem simboliza o “Made in America” e o poder econômico do país norte-americano. Via mpexa.com

Com essa nova medida protecionista, Washington anuncia que, a nível interno, mais de 20 países foram reclassificados.

O Escritório do Representante de Comércio dos EUA (USTR, em inglês) publicou nesta segunda-feira (10/02/2020) sua lista atualizada de países considerados em desenvolvimento e excluíu mais de 20 países, entre eles o Brasil, Argentina e Colômbia.

Além dos três países latinoamericanos, também perderam essa classificação a Albânia, Armênia, Bulgária, Costa Rica, Geórgia, Índia, Indonésia, Casaquistão, Malásia, Moldávia, Montenegro, Macedônia do Norte, Romênia, Singapura, África do Sul, Coréia do Sul, Tailândia, Ucrânia, Vietnã, China e Hong Kong.

Se tratam de países e territórios que a Organização Mundial do Comércio (OMC) considera como países em desenvolvimento, o que gera incômodo na administração de Trump. Os EUA consideram injusto que grandes economias recebam benefícios comerciais em meio à guerra econômica que o país trava contra o Gigante Asiático.

“A China é vista como país emergente. Índia também. Nós não somos vistos como um país em desenvolvimento. Até onde entendo, nosso país também está em desenvolvimento”, ironizou o presidente republicano, durante sua visita em Davos, no mês passado (janeiro).

Segundo os parâmetros da OMC, essas distinções se aplicam para evitar posições econômicas dominantes, reduzir a pobreza, formentar o emprego e a integração do comércio internacional.

No que consistem as mudanças de Trump?

A OMC determina que os estados considerados em desenvolvimento podem subsidiar suas exportações em até 2%, para atingir outros mercados.Por outro lado, os países desenvolvidos têm um teto de 1%. Essa norma foi desenhada para gerar maior competitividade e evitar que a entrada de produtos de países de economia forte, como a China, prejudique a economia dos países importadores.

Dessa forma, é possível que Washington imponha a esses 24 países, e Hong Kong, a mesma barreira que aplicam a países desenvolvidos, que ao concederem mais de 1% de subsídios à exportações para os EUA ficam sujeitos a investigações das autoridades estadunidenses para determinar se estão prejudicando a indústria do país. Em caso positivo, seria possível a aplicação de outros tipos de medidas restritivas para proteger a indústria interna.

A administração Trump justifica as mudanças afirmando que a metodologia utilizada em 1998 para esses casos “já está obsoleta”. Dessa forma, removeram da listagem países membros de importantes fóruns mundiais, como a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o G20 e aqueles países qualificados pelo Banco Mundial como de “rendas elevadas”.

Por enquanto, Buenos Aires, Bogotá e Brasília não criticaram a medida

Fontes do Ministério de Relaciones Exteriores da Argentina explicaram à RT que a decisão contra o país, emplacada em meio a guerra comercial entre EUA e China, se deu devido à participação da Argentina no G20 desde 1999, o ano de sua fundação, um ano depois de entrar na lista de países em desenvolvimento de Washington. Desde então o país não realizava grandes mudanças nessa categoria.

Com a alteração, o Ministério está analisando as consequências para o tesouro argentino e para as empresas nacionais. “A embaixada argentina está estudando o tema”, afirmam. “Isso é o que os EUA consideram concorrência desleal com suas próprias empresas, e em breve verão em que setores podem aplicar tarifas”.

Até agora, o governo de Alberto Fernández não se pronunciou contra a medida, assim como na Colômbia (que foi excluída por fazer parte da OCDE) e Brasil. No entanto, fora do governo, existem vozes críticas à nova decisão do governo Trump no “Gigante da América do Sul”.

Duras críticas por parte da indústria brasileira

“A decisão dos EUA de reclassificar os países em desenvolvimento, incluíndo o Brasil, é negativa e ilegal já que foi feita de forma unilateral, sem levar em conta as regras da OMC”, repudiou a Confederação Nacional das Indústrias (CNI).

Carlos Abijaodi, diretor de Desenvolvimento industrial da CNI, defendeu que “sempre é um risco quando as disputas comerciais se resolvem de forma isolada e por um único país”. Nesse tom, insistiu: “Para a indústria brasileira, é essencial que a OMC se mantenha forte e ativa”.

As visões expressas neste artigo pertencem ao(s) autor(es) e não necessariamente refletem a linha editorial do portal Nova Margem.

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